Questões de Concurso Comentadas sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

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Q3737595 Direito Previdenciário
Segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) faleceu deixando esposa; um filho de 19 anos cursando faculdade; e um enteado de 15 anos sob sua guarda judicial, sem condições de sustento próprio. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, quem terá direito à pensão por morte?
Alternativas
Q3737594 Direito Previdenciário
Segurado obrigatório trabalhou como empregado até 15/02/2023, quando foi dispensado sem justa causa. Sabe-se que ele possuía cento e uma contribuições mensais e, após a dispensa, não voltou a trabalhar nem recolheu contribuições. Em 20/01/2025, requereu auxílio-doença, apresentando comprovante de registro de desemprego no órgão competente. Considerando a Lei nº 8.213/1991, foi mantida a qualidade de segurado nessa data?
Alternativas
Q3731954 Direito Previdenciário
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social são classificados como segurados e dependentes, de acordo com a Lei nº 8.213/1991. Desse modo, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: IPSJBV - SP Prova: FAFIPA - 2025 - IPSJBV - SP - Procurador |
Q3728614 Direito Previdenciário
Acerca do que prevê expressamente a Lei nº 8.213/91 sobre o regime geral de previdência social, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3720508 Direito Previdenciário
Manoel, viúvo, aposentado pelo INSS, faleceu, recentemente, aos 75 anos de idade. À época de seu falecimento, vivia, havia 2 anos, em união estável, com Glória, de 25 anos de idade, e com o filho de ambos, Pedro, que atualmente está com um ano de idade. Manoel deixou órfã também uma filha, Roberta, hoje com vinte anos de idade, fruto de outro relacionamento.

Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta no que se refere à pensão decorrente da morte de Manoel. 
Alternativas
Q3720505 Direito Previdenciário
A inscrição post mortem no RGPS é admissível  
Alternativas
Q3694596 Direito Previdenciário

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente.  


As despesas com medicamentos e tratamentos médicos dos beneficiários do BPC não podem ser deduzidas para fins de cálculo da renda per capita familiar. 

Alternativas
Q3694527 Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo. 


O segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios previdenciários. 

Alternativas
Q3694526 Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo. 


A filiação à previdência social para os segurados facultativos decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada. 

Alternativas
Q3692622 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que caracteriza o RGPS como seguro social contributivo, com exemplos de prestações e requisitos.
Alternativas
Q3660534 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/1991 considera segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado:
Alternativas
Q3660347 Direito Previdenciário
O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que, uma vez cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, conforme definido em avaliação médico-pericial.

Assinale a alternativa abaixo conforme o Decreto 3048 de 06/05/1999 em relação ao auxílio por incapacidade temporária:
Alternativas
Q3641528 Direito Previdenciário
Maria, empresária do setor de moda, desempenha suas atividades profissionais de forma autônoma, em sua própria residência. Ela se utiliza dos serviços de Carla, contratada como empregada doméstica, para os cuidados familiares, sem envolver Carla em sua atividade profissional de moda.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3641527 Direito Previdenciário
Antônia, dona de casa, sem desempenho de qualquer atividade remunerada, busca orientação sobre seus direitos junto ao sistema previdenciário brasileiro.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Antônia:
Alternativas
Q3641522 Direito Previdenciário
Maria, trabalhadora rural, desempenha suas atividades em gleba rural no interior do Mato Grosso, com apoio de seu esposo e dois empregados. Estes são contratados pelo regime celetista e desempenham suas atividades continuadamente, durante todo o ano, junto à propriedade rural de Maria.
Nesse cenário hipotético, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3641521 Direito Previdenciário
Jorge, engenheiro civil, é contratado pelo regime celetista, com dedicação exclusiva, pela construtora ABC, sediada no Distrito Federal, em janeiro de 2025. Jorge inicia suas atividades imediatamente, coordenando importante revitalização de prédios urbanos, mediante projeto devidamente aprovado pelas autoridades competentes.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Jorge:
Alternativas
Q3609188 Direito Previdenciário
De acordo com o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999 e posteriores alterações, o vínculo que se estabelece entre os contribuintes e a Previdência Social, do qual decorrem direitos e obrigações, denomina-se 
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Q3562235 Direito Previdenciário
Cecília Meireles deixou o mercado de trabalho na década de noventa para cuidar dos filhos, que hoje contam trinta, vinte e sete e vinte anos de idade. Há três meses, contudo, foi regularmente contratada por uma tecelagem, onde trabalhou com afinco até o dia de hoje, em que faleceu vítima de um grave acidente automobilístico. Considerando que Cecília era casada há trinta e cinco anos e que o viúvo é aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a segurada
Alternativas
Q3538968 Direito Previdenciário
João, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu em 10 de junho de 2024, deixando a companheira, a ex-cônjuge a quem pagava pensão alimentícia, um irmão inválido, um filho universitário de 28 anos e dois filhos menores, todos sob sua dependência econômica. Nessas condições, fazem jus à pensão por morte por ele instituída: 
Alternativas
Q3538967 Direito Previdenciário
São características do Regime Geral de Previdência Social:
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: B
45: C
46: D
47: E
48: E
49: E
50: A
51: B
52: E
53: D
54: B
55: B
56: D
57: A
58: A
59: D
60: A