Questões de Concurso
Comentadas sobre aposentadoria especial em direito previdenciário
Foram encontradas 107 questões
Q1196551
Direito Previdenciário
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. O período mínimo de efetiva atividade, para fins de carência, é de:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032898
Direito Previdenciário
Quanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão
de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefício: aposentadoria por
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032894
Direito Previdenciário
A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, para o financiamento do benefício previsto nos Arts. 57 e 58
da Lei nº 8.213/1991 (Aposentadoria Especial), e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade
laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do
mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, é de 1% para as empresas em cuja atividade
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pontal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Procurador |
Q990450
Direito Previdenciário
A respeito dos benefícios previdenciários previstos na
Lei n° 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCM-BA
Prova:
CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |
Q882018
Direito Previdenciário
O RGPS garante aos segurados os benefícios
Ano: 2017
Banca:
IBADE
Órgão:
IPERON - RO
Prova:
IBADE - 2017 - IPERON - RO - Analista em Previdência - Auditor |
Q864781
Direito Previdenciário
Analise as seguintes afirmações sobre os requisitos da aposentadoria especial.
I. Ser segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual cooperado (ou contribuinte individual não cooperado).
II. Comprovar a condição de pessoa com deficiência.
III. Ter cumprido a carência legal.
IV. Comprovar ter trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso.
V. Obter registro no CEBAS.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Provas:
CESPE - 2017 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2017 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q847064
Direito Previdenciário
Considere que Laura seja segurada especial do RGPS e não
contribua na forma de segurado facultativo, que André seja
segurado contribuinte individual e que Fátima seja segurada
empregada. Nessa situação, preenchidos os requisitos para
a concessão dos benefícios,
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2017 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho - (HUGG-UNIRIO) |
Q776406
Direito Previdenciário
Sobre os benefícios da Previdência Social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso, trabalhador individual e o segurado especial. O empregado doméstico e o facultativo não recebem o benefício.
II. A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção.
III. Para ter direito à aposentadoria por doença, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.
Q747493
Direito Previdenciário
Sobre a aposentadoria especial, assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
COMPESA
Prova:
FGV - 2016 - COMPESA - Assistente de Saneamento e Gestão - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q700324
Direito Previdenciário
Assinale a opção que indica os agentes responsáveis por registrar
e monitorar os aspectos biológicos constantes no Perfil
Profissiográfico Previdenciário – PPP.
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
COMPESA
Prova:
FGV - 2016 - COMPESA - Assistente de Saneamento e Gestão - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q700323
Direito Previdenciário
A respeito do documento denominado Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP), assinale a afirmativa correta.
Q669449
Direito Previdenciário
Quanto ao benefício de aposentadoria, dentre as normas reguladoras previdenciárias, consta que
Ano: 2016
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2016 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q628749
Direito Previdenciário
Perseu firmou contrato de trabalho com a Indústria Gráfica Olimpo S/A em
10/01/2013. Após dois anos de serviço, ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão
esquerda. Imediatamente foi socorrido na enfermaria da empresa e após os primeiros socorros foi
encaminhado a um hospital. Ficou afastado por três meses, período em que recebeu prestação
previdenciária de auxílio-doença acidentário. Em razão do acidente, houve necessidade de
intervenção cirúrgica que resultou na amputação da falange do indicador. Nesta situação, Perseu
ainda faz jus ao benefício previdenciário de:
Q1201888
Direito Previdenciário
Com relação à aposentadoria especial, é CORRETO afirmar:
Ano: 2015
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q563386
Direito Previdenciário
De acordo com a redação do artigo 67 do Decreto nº 3.048/99, o benefício da aposentadoria especial é concedido ao
empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual que tenha laborado por quinze, vinte ou vinte e cinco anos
sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física. Consta, no Anexo IV do Regulamento da
Previdência Social, citado no artigo 68 desse decreto, a definição dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos
ou associação de agentes prejudiciais. Conforme as informações do texto, assinale a alternativa que apresenta os
agentes químicos listados no Anexo IV, geradores de aposentadoria especial.
Q516093
Direito Previdenciário
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário também o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos:
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Serviço Social |
Q483247
Direito Previdenciário
O benefício para o qual deverão ser comprovados, entre outros, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, e a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício refere-se a
Q475774
Direito Previdenciário
Em relação à aposentadoria especial e à carência na aposentadoria urbana por idade, julgue o item subsecutivo.
Conforme entendimento do STF, o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo à sua saúde, de modo que, se o equipamento de proteção individual for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria especial.
Conforme entendimento do STF, o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo à sua saúde, de modo que, se o equipamento de proteção individual for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria especial.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira |
Q420898
Direito Previdenciário
Tendo em vista que, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, julgue o item subsequente.
A CF prevê a possibilidade da adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados portadores de deficiência.
A CF prevê a possibilidade da adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados portadores de deficiência.
Q1198398
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue o item a seguir.
A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito a condições especiais que lhe prejudiquem a saúde ou a integridade física.
A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito a condições especiais que lhe prejudiquem a saúde ou a integridade física.
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