A aposentadoria especial será devida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos e tiver cumprido tempo de carência.  

A aposentadoria especial consistirá numa renda mensal equivalente a 91 (91%) do salário de benefício. 

A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo empregador, perante o INSS, do tempo de trabalho permanente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. 

O empregador deverá comprovar também a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos.