Questões de Concurso Comentadas sobre suspensão condicional da pena. concessão. em direito penal

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Q83766
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-BA Prova: CESPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público |
Q83766 Direito Penal
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimento
jurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o item
seguinte.
Aplica-se a suspensão condicional da pena, levando-se em consideração a sanção penal abstratamente prevista para crime para o qual esteja prevista pena privativa de liberdade cujo patamar máximo seja de dois anos, suspendendo-se a execução, por dois a quatro anos, desde que o réu não seja reincidente e as circunstâncias legais e judiciais sejam favoráveis ao apenado, e não seja indicada substituição por pena restritiva de direitos.
Alternativas
Q82099
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2010 - MPE-RS - Secretário de Diligências |
Q82099 Direito Penal
No sursis, suspensão condicional da pena, dentre outras hipóteses,
Alternativas
Q64883
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2010 - DPU - Defensor Público Federal |
Q64883 Direito Penal
A sentença que concede a suspensão condicional da pena pode especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, além das legalmente previstas, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do condenado.
Alternativas
Q818873
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818873 Direito Penal
A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade, quando o condenado:
Alternativas
Q14615
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14615 Direito Penal
Sobre a substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos e suspensão condicional da pena, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q197395
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2008 Banca: PC-MG Órgão: PC-MG Prova: PC-MG - 2008 - PC-MG - Delegado de Polícia |
Q197395 Direito Penal
Com relação às penas, assinale a afirmativa CORRETA.
Alternativas
Q99541
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |
Q99541 Direito Penal
Com relação ao direito penal, julgue os itens seguintes.

É impossível o réu ser beneficiado com suspensão condicional da pena mediante sursis simultâneos, isto é, dois sursis cumpridos ao mesmo tempo.
Alternativas
Q84276
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2 |
Q84276 Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q347329
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2006 - Caixa - Advogado |
Q347329 Direito Penal
Considerando o posicionamento doutrinário e jurisprudencial dominante, julgue os itens subseqüentes, relativos à parte geral do Código Penal.


Somente a pena privativa de liberdade admite o sursis, não sendo cabível o instituto nas penas restritivas de direitos e na pena pecuniária.
Alternativas
Q102122
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Pena de multa , Conceito e Características da Pena de Multa , Dosimetria
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102122 Direito Penal
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com pena de multa.
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: C
24: D
25: B
26: C
27: E
28: A
29: C
30: A
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