Questões de Direito Penal - Superveniência de doença mental para Concurso

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Q808575
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2016 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Médico Psiquiatra |
Q808575 Direito Penal
De acordo com o Artigo 41 do Código Penal, no que se refere à ocorrência de superveniência de doença mental, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q799970
Direito Penal Medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q799970 Direito Penal
Acerca das medidas de segurança, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q530381
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Medida de segurança , Superveniência de doença mental
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530381 Direito Penal
    Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.


Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.


Se for condenado e, durante o cumprimento da pena, ocorrer exacerbação de sintomas psicóticos, Marcos deverá ser submetido a exame de superveniência de doença mental e transferido para hospital de custódia e tratamento.


Alternativas
Q530193
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2014 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |
Q530193 Direito Penal
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Alternativas
Q497483
Direito Penal Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497483 Direito Penal
As medidas de segurança
Alternativas
Respostas
6: A
7: A
8: C
9: B
10: B
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