Resumos relacionados
Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos
A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos
Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.
Questões de assuntos semelhantes
- Durante um patrulhamento noturno, a Guarda Civil Municipal atende a um chamado envolvendo um homem que ateava fogo em seu próprio veículo,...
- Sobre as medidas de segurança no direito penal brasileiro, é correto afirmar que:
- De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo de duração da medida de segurança
- Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. O juiz deverá,...
- Tratando-se de sentença na qual é imposta medida de segurança ao acusado inimputável, o tempo de seu cumprimento, independentemente da cessação da...
Provas relacionadas
- FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
- FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Museologia
- FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Psicologia
- FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade
- FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz