Questões de Direito Penal - Sistemas penais para Concurso
Foram encontradas 38 questões
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.
A teoria do crime adotada pelo ordenamento jurídico
brasileiro adere à corrente causalista, segundo a qual a
conduta do agente representa tão somente uma relação de
causa-efeito, ausente de qualquer finalidade.
E aí está o apelante. Vagando de bares a cadeia, de cadeia a internações, com cessações de periculosidade e recidivas a testemunhar a falência da sociedade em termos de recuperação do ser humano desajustado.
Des. Adauto Suannes, TACRIM/SP, AC 284.059.
A partir da leitura do trecho acima, referente à embriaguez habitual, julgue o item seguinte, acerca de imputabilidade penal.
Segundo a teoria finalista da ação, a inimputabilidade afasta a
culpabilidade, e não a conduta típica e ilícita, pois considera
que o dolo está na ação, no tipo, e não, na culpabilidade.
( ) O crime considera-se praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. ( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. ( ) Não se pune o exaurimento quando, por ineficácia relativa do meio ou por impropriedade completa do objeto, é impossível executar os atos preparatórios. ( ) A pena não será reduzida, se o inimputável, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com o direito.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima pra baixo, é
Conheça nossos planos