Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 22.045 questões
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
FUNDAC - PB
Prova:
IBADE - 2019 - FUNDAC - PB - Agente Socioeducativo |
Q1133910
Direito Penal
Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é
encontrada na rua colocando objetos de oferendas para
seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos passa por ela e
a xinga de “preta macumbeira, você vai ver, vou te pegar
quando estiver sozinha à noite!”. A referida situação é
revoltante e criminosa, representando explícito
preconceito de:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Advogado |
Q1133109
Direito Penal
Um servidor público municipal exigiu
para si, em razão de sua função, vantagem
indevida. Na situação hipotética acima,
esse servidor cometeu o crime de
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1129839
Direito Penal
No que diz respeito à perda do cargo público como efeito da condenação, nos termos do Código Penal, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Nos crimes comuns, quando a pena aplicada for superior a quatro anos, esse efeito é automático.
II. É automática, independentemente do quantum de pena privativa de liberdade aplicada e do crime cometido.
III. Se aplicada pena privativa de liberdade superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, a perda do cargo não é automática, devendo ser motivadamente declarada na sentença.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1129838
Direito Penal
O Título XI do Código Penal trata dos crimes contra à administração pública, sendo que, no Capítulo I, estão previstos os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
I. Comete crime de prevaricação o funcionário público que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
II. O funcionário público que revelar fato que deva permanecer em segredo, de que tem ciência em razão do cargo, ou facilitar-lhe a revelação, comete o delito de condescendência criminosa.
III. Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe – ou deveria saber – indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o delito de excesso de exação.
IV. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de corrupção passiva.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1129837
Direito Penal
João, funcionário público da Prefeitura, exerce o cargo de responsável pelo
almoxarifado, local em que ficam guardados computadores adquiridos pelo Governo Municipal e que
serão encaminhados às escolas de ensino fundamental. Ocorre que, no horário de almoço, João não
aguarda seu colega retornar do intervalo e vai até a copa esquentar sua refeição. Contudo, deixou a
porta da repartição aberta, pois acreditava que, do local em que estaria, seria possível visualizar
alguém chegando. Enquanto esquentava sua refeição no micro-ondas, negligenciou e deixou de
observar o corredor, momento em que um indivíduo que estava realizando uma entrega no setor de
cópias, que fica ao lado do almoxarifado, percebeu que a sala estava vazia e, aproveitando a situação,
subtraiu um dos computadores que lá estavam guardados. O furto, no entanto, não foi percebido por
José. No dia seguinte, os computadores foram encaminhados às escolas, ocasião em que foi realizada
a contagem e constatado que faltava um aparelho. Após visualizarem as câmeras do sistema de
monitoramento, foi possível revelar como o computador tinha sido furtado. Nessas condições, José:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível de Suporte I - Agente de Segurança |
Q1125962
Direito Penal
No Direito Penal, imputável é aquela pessoa a quem é possível atribuir um fato punível. De modo geral, qualquer pessoa é imputável, EXCETO na hipótese de:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível de Suporte I - Agente de Segurança |
Q1125961
Direito Penal
A legislação penal prevê um amplo rol de crimes contra o patrimônio, cada qual com os seus elementos constitutivos próprios. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. Comete crime de receptação aquele que recebe coisa que, pela desproporção entre o valor e o preço, deve presumir-se obtida por meio criminoso.
2. Comete crime de extorsão aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa.
3. Comete crime de furto em concurso com ameaça aquele que, logo após subtrair a coisa, emprega grave ameaça, a fim de assegurar a detenção da coisa para si.
4. Comete crime de apropriação indébita aquele que, inicialmente, tem a posse de boa-fé sobre a coisa, mas, num segundo momento, transforma essa posse em domínio, passando a praticar atos típicos de proprietário.
Assinale a alternativa correta.
1. Comete crime de receptação aquele que recebe coisa que, pela desproporção entre o valor e o preço, deve presumir-se obtida por meio criminoso.
2. Comete crime de extorsão aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa.
3. Comete crime de furto em concurso com ameaça aquele que, logo após subtrair a coisa, emprega grave ameaça, a fim de assegurar a detenção da coisa para si.
4. Comete crime de apropriação indébita aquele que, inicialmente, tem a posse de boa-fé sobre a coisa, mas, num segundo momento, transforma essa posse em domínio, passando a praticar atos típicos de proprietário.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível de Suporte I - Agente de Segurança |
Q1125960
Direito Penal
João, acidentalmente, quebra o monitor do computador do seu colega de trabalho. Nos termos da legislação penal aplicável, essa situação constitui:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível de Suporte I - Agente de Segurança |
Q1125958
Direito Penal
Sobre as excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível de Suporte I - Agente de Segurança |
Q1125957
Direito Penal
João, conduzindo um veículo em via pública, por um lapso momentâneo de desatenção, perde o controle do veículo, que sobe na calçada e atinge um pedestre, provocando-lhe lesões corporais. Nessa hipótese, é correto afirmar que o crime de lesão corporal praticado é:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Educador Físico |
Q1124172
Direito Penal
Segundo o Código Penal, o funcionário público que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, comete crime de:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Provas:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Oficial de Controle Animal
|
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico de Enfermagem |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico de Imobilização |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico de Laboratório |
Q1123727
Direito Penal
Corresponde a um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Contador |
Q1123225
Direito Penal
Em relação às penalidades atribuídas aos crimes
relacionados às finanças públicas, a alternativa que
apresenta a pena de detenção a ser aplicada pelo fato
de deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o
cancelamento do montante de restos a pagar inscrito
em valor superior ao permitido em lei é:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1119793
Direito Penal
Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O
funcionário, nesse caso, incorre, em tese, no crime de
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119701
Direito Penal
Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução penal,
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119699
Direito Penal
Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119698
Direito Penal
Com relação à prescrição da pretensão executória,
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119697
Direito Penal
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119696
Direito Penal
O concurso formal de crimes ocorre quando
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119695
Direito Penal
O crime impossível ocorre quando
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