Questões de Concurso Sobre direito penal
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Q217596
Direito Penal
Diante dessa situação, a doutrina penal reconhece que
Q217595
Direito Penal
Nesse caso, o policial militar
Q217594
Direito Penal
Diante do narrado, é correto afirmar que o
Q217593
Direito Penal
Por iter criminis compreende-se o conjunto de
Q217592
Direito Penal
Sobre esse fato, é correto afirmar que o funcionário
Q217591
Direito Penal
Com base nesse relato, o rapaz
Q217590
Direito Penal
Em relação ao crime de prevaricação, pode-se afirmar:
Q217589
Direito Penal
No crime de resistência, é necessário que haja, na oposição do ato legal,
Q217588
Direito Penal
O crime de peculato é praticado quando o
Q217587
Direito Penal
Constitui crime de advocacia administrativa o fato de um
Q217586
Direito Penal
Empregada doméstica, na ausência de seus patrões, recebe seu namorado que se aproveitando do “vacilo” dela,
furta uma cópia da chave do apartamento onde ela trabalha. Dias depois, ele, se aproveitando da ausência de
pessoas no apartamento, nele adentra usando a cópia da chave e furta várias jóias dos patrões da namorada.
Com base nesse caso, a empregada doméstica
Com base nesse caso, a empregada doméstica
Q217585
Direito Penal
Com base nesse caso, a autoridade policial deveria
Q217579
Direito Penal
Com relação à nova Lei de Drogas, é incorreto o que se afirma em
Ano: 2008
Banca:
UNEMAT
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
UNEMAT - 2008 - SEFAZ- MT - Agente de Tributos - Estaduais |
Q213893
Direito Penal
Constitui Crime Contra a Ordem Econômica.
Ano: 2008
Banca:
UNEMAT
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
UNEMAT - 2008 - SEFAZ- MT - Agente de Tributos - Estaduais |
Q213891
Direito Penal
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em proveito próprio ou de outrem, pratica o delito de:
Ano: 2008
Banca:
UNEMAT
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
UNEMAT - 2008 - SEFAZ- MT - Agente de Tributos - Estaduais |
Q213890
Direito Penal
Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
UNEMAT
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
UNEMAT - 2008 - SEFAZ- MT - Agente de Tributos - Estaduais |
Q213889
Direito Penal
Assinale alternativa correta.
Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
Q202338
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Q202291
Direito Penal
Considere as seguintes assertivas:
I. A condenação irrecorrível a pena privativa de liberdade por crime culposo praticado no período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis.
II. Poderá ser deferido novo livramento em relação à mesma pena se a revogação do livramento condicional decorreu do descumprimento de obrigação imposta na sentença concessiva.
III. Computa-se na pena o tempo em que permaneceu o liberado no gozo do livramento condicional, na hipótese de revogação por crime praticado anteriormente à sua vigência.
Assinale, agora, a alternativa verdadeira.
I. A condenação irrecorrível a pena privativa de liberdade por crime culposo praticado no período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis.
II. Poderá ser deferido novo livramento em relação à mesma pena se a revogação do livramento condicional decorreu do descumprimento de obrigação imposta na sentença concessiva.
III. Computa-se na pena o tempo em que permaneceu o liberado no gozo do livramento condicional, na hipótese de revogação por crime praticado anteriormente à sua vigência.
Assinale, agora, a alternativa verdadeira.
Q202290
Direito Penal
Considere as seguintes assertivas:
I. A Lei de Execução Penal prevê, expressamente, a possibilidade de o juiz da execução modificar as condições impostas à suspensão condicional da pena, ao regime aberto e ao livramento condicional.
II. A Lei de Execução Penal prevê, expressamente, que o preso provisório estrangeiro está sujeito à inclusão no regime disciplinar diferenciado, nas hipóteses legais de seu cabimento.
III. Os arts. 180 a 184 da Lei de Execução Penal não prevêem as seguintes possibilidades de conversão: de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; de multa em pena privativa de liberdade; de medida de segurança em pena privativa de liberdade.
Assinale, agora, a alternativa correta.
I. A Lei de Execução Penal prevê, expressamente, a possibilidade de o juiz da execução modificar as condições impostas à suspensão condicional da pena, ao regime aberto e ao livramento condicional.
II. A Lei de Execução Penal prevê, expressamente, que o preso provisório estrangeiro está sujeito à inclusão no regime disciplinar diferenciado, nas hipóteses legais de seu cabimento.
III. Os arts. 180 a 184 da Lei de Execução Penal não prevêem as seguintes possibilidades de conversão: de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; de multa em pena privativa de liberdade; de medida de segurança em pena privativa de liberdade.
Assinale, agora, a alternativa correta.
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