Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal

Foram encontradas 18.939 questões

Q33531 Direito Penal
A aposição de assinatura falsificada em cheque de terceiro configura o crime de
Alternativas
Q33530 Direito Penal
O autor de crime envolvendo licitação ou contrato administrativo
Alternativas
Q33529 Direito Penal
Não constitui crime contra a organização do trabalho
Alternativas
Q33528 Direito Penal
A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, é chamada de
Alternativas
Q33527 Direito Penal
A chamada prescrição retroativa concerne à prescrição
Alternativas
Q33526 Direito Penal
A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão
Alternativas
Q32454 Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11404 Direito Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11402 Direito Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Q4092 Direito Penal
Três meses após ter tomado posse para cumprir o seu
mandato, um diretor da ANATEL foi exonerado a pedido e, em
razão de sua experiência no setor, foi contratado, logo após a
exoneração, para prestar consultoria a uma empresa ligada ao
setor de telecomunicações.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
Se houver algum tipo de impedimento à prestação desse serviço, o crime cometido pelo ex-diretor é, nos termos da lei que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, o de advocacia administrativa.
Alternativas
Q2706 Direito Penal
A pratica o crime às 23 horas e 32 minutos do dia 27 de novembro. O prazo prescricional começa a fluir
Alternativas
Q2703 Direito Penal

A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida.

A comete o crime de:

Alternativas
Q2701 Direito Penal
A (funcionário público da União Federal) desvia, atendendo solicitação de B, farmacêutico, sem qualquer vínculo com a União Federal, objeto confi ado à sua guarda. A hipótese descreve:
Alternativas
Q2700 Direito Penal
A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.
Alternativas
Q2699 Direito Penal
A lei penal aplica-se retroativamente quando:
Alternativas
Q2238 Direito Penal
O funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração fazendária, comete:
Alternativas
Q2237 Direito Penal
O funcionário que, sabendo devida a contribuição social, emprega na cobrança meio gravoso que a lei não autoriza, pratica crime de:
Alternativas
Q2235 Direito Penal
Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:
Alternativas
Q2234 Direito Penal
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, responde:
Alternativas
Q2155 Direito Penal
Um servidor forneceu sua senha para que um outro servidor, não autorizado, acessasse banco de dados da Administração Pública, de acesso restrito. Houve o acesso efetivo. Nessa hipótese, o servidor que forneceu a senha:
Alternativas
Respostas
18481: D
18482: C
18483: D
18484: B
18485: E
18486: A
18487: E
18488: B
18489: A
18490: C
18491: A
18492: C
18493: A
18494: D
18495: B
18496: A
18497: D
18498: B
18499: C
18500: A