Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Q219654
Direito Penal
Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.
Q219652
Direito Penal
Na Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), não está previsto o seguinte crime:
Q219650
Direito Penal
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os crimes previstos no art. 1º da Lei 8.137/90 são crimes materiais. Isso significa que:
Q219645
Direito Penal
Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:
Q219644
Direito Penal
Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.
Q219637
Direito Penal
Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) é considerado:
Q219635
Direito Penal
Considera-se em legítima defesa quem:
Q219634
Direito Penal
Um fato criminoso praticado no interior de uma embarcação privada brasileira que esteja em alto-mar, fora das águas territoriais de qualquer país, está sujeito à aplicação da seguinte lei penal:
Q219633
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q219632
Direito Penal
Em matéria de princípios constitucionais de Direito Penal, é correto afirmar que:
Q219631
Direito Penal
Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta.
Q217627
Direito Penal
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Consoante o artigo 12 da Lei nº. 11.340, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, realizado o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, entre outros, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código do Processo Penal:
( ) Ouvir a ofendida, lavrar o Boletim de Ocorrência, tomar representação a termo, se apresentada.
( ) Colher todas as provas que servirem ao atendimento dos fatos e suas circunstâncias
( ) Remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protéticas de urgência.
( ) Determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários.
( ) Ouvir o agressor e as testemunhas.
( ) Ordenar a identificação do agressor e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais, indicando a existência de mandato de prisão com registro de outras ocorrências policiais contra ele.
( ) Remeter, no prazo legal, os autos do Inquérito Policial à autoridade competente.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
( ) Ouvir a ofendida, lavrar o Boletim de Ocorrência, tomar representação a termo, se apresentada.
( ) Colher todas as provas que servirem ao atendimento dos fatos e suas circunstâncias
( ) Remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protéticas de urgência.
( ) Determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários.
( ) Ouvir o agressor e as testemunhas.
( ) Ordenar a identificação do agressor e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais, indicando a existência de mandato de prisão com registro de outras ocorrências policiais contra ele.
( ) Remeter, no prazo legal, os autos do Inquérito Policial à autoridade competente.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
Q217599
Direito Penal
Diante de tal fato, esse funcionário terá
Q217598
Direito Penal
A alternativa em que são apontados crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionário público, é a
Q217597
Direito Penal
Essa situação
Q217594
Direito Penal
Diante do narrado, é correto afirmar que o
Q217593
Direito Penal
Por iter criminis compreende-se o conjunto de
Q217592
Direito Penal
Sobre esse fato, é correto afirmar que o funcionário
Q217591
Direito Penal
Com base nesse relato, o rapaz
Q217590
Direito Penal
Em relação ao crime de prevaricação, pode-se afirmar:
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