Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 18.589 questões
Q302501
Direito Penal
Quanto às qualificadoras no crime de homicídio, tem-se que
Q302500
Direito Penal
Em relação às leis temporárias, o princípio aplicável é o da
Q302499
Direito Penal
Em tema de aplicação da lei penal no espaço, tem-se como princípio reitor, o da
Q302407
Direito Penal
Em qual sistema penal a culpabilidade é concebida como o vínculo psicológico que une o autor ao fato?
Q302406
Direito Penal
O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema
Q302405
Direito Penal
O advogado Cícero solicita dinheiro de seu cliente, João, com argumento de que repassará a soma em dinheiro ao juiz de direito da comarca, para que este o absolva da imputação de corrupção ativa praticada anteriormente. Após receber o dinheiro do cliente, o advogado o entrega ao magistrado, que prolata sentença absolutória logo em seguida, reconhecendo a atipicidade da conduta de João. Nesse contexto, verifica-se que
Q302404
Direito Penal
João, após cometer um crime de homicídio contra sua esposa, foge da ação policial que busca prendê-lo em flagrante delito. Em meio à fuga, vai até o escritório de seu tio Cícero, que também é advogado, ocasião em que este, ao ser procurado pela polícia indagando sobre o paradeiro do perseguido, diz dele não ter notícias, mas, logo em seguida, empresta um carro e o sítio de recreio que possui no interior para João se esconder. Nesse contexto, a conduta de Cícero é
Q302403
Direito Penal
Sobre a fixação da pena, tem-se o seguinte:
Q302401
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, tem-se o seguinte:
Q302400
Direito Penal
Magrillo, contumaz praticante de crimes contra o patrimônio, decide subtrair uma quantia em dinheiro que supostamente X traria para casa. Para tanto, convida Cabelo de Anjo, seu velho conhecido de empreitadas criminosas. Ao chegar em casa do trabalho, X é ameaçado e, posteriormente, amarrado pelos agentes, que exigem a entrega do dinheiro, mas ao perceberem que não havia nenhum dinheiro com a vítima, a abandonam amarrada aos pés da mesa da cozinha. Nessa hipótese, Magrillo e Cabelo de Anjo praticaram
Q302399
Direito Penal
Lekão do Cerrado atira de longa distância em Buguelo, com a intenção de testar a eficácia do tiro da pistola que recentemente adquirira. No momento do disparo vislumbra que Buguelo, caso atingido, poderá morrer, tendo em conta o grande poder vulnerante da arma, conforme afiançado pelo vendedor; mesmo assim, aciona o gatilho, vindo o projétil atingir Buguelo que tomba morto na mata. Nessa situação, Lekão do Cerrado pratica um crime de
Q302398
Direito Penal
Sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006), tem-se que
Q302396
Direito Penal
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Q301972
Direito Penal
Em relação à pena de multa, assinale a opção correta.
Q301971
Direito Penal
Ana recebeu de Bete um cheque em pagamento de uma dívida de dez mil reais e, ato contínuo, inseriu o algarismo 1 antes do valor numérico preenchido no documento e as palavras “cento e” antes da palavra “dez”, alterando o valor do cheque para cento e dez mil reais. Na sequência, transferiu o cheque, por endosso, a Camila, de quem recebeu a quantia de cem mil reais.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com posicionamento sumulado do STJ.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com posicionamento sumulado do STJ.
Q301970
Direito Penal
Miguel, delegado de polícia, pediu ao advogado de Pedro, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. O advogado de Pedro realizou o pagamento, e o auto, conforme o acordado, não foi lavrado.
Nessa situação hipotética, o delegado deve responder
Nessa situação hipotética, o delegado deve responder
Q301969
Direito Penal
No tocante às penas substitutivas e à dosimetria da pena privativa de liberdade, assinale a opção correta
Q301967
Direito Penal
Em relação à prescrição, assinale a opção correta.
Q301966
Direito Penal
Abel, com intenção de matar, disparou um tiro de revólver contra Bruno, que foi socorrido e, dias depois, faleceu em decorrência do desabamento do prédio do hospital onde convalescia dos ferimentos causados pelo disparo.
Carlos foi esfaqueado por Daniel, que pretendia matá-lo, e, embora tenha resistido às feridas, morreu dias depois, em decorrência de septicemia originada por infecção bacteriana contraída em razão dos ferimentos, apesar do rigoroso tratamento médico a que fora submetido.
Fátima submeteu-se a uma cirurgia, após haver sido gravemente ferida por Eliana, que pretendia matá-la, e, já bastante debilitada pelos ferimentos sofridos, morreu em razão de hemorragia no curso do procedimento cirúrgico realizado por médico imperito.
Considerando as situações hipotéticas acima apresentadas, assinale a opção correta.
Carlos foi esfaqueado por Daniel, que pretendia matá-lo, e, embora tenha resistido às feridas, morreu dias depois, em decorrência de septicemia originada por infecção bacteriana contraída em razão dos ferimentos, apesar do rigoroso tratamento médico a que fora submetido.
Fátima submeteu-se a uma cirurgia, após haver sido gravemente ferida por Eliana, que pretendia matá-la, e, já bastante debilitada pelos ferimentos sofridos, morreu em razão de hemorragia no curso do procedimento cirúrgico realizado por médico imperito.
Considerando as situações hipotéticas acima apresentadas, assinale a opção correta.
Q301965
Direito Penal
No que concerne às posições existentes na teoria do delito, assinale a opção correta.
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