Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi consentido.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, tendo como referência aspectos legais e jurisprudenciais a ela relacionados.
Caso fique comprovado o consentimento de Júnia para a
prática do ato sexual, a conduta de Pierre será considerada
atípica
Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi consentido.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, tendo como referência aspectos legais e jurisprudenciais a ela relacionados.
Se comprovada a prática do crime, Pierre responderá por
estupro de vulnerável, haja vista a idade da vítima.
Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.Na dosimetria da pena, Pedro e Paulo farão jus a circunstância
atenuante.
Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.
Uma vez que a vítima é tia de Paulo, a ação penal será
pública condicionada a representação.
Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.
É possível submeter o agente inimputável a tratamento
ambulatorial se o ato criminoso por ele praticado for punível
com pena de detenção.
Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.
Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não
seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime
semiaberto.
Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi consentido.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, tendo como referência aspectos legais e jurisprudenciais a ela relacionados.
Se Pierre for condenado por estupro, o regime de cumprimento
de pena será integralmente fechado, por se tratar de crime
hediondo.
Com relação ao peculato, considere:
I. não admite a modalidade culposa.
II. pratica-o o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.
III. fica isento de pena o funcionário público que se apropriar de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
IV. pratica-o o funcionário público que retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
V. se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, incorrerá nas penas previstas para o crime de peculato.
De acordo com o Código Penal, está correto o que se afirma APENAS em
Nos termos do Código Penal, “A”
Nos termos do Código Penal, “A”
Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de
Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.
Se for praticada culposamente, não é crime a conduta de
ministrar drogas em doses excessivas.
Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.
É dispensável a licença prévia da autoridade competente
para remeter ou transportar drogas ou matéria‐prima
destinada à sua preparação.
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