Home Concursos Públicos Questões Q1057380 Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1057380 Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas , Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito | Q1057380 Direito Penal Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas, Alternativas A se a participação no crime for de menor importância, isenta o agente da pena. B a pena imposta aos autores do crime será a mesma, independentemente de um dos concorrentes participar de crime menos grave. C não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. D o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega a ser consumado. E para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (50) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro