Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal

Foram encontradas 19.192 questões

Q2162299 Direito Penal
      Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado está utilizando indevidamente bens públicos para fins particulares. Apesar de ter competência para tomar alguma medida para responsabilizá-lo, Ronaldo decide não agir, por clemência.
Nessa situação hipotética, Ronaldo praticou o crime de 
Alternativas
Q2162298 Direito Penal
    Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para realizar uma intimação.
Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de 
Alternativas
Q2162297 Direito Penal
Admite-se a modalidade culposa no crime de 
Alternativas
Q2162295 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em 
Alternativas
Q2162294 Direito Penal
O homicídio é considerado qualificado se for praticado 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |
Q2161559 Direito Penal
O crime de abandono de função do art. 323 do CP é qualificado se o fato
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |
Q2161558 Direito Penal
O funcionário público que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem,
Alternativas
Q2157911 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionário público, é correto afirmar que
Alternativas
Q2156731 Direito Penal
No que se refere ao trabalho em condições análogas às de escravo, a conduta que configura o sistema de barracão, ou truck system, consiste em
Alternativas
Q2156730 Direito Penal
Quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2156729 Direito Penal

A evasão de divisas do Brasil mediante operação de câmbio não autorizada configura 

Alternativas
Q2154614 Direito Penal
O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo:
Alternativas
Q2154414 Direito Penal
Qual o crime cometido por agente público quando for praticado ato com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou ainda, por mero capricho pessoal?  
Alternativas
Q2154413 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, analise a assertiva abaixo sobre um crimeno qual o autor tem o seguinte procedimento:
• Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si oupara outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazeralguma coisa.
Com base na referida Lei, essa é a definição de qual conceito? 
Alternativas
Q2154412 Direito Penal
Durante o atendimento em uma situação de discórdia entre vizinhos, o Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao ser solicitado para intervir e dissolver o conflito, presenciou uma tentativa de um deles de agredir o outro com uma faca. Para evitar essa agressão, o GMU utilizou uma arma de uso não letal do tipo Taser, que resultou em lesões corporais no agressor. Como se define essa ação do GMU à luz do Código Penal? 
Alternativas
Q2154407 Direito Penal
A Lei nº 11.343/2006 prescreve medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, bem como define e dá outras providências. Segundo essa Lei, todas essas competências e atribuições competem a qual órgão de âmbito nacional?  
Alternativas
Q2154406 Direito Penal
Um Guarda Municipal do Município de Uruguaiana, ao realizar suas atividades em um parque da cidade em frente a uma escola, constatou a existência de algumas plantas de substância destinada à produção de droga do tipo maconha. Na mesma ocasião, foi informado pela vizinhança de que se tratava de ação de um morador da casa em frente ao referido plantio. Ouvido o plantador, alegou, em juízo, ser dependente e que aquela atividade se destinava ao seu consumo pessoal. Nessas condições, após as devidas avaliações, podem ser aplicadas as seguintes penas:
I. Advertência devido ao uso de área pública sem autorização. II. Prestação de serviços à comunidade. III. Medida educativa em programa ou curso educativo.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2154302 Direito Penal
Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipifica
I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; III. fazendo diagnósticos.
Analise os itens acima e assinale
Alternativas
Q2154301 Direito Penal
O crime previsto no Código Penal, de praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro é o de  
Alternativas
Q2154300 Direito Penal
No caso da extraterritorialidade condicionada, a lei brasileira vai ser aplicada de forma subsidiária. Os casos de crimes estão previstos no inciso II do artigo 7º do Código Penal:
I. que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir; II. praticados por brasileiro; III. praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
Analise os itens acima e assinale 
Alternativas
Respostas
5221: A
5222: D
5223: B
5224: D
5225: C
5226: D
5227: C
5228: D
5229: C
5230: C
5231: D
5232: D
5233: B
5234: D
5235: E
5236: E
5237: D
5238: E
5239: C
5240: E