Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 22.057 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEC-BA
Provas:
FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Linguagem, com ênfase em Língua Portuguesa III
|
FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Linguagem, com ênfase em Educação Física |
FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão - P - Grau III - Linguagem, com ênfase em Língua Inglesa |
FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Linguagem, com ênfase em Arte |
FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Matemática |
FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Ciências da Natureza: Física |
FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Ciências da Natureza: Química |
Q2111409
Direito Penal
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2108231
Direito Penal
De acordo com o que estabelece a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Médico Legista (PROVA ANULADA) |
Q2082188
Direito Penal
Segundo a Lei n° 7.209/1984 que altera dispositivos do
Decreto-Lei n° 2.848/1940 – Código Penal não são excludentes de imputabilidade penal:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Médico Legista (PROVA ANULADA) |
Q2082183
Direito Penal
A perícia sexológica forense está intimamente ligada aos
Crimes contra a Dignidade Sexual. Considerando esse
fato e o que rege a Lei n° 12.015/2009, um adolescente
com 14 anos completos chega para exame sexológico,
afirmando que manteve relações sexuais com uma mulher de 35 anos de idade, contra sua vontade, mediante
ameaça com o que ele julgou ser uma arma de fogo.
A tipificação penal a qual essa mulher está sujeita é:
A tipificação penal a qual essa mulher está sujeita é:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Médico Legista (PROVA ANULADA) |
Q2082181
Direito Penal
Mulher de 30 anos de idade foi estuprada por indivíduo desconhecido e, transcorridos dois meses do fato, descobre
que está grávida do agressor. Decide, então, interromper
a gravidez. A esse tipo de aborto, dá-se o nome de aborto
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Médico Legista (PROVA ANULADA) |
Q2082180
Direito Penal
Durante o nascimento, a genitora em estado puerperal
mata o concepto com a ajuda de seu companheiro logo
após o nascimento. Considerando que houve a constatação de vida extrauterina e o que rege o Código Penal
Brasileiro, a genitora e o seu companheiro responderão,
respectivamente, pelos crimes de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Médico Legista (PROVA ANULADA) |
Q2082172
Direito Penal
Um criminoso antes da prática do delito resolve se embriagar com álcool etílico a fim de adquirir coragem para a
prática criminosa. Esse tipo de embriaguez é chamada de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Médico Legista (PROVA ANULADA) |
Q2082154
Direito Penal
Quando a conduta do perito é qualificada como dolosa,
poderá ser tipificada como crime. Não pode ser considerado um tipo penal
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Guaíra - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Guaíra - PR - Guarda Municipal |
Q2080273
Direito Penal
De acordo com os crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral relacione as
colunas e assinale a alternativa com a sequência
correta.
I. Peculato.
II. Excesso de exação.
III. Corrupção passiva.
IV. Condescendência criminosa.
( ) Se o funcionário exige tributo ou contribuição social
que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando
devido, emprega na cobrança meio vexatório ou
gravoso, que a lei não autoriza.
( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta
ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes
de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,
ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro,
valor ou qualquer outro bem móvel, público ou
particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou
desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
( ) Deixar o funcionário, por indulgência, de
responsabilizar subordinado que cometeu infração
no exercício do cargo ou, quando lhe falte
competência, não levar o fato ao conhecimento da
autoridade competente.
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Guaíra - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Guaíra - PR - Guarda Municipal |
Q2080272
Direito Penal
Assinale a alternativa correta. Décio cometeu um
crime de furto e logo em seguida foi preso em
flagrante. A autoridade policial responsável pela
prisão deixou injustificadamente de comunicar a
prisão em flagrante à autoridade judiciária.
Considerando este caso hipotético, conforme a Lei nº
13.869/19, tal conduta é crime e a pena será de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Guaíra - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Guaíra - PR - Guarda Municipal |
Q2080257
Direito Penal
Analise as assertivas de acordo com a Lei nº
11340/2016 (Lei “Maria da Penha”) e assinale a
alternativa correta.
I. São formas de violência doméstica e familiar contra
a mulher, dentre outras, a violência física, entendida
como qualquer conduta que ofenda sua integridade
ou saúde corporal.
II. Unidade doméstica é compreendida como o espaço
de convívio permanente de pessoas, com vínculo
familiar, excluídas as esporadicamente agregadas.
III. É direito da mulher, em situação de violência
doméstica e familiar, o atendimento policial e
pericial especializado, ininterrupto e prestado por
servidores, preferencialmente do sexo feminino,
previamente capacitados.
IV. A violência patrimonial não está compreendida como
uma das formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Prova:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil |
Q2078891
Direito Penal
“Uma mulher turca acusada de cortar o pênis de seu parceiro
vai esperar dezoito meses até receber seu veredicto. O
Tribunal aguarda para saber se o órgão reimplantado do
homem ainda funciona. A acusada disse ao Tribunal que
cortou fora o pênis do ex-companheiro e o jogou no telhado de
um prédio vizinho, aproveitando-se da embriaguez da vítima,
segundo o jornal.”
(Reportagem de Ayla Jean Yackley, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090910/mundo/mundo_odd_turquia_peni s).
Caso esse fato ocorresse no Brasil, essa lesão corporal seria considerada:
(Reportagem de Ayla Jean Yackley, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090910/mundo/mundo_odd_turquia_peni s).
Caso esse fato ocorresse no Brasil, essa lesão corporal seria considerada:
Q2078710
Direito Penal
Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa
fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia
Q2078709
Direito Penal
Nos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação
sexual mediante fraude é punido mais severamente se
Q2078708
Direito Penal
Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no
art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:
Q2078707
Direito Penal
Considere as alternativas seguintes e assinale a correta.
Q2078706
Direito Penal
Nos termos do art. 181 a 183 do CP, é correto afirmar
que a apropriação indébita, se praticada em desfavor de
vítima de 55 anos, tio do agente, com quem este coabita,
Q2078705
Direito Penal
O instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o concurso
material se denomina:
Q2078704
Direito Penal
A respeito do concurso de pessoas, assinale a alternativa
correta.
Q2078703
Direito Penal
À luz do CP, são inimputáveis as pessoas que, ao tempo
da ação ou omissão, eram inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato, em virtude de
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