Questões de Direito Penal - Progressão de regime penitenciário para Concurso

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Q887515
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Apoio Jurídico |
Q887515 Direito Penal
Acerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe que
Alternativas
Q883022
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária |
Q883022 Direito Penal

Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos.


O réu sentenciado provisoriamente que se encontre em prisão especial deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença com a definição da pena para que seja aplicada a progressão de regime de execução da pena.

Alternativas
Q866445
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2018 - DPE-PE - Defensor Público |
Q866445 Direito Penal
A respeito da progressão de regime para o cumprimento de pena, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
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Q588516
Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade , Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588516 Direito Penal
A análise da culpabilidade do agente não constitui requisito legal para a
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Q544566
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional , Requisitos para a concessão
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544566 Direito Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: B
24: A
25: D
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