Questões de Concurso
Sobre peculato em direito penal
Foram encontradas 762 questões
Ano: 2024
Banca:
IASP
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ
Prova:
IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Procurador Municipal |
Q3470957
Direito Penal
O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código
Penal, caracteriza-se pela:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
TJ-SP
Prova:
Qconcursos - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Simulado 2 |
Q3458011
Direito Penal
O crime de peculato ocorre quando:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Nova Venécia - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Agente Fiscal - Nível I |
Q3399708
Direito Penal
Considerando seus conhecimentos sobre os crimes contra administração pública, qual
das seguintes condutas constitui peculato?
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386639
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro estabelece alguns tipos penais praticados por funcionário público no exercício de
suas funções, no Título XI, que trata dos crimes contra a Administração Pública, da Parte Especial, do citado
código. De acordo com tal Título, é correto afirmar que:
Q3345839
Direito Penal
Analise o caso a seguir.
Uma funcionária pública ocupante de cargo em comissão na administração direta estadual está cursando pós-graduação. A funcionária é ré primária e tem bons antecedentes. Estando com problemas no seu computador pessoal, certo dia leva para sua casa clandestinamente o computador da repartição para redação de um artigo científico, com intenção de devolvêlo no dia seguinte, o que de fato fez (Fato 1). Alguns dias depois, após fazer orçamento numa gráfica e receber a informação de que gastaria cerca de R$ 100,00 (cem reais) para imprimir as cópias de seu artigo para avaliação no curso, utiliza a impressora e as folhas de papel A4 da repartição pública onde está lotada (Fato 2). Elaborado pelo(a) autor(a).
Acerca dos fatos narrados, considerando o previsto no Código Penal e o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, a funcionária pública comissionada praticou
Uma funcionária pública ocupante de cargo em comissão na administração direta estadual está cursando pós-graduação. A funcionária é ré primária e tem bons antecedentes. Estando com problemas no seu computador pessoal, certo dia leva para sua casa clandestinamente o computador da repartição para redação de um artigo científico, com intenção de devolvêlo no dia seguinte, o que de fato fez (Fato 1). Alguns dias depois, após fazer orçamento numa gráfica e receber a informação de que gastaria cerca de R$ 100,00 (cem reais) para imprimir as cópias de seu artigo para avaliação no curso, utiliza a impressora e as folhas de papel A4 da repartição pública onde está lotada (Fato 2). Elaborado pelo(a) autor(a).
Acerca dos fatos narrados, considerando o previsto no Código Penal e o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, a funcionária pública comissionada praticou
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3284208
Direito Penal
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um crime cometido por funcionário público contra a
administração pública:
Ano: 2024
Banca:
IBPTEC
Órgão:
Prefeitura de Lagarto - SE
Prova:
IBPTEC - 2024 - Prefeitura de Lagarto - SE - Guarda Municipal |
Q3249498
Direito Penal
Analise o exemplo a seguir:
Marcelo foi notificado acerca da inscrição em dívida ativa de tributo municipal no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Preocupado com a situação se dirigiu até o setor de tributos do Município com o dinheiro em mãos para efetuar o pagamento e evitar o ajuizamento de execução fiscal.
No setor de tributos foi atendido pelo servidor Luís, o qual se omitiu em seu dever de emitir guia para pagamento bancário do tributo e recebeu de Marcelo em espécie o valor do tributo.
Marcelo foi notificado acerca da inscrição em dívida ativa de tributo municipal no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Preocupado com a situação se dirigiu até o setor de tributos do Município com o dinheiro em mãos para efetuar o pagamento e evitar o ajuizamento de execução fiscal.
No setor de tributos foi atendido pelo servidor Luís, o qual se omitiu em seu dever de emitir guia para pagamento bancário do tributo e recebeu de Marcelo em espécie o valor do tributo.
Diante da situação hipotética acima Luis cometeu o crime de:
Q3174041
Direito Penal
A respeito da reparação do dano no crime de peculato,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Provas:
FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Gestão Tributária (Manhã)
|
FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Tecnologia da Informação (Manhã) |
FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário (Manhã) |
Q3157921
Direito Penal
Caio, servidor público competente, conhecedor da legislação
tributária, compareceu ao estabelecimento comercial de Maria,
localizado no Município de Cuiabá. Após horas de conversas com
a proprietária, Caio, agindo com dolo, exigiu tributo que,
efetivamente, sabia ser indevido, além de empregar, na cobrança,
meio vexatório. Nesse contexto, Maria entrou em contato com as
autoridades públicas, dando conhecimento dos fatos e da conduta
praticada pelo referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153868
Direito Penal
Carlos, tabelião de um ofício de notas, apropriou-se de
valores públicos que deveriam ter sido repassados a determinado
fundo estadual, cujos recursos financeiros são destinados ao
processo de modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário.
Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta praticada por Carlos configura crime
Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta praticada por Carlos configura crime
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |
Q3124656
Direito Penal
Sobre o crime de peculato, analise as assertivas a
seguir:
I.Há quatro modalidades de peculato previstas no Código Penal: peculato apropriação; peculato desvio; peculato furto; peculato culposo. As duas primeiras (apropriação e desvio) são conhecidas como peculato próprio, e a terceira (peculato furto), como peculato impróprio.
II.Em todas as modalidades de peculato, o bem jurídico tutelado é a Administração Pública.
III.É pressuposto do crime de peculato a posse da coisa pela Administração Pública, ou seja, o dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel precisa estar na posse lícita do funcionário público.
IV.Se um particular equivocadamente entrega dinheiro a um funcionário público, em razão do seu cargo, e o funcionário se apropria deste dinheiro, estará caracterizado o peculato na modalidade peculato desvio.
É correto o que se afirma em:
I.Há quatro modalidades de peculato previstas no Código Penal: peculato apropriação; peculato desvio; peculato furto; peculato culposo. As duas primeiras (apropriação e desvio) são conhecidas como peculato próprio, e a terceira (peculato furto), como peculato impróprio.
II.Em todas as modalidades de peculato, o bem jurídico tutelado é a Administração Pública.
III.É pressuposto do crime de peculato a posse da coisa pela Administração Pública, ou seja, o dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel precisa estar na posse lícita do funcionário público.
IV.Se um particular equivocadamente entrega dinheiro a um funcionário público, em razão do seu cargo, e o funcionário se apropria deste dinheiro, estará caracterizado o peculato na modalidade peculato desvio.
É correto o que se afirma em:
Q3117546
Direito Penal
Maria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal,
ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão
público em que trabalha, aproveitando-se da ausência de
vigilância no estabelecimento.
Sobre a situação, é correto afirmar que:
Sobre a situação, é correto afirmar que:
Q3114469
Direito Penal
Miguel, funcionário público, combina com Mário, desempregado,
a subtração de bens do Município, valendo-se o primeiro, sem a
ciência de Mário, das oportunidades proporcionadas pelo cargo
que ocupa.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Q3114280
Direito Penal
Em matéria de crimes contra a administração pública, analise as
afirmações a seguir:
I. A consumação do crime de corrupção ativa depende do recebimento, pelo funcionário público, da vantagem indevida oferecida para retardar ato de ofício.
II. Pratica o crime de denunciação caluniosa o agente que dá causa à instauração de inquérito civil contra alguém, imputando-lhe ato ímprobo de que o sabe inocente.
III. O crime de peculato pode ser cometido por meio de conduta culposa.
Está correto o que se afirma em
I. A consumação do crime de corrupção ativa depende do recebimento, pelo funcionário público, da vantagem indevida oferecida para retardar ato de ofício.
II. Pratica o crime de denunciação caluniosa o agente que dá causa à instauração de inquérito civil contra alguém, imputando-lhe ato ímprobo de que o sabe inocente.
III. O crime de peculato pode ser cometido por meio de conduta culposa.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Provas:
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Masculino)
|
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Feminino) |
Q3114148
Direito Penal
O Código Penal prevê diversos crimes que podem ser
praticados por funcionário público contra a Administração
Pública. Assim, avalie as proposições:
I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio consiste no crime de peculato.
II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, consiste no crime de concussão.
III. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal consiste no crime de corrupção passiva.
Assinale a alternativa correta:
I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio consiste no crime de peculato.
II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, consiste no crime de concussão.
III. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal consiste no crime de corrupção passiva.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Guarda Municipal |
Q3113884
Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que
tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito
próprio ou alheio, configura crime de:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113328
Direito Penal
No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores.
O delito de falsidade ideológica praticado como meio da prática do crime de peculato é incorporado por este, em razão do princípio da consunção.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Chã Grande - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Chã Grande - PE - Guarda Municipal |
Q3105172
Direito Penal
Com a finalidade de proteger a Administração Pública,
garantindo a integridade e a eficiência dos serviços
públicos, o Código Penal Brasileiro no Capítulo IV, trata
dos "Crimes contra a Administração Pública". Em relação
a esses crimes, assinale qual a diferença entre os crimes
de prevaricação e peculato:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial |
Q3104278
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte.
Suponha que um funcionário público, sem ter a posse direta de bem móvel sob o poder da administração, concorreu para que tal bem fosse subtraído em proveito de terceiro, valendo-se da facilidade que o cargo público lhe oferecia. Nesse caso, o funcionário público praticou o crime de peculato.
Ano: 2024
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2024 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q3100496
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
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