Questões de Direito Penal - Outras classificações para Concurso

Foram encontradas 58 questões

Ano: 2012 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q287515 Direito Penal
É INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q275163 Direito Penal
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.
Alternativas
Q247005 Direito Penal
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rui, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu o aparelho celular e o relógio de César. Nessa situação, Rui praticou crime de roubo, que é um crime complexo, porque dois tipos penais caracterizam uma única descrição legal de crime.
Alternativas
Q221180 Direito Penal
Os crimes que encerram dois ou mais tipos em uma única descrição legal denominam-se crimes
Alternativas
Q118807 Direito Penal
É certo afirmar:

I. Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

II. A fixação do instante em que o crime ocorre não é importante para fins de aplicação da lei penal, pois importante é o seu resultado.

III. Leis penais em brando são assim chamadas as leis que não possuem definição integral, necessitando ser completadas por outras leis, decretos ou portarias. Costuma ser divididas em homogenias e heterogêneas.

IV. O Código Penal acolhe de forma absoluta o princípio da territorialidade, de forma pelo qual a lei penal brasileira é aplicada em nosso território, independentemente da nacionalidade do autor e da vítima do delito.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: C
44: B
45: A