Questões de Concurso Sobre noções gerais antijuridicidade em direito penal

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Q4057796 Direito Penal
No exercício de suas atribuições, o Analista Universitário foi instado a examinar conduta atribuída a servidor público que, em tese, poderia configurar infração penal. Para aferir a existência de responsabilidade criminal, procedeu-se à análise dos elementos estruturantes do delito, conforme a teoria do crime adotada pelo Direito Penal brasileiro. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4020230 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Os países mais felizes do mundo em 2026 — e o que eles estão fazendo de certo para isso

Os países nórdicos dominam há muito tempo o Relatório Mundial da Felicidade. Mas 2026 trouxe uma surpresa.

Pela primeira vez em 14 anos de publicação, um país latino-americano chegou ao top 5. A Costa Rica manteve sua ascensão anual e pulou do 23° lugar, em 2023, para a quarta posição este ano.

O ranking é elaborado anualmente pelo Instituto Gallup, pelo Centro de Pesquisa sobre Bem-Estar da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Ele se baseia na avaliação média das condições de vida pelos próprios moradores de 140 países nos últimos três anos, ao lado de fatores como o PIB de cada país, serviços sociais, expectativa de vida, percepção de liberdade, generosidade e corrupção.

Pelo segundo ano consecutivo, nenhum dos principais países de fala inglesa chegou ao top 10. A Austrália veio em 15°, os Estados Unidos em 23°, o Canadá em 25° e o Reino Unido, em 29°.

Finlândia

A Finlândia ocupou o primeiro lugar em nove dos últimos 10 anos.

O país tem alta avaliação para serviços sociais e baixa percepção da corrupção. E os moradores costumam mencionar sua rede de assistência social (que inclui educação e assistência médica), que cria uma sensação de segurança e bem-estar.

"Adoro o fato de que a Finlândia é um país seguro e posso confiar nas pessoas comuns por aqui", afirma Olli Salo, um dos fundadores da empresa Skimle, com sede na capital, Helsinque.

"As crianças vão a pé para a escola a partir dos sete anos de idade, você não se sente ameaçado quando volta andando para casa e pode confiar que, se alguém fizer uma promessa, irá cumpri-la."

Os impostos do país são altos, mas os seus moradores observam uma clara compensação.

Solo compara com pagar uma assinatura por um software premium. Pode custar mais, mas a qualidade é melhor.

"A maioria das coisas que realmente importam na vida, como saúde, educação e transporte, são serviços públicos", explica ele. "Por que não gastar um pouco e ter tudo isso com melhor qualidade?"

Ele também observa que os locais de trabalho finlandeses são mais colaborativos do que em outras partes do mundo, com menos hierarquia e menos "teatro corporativo".

Para o atual prefeito de Helsinque, Daniel Sazonov, a felicidade também vem da proximidade com a natureza.

"Conseguir sair de casa e, em poucos minutos, chegar ao mar, a um parque ou a uma floresta para andar à noite é algo especial", descreve ele.

Os visitantes devem começar conhecendo a cultura da sauna finlandesa. Com cerca de três milhões de saunas para uma população de apenas 5,5 milhões de pessoas, as opções são muitas.

"Sugiro experimentar as diferentes saunas de Helsinque e talvez até um mergulho no frio mar Báltico", recomenda Sazonov.

Já a Biblioteca Central Oodi de Helsinque, aberta em 2018, é uma construção moderna surpreendente e um popular ponto de encontro para os moradores locais e os visitantes.

Além da capital, Salo sugere ir para o norte no inverno, alugar uma cabine e esperar a Aurora Boreal. Mas ele aconselha não seguir um itinerário corrido.

"Nunca entendi por que as pessoas reservam quatro atividades por dia e correm dos passeios de trenó para ver a Aurora Boreal", conta Salo. "Não é assim que os finlandeses fazem."

https://www.bbc.com/portuguese/articles/ce358vy1el1o -fragmento-adaptado
"Adoro o fato de que a Finlândia é um país seguro e posso confiar nas pessoas comuns por aqui", afirma Olli Salo, um dos fundadores da empresa Skimle, com sede na capital, Helsinque."

Considerando os significados que as palavras assumem no contexto de uso, julgue as afirmativas a seguir, assinalando V para as verdadeiras e F para as falsas, tanto no contexto apresentado quanto fora dele.

(__) O vocábulo 'sede' exemplifica caso de homonímia perfeita, uma vez que apresenta identidade de forma gráfica e sonora, mas assume significados distintos. No trecho, designa o local onde se encontra instalada a administração principal de uma instituição; já na frase 'Estou com muita sede', denota a sensação de secura na boca.
(__) A substituição de 'adoro' por 'aprecio' mantém o valor afetivo positivo, embora com leve atenuação de intensidade.
(__) Na frase 'Ele tentou prender o quadro na parede, mas não conseguia cravar a tacha', o termo 'tacha' foi empregado corretamente de acordo com o seu significado.
(__) Na frase 'A pesquisa ainda está muito insipiente', observa-se o uso adequado do parônimo 'insipiente'.

Após a análise das afirmativas, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3839831 Português
Em uma frase de reportagem, lê-se: “Mudaram as regras e boa parte dos candidatos reagiu de forma imediata”. O professor usa o exemplo para discutir concordância e efeitos de sentido. Assinale a afirmativa que mostra uma leitura CORRETA.
Alternativas
Q3799105 Português
Marque a alternativa que apresenta a frase correta em relação ao gênero e/ou número dos substantivos: 
Alternativas
Q3287924 Direito Penal
De acordo com o Código Penal vigente, temos no Brasil, excludentes de ilicitude nos casos de aborto praticado por médico, nas seguintes situações: 
Alternativas
Q3163070 Direito Penal
Dois guardas municipais se depararam com criminosos fortemente armados dentro da Secretaria de Administração Municipal, que tinha acabado de receber uma grande carga de computadores e impressoras novas. Após intenso confronto balístico, os criminosos acabaram sofrendo lesões corporais graves e, em seguida, foram encaminhados ao hospital. Com base na situação em comento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2326900 Direito Penal
A respeito das excludentes de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA conforme expresso pelo Código Penal.
Alternativas
Q2322679 Direito Penal
Com relação à antijuridicidade, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165930 Direito Penal
Quanto às excludentes de antijuridicidade, analise as afirmativas a seguir.

I. Aquele que pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provocou por sua vontade, direito próprio, é considerado em estado de necessidade.
II. Aquele que tem o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade, salvo quando for razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado.  III. A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. IV. Age em legítima defesa o agente de segurança pública que, usando moderadamente dos meios necessários, repele agressão atual e injusta à vítima mantida refém durante a prática de crime.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075598 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q4013639 Português
No Texto 1, de autoria do ilustrador Savron, podemos observar a caricatura de dois participantes da 22ª edição do programa Big Brother Brasil, em um recorte de um momento que chamou a atenção dos telespectadores, por conta do viés humorístico. O Texto 2, por sua vez, traz a definição de Sérgio Roberto Costa para um determinado gênero textual. Sua leitura é necessária para responder a questão:


TEXTO 1:

Captura_de tela 2026-04-27 161533.png (466×483)

Fonte: https://www.instagram.com/savron/


TEXTO 2:

“Segmento ou fragmento de HQs, geralmente com três ou quatro quadrinhos, apresenta um texto sincrético que alia o verbal e o visual no mesmo enunciado e sob a mesma enunciação. Circula em jornais ou revistas, numa só faixa horizontal de mais ou menos 14 cm x 4 cm, em geral, na seção “Quadrinhos” do caderno de diversões, amenidades ou também conhecido como recreativo, onde se podem encontrar Cruzadas, Horóscopo, HQs, etc.”.


Fonte: COSTA, Sérgio Roberto. Dicionário de gêneros textuais. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. 
A palavra “soin”, utilizada pela personagem no segundo quadrinho para definir um primata da família Callitrichidae, permite-nos perceber uma variação linguística caracterizada por:
Alternativas
Q2280941 Direito Penal
Analise as opções e marque a alternativa CORRETA no que diz respeito às causas excludentes de ilicitude, conforme os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal Brasileiro. 
Alternativas
Q2280940 Direito Penal
“A ilicitude, também denominada de antijuricidade, é o segundo substrato do conceito analítico de crime. Deve ser entendida como conduta típica não justificada,  espelhando a relação de contrariedade entre o fato típico e o ordenamento jurídico como um todo.”
Assinale a alternativa que se refere às causas excludentes da ilicitude, de acordo com o art. 23 do Código Penal Brasileiro.
Alternativas
Q1960225 Direito Penal
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1946480 Direito Penal
A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que
Alternativas
Q1855780 Direito Penal
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1617584 Direito Penal

No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.


A conduta de um policial rodoviário federal de, no exercício da função, atirar e causar lesão corporal em alguém poderá não ser considerada crime se ele comprovar alguma causa de exclusão de antijuridicidade.

Alternativas
Q1740610 Direito Penal
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o Excludente de Ilicitude, previsto no Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
( ) Entende-se em Legítima Defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou eminente, a direito seu ou de outrem. ( ) Estrito Cumprimento do Dever Legal consiste na realização de um fato típico, por força de desempenho de uma obrigação imposta por lei, nos exatos limites dessa obrigação. ( ) Exercício Regular de Direito é uma ação típica praticada por um indivíduo, não sendo considerada um ilícito. ( ) Estado de Necessidade acontece quando o agente pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q1639810 Direito Penal
Sobre o instituto da exclusão de ilicitude, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: D
4: C
5: A
6: A
7: C
8: A
9: E
10: B
11: A
12: A
13: E
14: A
15: E
16: B
17: D
18: C
19: A
20: A