Questões de Concurso
Comentadas sobre inimputabilidade pela embriaguez em direito penal
Foram encontradas 117 questões
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q883562
Direito Penal
Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal.
A embriaguez completa provocada por caso fortuito é causa de
inimputabilidade do agente.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-MA
Provas:
CESPE - 2018 - PC-MA - Médico Legista
|
CESPE - 2018 - PC-MA - Odontolegista |
Q867679
Direito Penal
Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputabilidade.
Nessa situação hipotética, a exclusão da imputabilidade deveu-se ao fato de se tratar de uma embriaguez
Q857078
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa
correta acerca da imputabilidade penal.
Q845951
Direito Penal
São isentos de pena os agentes que detém determinadas
condições especiais ou que realizam o fato tido como
crime em situações extraordinárias. Sobre o tema,
assinale a alternativa que não contempla uma causa
excludente de culpabilidade.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PE
Prova:
CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q792456
Direito Penal
Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída
no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa
Q1384808
Direito Penal
Tício, 18 anos, durante a comemoração de sua aprovação no
vestibular, ingere bebida alcoólica com seus amigos em um bar,
apesar de não ter, com isso, qualquer intenção de ficar bêbado
ou praticar crimes, mas tão só de comemorar seu sucesso nos
estudos. Apesar disso, em razão da quantidade de cerveja que
optou por ingerir, acaba ficando completamente embriagado e
desfere quatro socos na face do ex-namorado de sua irmã,
causando-lhe lesões gravíssimas. Considerando a hipótese
narrada, é correto afirmar que a embriaguez de Tício era
completa e:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191551
Direito Penal
A respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar
que
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671117
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q647128
Direito Penal
Com relação a imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Nesse sentido, considere que a sigla ECA, sempre que empregada,
se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Q1326348
Direito Penal
É isento de pena o agente que:
Q604470
Direito Penal
Configura-se a imputabilidade em caso de:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591074
Direito Penal
Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
A embriaguez completa, culposa por imprudência ou negligência — aquela que resulta na perda da capacidade do agente de entender o caráter ilícito de sua conduta —, no momento da prática delituosa, não afasta a culpabilidade.
A embriaguez completa, culposa por imprudência ou negligência — aquela que resulta na perda da capacidade do agente de entender o caráter ilícito de sua conduta —, no momento da prática delituosa, não afasta a culpabilidade.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2 |
Q586501
Direito Penal
Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.
Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AP
Prova:
FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |
Q575767
Direito Penal
Maria é aprovada no vestibular para uma determinada
Universidade Federal. No dia da matrícula, Maria, caloura,
é recebida pelos alunos veteranos da universidade e
submetida a um trote acadêmico violento. Além de outras
coisas que foi obrigada a fazer, Maria foi amarrada em
uma cadeira de bar e obrigada a ingerir bebida alcoólica
até ficar completamente embriagada e sem qualquer
possibilidade de entender o caráter ilícito de um fato ou de
determinar-se de acordo com este entendimento. Maria é
liberada do trote e sai do bar, dirigindo-se até o seu veículo
que estava estacionado em via pública, sem conseguir
movimentá-lo. Abordada por policiais, desacatou-os.
Neste caso, no que concerne ao crime de desacato,
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TCM-SP
Prova:
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas |
Q550307
Direito Penal
Dois prefeitos de cidades vizinhas, Ricardo e Bruno, encontram-se em um bar, após uma reunião cansativa de negócios. Ricardo bebia doses de whisky e, mesmo não sendo essa sua intenção, acabou ficando embriagado. Enquanto isso, Bruno bebia apenas refrigerante, mas foi colocado em seu copo um comprimido de substância psicotrópica por um eleitor de sua cidade, que também o deixou completamente embriagado. Após, ainda alterados, cada um volta para a sede de sua prefeitura e apropriam-se de bens públicos para proveito próprio.
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que:
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546172
Direito Penal
No que concerne à imputabilidade, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Provas:
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais
|
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q545711
Direito Penal
Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal.
Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a conduta delituosa, Cléber bebeu grandes doses de vodca e, embriagado, desferiu várias facadas contra Sérgio, que faleceu em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas.
Assertiva: Nessa situação, configura-se embriaguez voluntária
dolosa, o que permite ao juiz reduzir a pena imputada a Cléber,
uma vez que ele não tinha plena capacidade de entender o
caráter ilícito de seus atos no momento em que esfaqueou
Sérgio.
Q522007
Direito Penal
A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a
culpabilidade quando:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Prova:
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico |
Q515205
Direito Penal
Joana foi para a festa de aniversário de sua melhor amiga em uma boate e, feliz pela comemoração, passou a ingerir bebida alcoólica em quantidade exagerada. Ao final da festa, Joana estava completamente alcoolizada, apesar de ela não ter tido intenção de ficar nesse estado. Saindo da boate, deparou-se com sua inimiga Gabriela e, alterada pela bebida, jogou um copo de vidro na cabeça desta, causando-lhe lesões graves. Diante dessa situação, considerando apenas os fatos narrados e que esses foram provados, é correto afirmar que Joana:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RR
Prova:
FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q485734
Direito Penal
Paulo é estudante de uma determinada faculdade do Estado de Roraima, cursando o primeiro semestre. No início deste ano de 2015 Paulo é submetido a um trote acadêmico violento e, amarrado, é obrigado a consumir à força bebida alcoólica e substância entorpecente. Após o trote, Paulo, completamente embriagado e incapacitado de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento por conta desta embriaguez e do uso de droga, desloca-se até uma Delegacia de Polícia da cidade de Boa Vista, onde tramita um inquérito contra ele por crime de lesão corporal dolosa decorrente de uma briga em uma casa noturna, e oferece R$ 10.000,00 em dinheiro ao Delegado de Polícia para que este não dê prosseguimento às investigações. Paulo acaba preso em flagrante pela Autoridade Policial. No caso hipotético exposto, Paulo
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