Questões de Direito Penal - Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade para Concurso

Foram encontradas 41 questões

www.qconcursos.com
Q588520
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588520 Direito Penal
O condenado à pena inferior a quatro anos de reclusão
Alternativas
Q544566
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional , Requisitos para a concessão
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544566 Direito Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,
Alternativas
Q534572
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Segunda fase da dosimetria. , Terceira fase da dosimetria , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534572 Direito Penal
Segundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a pena, deve
Alternativas
Q528023
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Segunda fase da dosimetria. , Terceira fase da dosimetria , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Reincidência
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |
Q528023 Direito Penal
No momento da fixação da pena, deverá o juiz
Alternativas
Q528021
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |
Q528021 Direito Penal
Sobre as espécies de pena e regime previstos no Código Penal, tem-se que:
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: B
24: D
25: C
www.qconcursos.com