Questões de Concurso Comentadas sobre crimes omissivos em direito penal

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Q215322
Direito Penal Tipicidade , Crimes omissivos ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
Q215322 Direito Penal
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nestes termos, o dever de agir não incumbe a quem
Alternativas
Q79263
Direito Penal Tipicidade , Crimes omissivos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79263 Direito Penal
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos do
crime, julgue os itens seguintes.

Nos crimes omissivos próprios e impróprios, não há nexo causal, visto que inexiste resultado naturalístico atribuído ao omissor, que responde apenas por sua omissão se houver crime previsto no caso concreto.
Alternativas
Q77956
Direito Penal Tipicidade , Classificação dos crimes , Consumação e tentativa , Crimes materiais, formais e de mera conduta , Crimes omissivos
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |
Q77956 Direito Penal
São crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:
Alternativas
Q48769
Direito Penal Tipicidade , Crimes omissivos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48769 Direito Penal
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus
elementos.
A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
Alternativas
Q97121
Direito Penal Tipicidade , Crimes omissivos ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97121 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de
Alternativas
Q83933
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Nexo de causalidade , Crimes omissivos , Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Imputabilidade penal
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |
Q83933 Direito Penal
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta:

I - Não há nexo causal entre a omissão e o resultado.

II - O Código Penal Brasileiro adotou o sistema binário para o agente imputável.

III - As causas interruptivas da prescrição estendem-se a todos os autores do delito, excetuadas os de cunho personalíssimo.
Alternativas
Q1522
Direito Penal Tipicidade , Crimes omissivos ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1522 Direito Penal
A mãe que deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte, comete um crime
Alternativas
Q1200506
Direito Penal Tipicidade , Crimes omissivos , Crimes contra a administração pública , Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Q1200506 Direito Penal
O servidor público, ao se omitir diante de determinada situação, quando deveria agir por dever legal, deu causa a danos na esfera patrimonial do administrado, lesou o bem público e, ainda, incidiu na prática de um delito omissivo previsto no Código Penal. Diante desta situação, o servidor responderá, em tese,
Alternativas
Respostas
25: C
26: E
27: A
28: E
29: A
30: D
31: A
32: A
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