Questões de Direito Penal - Crimes omissivos para Concurso
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No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em
determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo
impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em
razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em
concurso com omissão de cautela.
I. Tenha por lei somente obrigação de proteção ou vigilância. II. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. III. Com seu comportamento anterior, criou ou permitiu que outrem criasse o risco da ocorrência do resultado.
Quais estão corretas?