Questões de Direito Penal - Crimes contra a vida para Concurso - Página 22

Q543181

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Perito Criminal |

Q543181 Direito Penal

A questão, refere -se às normas do Código Penal.

É correto afirmar que o aborto praticado por médico

A

não é punível, ainda que haja outro meio de salvar a vida da gestante.

B

não é punível, se não houver outro meio de salvar a vida da gestante.

C

não é punível em hipótese alguma.

D

é punível, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

E

não é punível, se a gravidez resulta de estupro e o aborto não é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

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Q488133

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |

Q488133 Direito Penal

No Código Penal, nos crimes de injúria, infanticídio e lesão corporal, os bens jurídicos tutelados são, respectivamente, a

A

honra, a vida e a integridade física.

B

vida, a honra e a integridade física.

C

honra, a integridade física e a vida.

D

integridade física, a vida e a honra.

E

vida, a integridade física e a honra.

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Q485772

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: IPAD - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Agente de Segurança Municipal - Guarda Municipal |

Q485772 Direito Penal

Beltrano e Ciclano saem juntos para comemorar o sucesso obtido em concurso público. Beltrano não pode ingerir em hipótese alguma bebida alcoólica. Entretanto, Ciclano coloca as escondidas álcool no refrigerante de Beltrano. Ao tomar o refrigerante, Beltrano perde a capacidade de se comportar conforme o direito e de entender inteiramente o caráter ilícito de seus atos. Totalmente fora de si, Beltrano quebra uma garrafa na cabeça de Ciclano que falece. Considerando o exposto, e correto afirmar:

A

Beltrano esta isento de pena porque no momento que ceifou a vida de Ciclano encontra-se em situação de inimputabilidade.

B

Beltrano não cometeu nenhum crime, visto que está amparado pela excludente de estado de necessidade.

C

Beltrano responderá por homicídio, pois a embriaguez em nenhuma hipótese o isenta de pena.

D

Beltrano responderá por homicídio visto que deveria ser mais cuidadoso para não ingerir bebida alcoólica.

E

Beltrano está isento de pena porque agiu sob coação irresistivel.

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Q485771

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: IPAD - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Agente de Segurança Municipal - Guarda Municipal |

Q485771 Direito Penal

A respeito da tentativa, e correto afirmar que Beltrano que efetuou disparos de arma de fogo contra Ciclano, sem contudo atingi-lo, incorre:

A

No crime de homicídio consumado, visto que a intenção de Beltrano era ceifar a vida de Ciclano

B

Ameaça, visto que os disparos de arma de fogo não atingiram Ciclano.

C

No crime de disparo de arma de fogo em via pública.

D

A conduta e atipica, visto que Ciclano não foi atingido.

E

Em tentativa de homicídio.

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Q480299

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Atendente de Necrotério Policial |

Q480299 Direito Penal

Assinale a alternativa que traz as duas hipóteses de aborto legal, praticado por médico, expressamente previstas no art. 128 do CP.

A

Se o feto sofre de doença incurável, sendo praticado com o consentimento da gestante; se há má-formação fetal que inviabilize a vida extrauterina.

B

Se há má-formação fetal que inviabilize a vida extrauterina; se não há outro meio de salvar a vida da gestante.

C

Se não há outro meio de salvar a vida da gestante; se praticado com o consentimento dela, tendo sido a gravidez resultada de estupro.

D

Se o feto sofre de doença incurável, sendo praticado com o consentimento da gestante; se praticado com o consentimento da gestante, tendo sido a gravidez resultada de estupro.

E

Se a gestante é menor de idade, sendo o procedimento autorizado pelos responsáveis; se praticado com o consentimento da gestante, tendo sido a gravidez resultada de estupro.

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Q479682

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Auxiliar de Necropsia |

Q479682 Direito Penal

Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Penal em relação a essa conduta, é correto afirmar que Medusa

A

cometeu o crime de infanticídio, mas ficará livre da pena em razão de ter agido sob a influência do estado puerperal.

B

cometeu o crime de homicídio, mas ficará livre da pena por ter agido sob a influência do estado puerperal.

C

cometeu o crime de homicídio.

D

cometeu o crime de homicídio, mas terá sua pena reduzida por ter agido sob a influência do estado puerperal.

E

cometeu o crime de infanticídio.

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Q456499

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456499 Direito Penal

Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que

A

é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.

B

não equivale a motivo injusto

C

não se confunde com a ausência de motivos.

D

é compatível com o homicídio privilegiado.

E

não pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.

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Q452695

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Agente de Polícia Judiciária - Substituto |

Q452695 Direito Penal

No crime de homicídio, previsto no título “Dos Crimes contra a Pessoa” do Código Penal, são circunstâncias qualificadoras, exceto:

A

Se o crime é cometido contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

B

Se o crime é cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

C

Se o crime é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

D

Se o crime é cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

Q432640

Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |

Q432640 Direito Penal

Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois:

A

É caso de autoria mediata, respondendo o pai por homicídio comissivo por omissão, pois o filho encontra-se sob sua guarda;

B

Trata-se de homicídio qualificado pelo emprego de veneno, com incidência da agravante de crime praticado contra descendente;

C

O pai responderá por homicídio culposo, porque atuou com imprudência, violando dever objetivo de cuidado;

D

O caso é atípico, pois a lei não pune o suicídio;

E

O pai responderá por crime de auxílio ao suicídio, com incidência de agravante genérica de crime praticado contra descendente.

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Q430335

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |

Q430335 Direito Penal

Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do local deixando Gisele com ferimentos insignificantes. Esta chamou a polícia rodoviária que atendeu à ocorrência indo ao local do acidente. Chegando lá os oficiais entenderam por bem colocar a jovem na viatura e levá-la até o pronto-socorro mais próximo a fim de afastar qualquer suspeita de ferimentos internos. No trajeto até o pronto-socorro foram atingidos pela caminhonete de Bernardo, que vinha em alta velocidade e furou um sinal vermelho. Pela intensidade do choque Gisele veio a óbito no local do acidente em razão de traumatismo craniano provocado pela segunda batida.

Sabendo que não foi feita prova que pudesse atestar a alcoolemia de Luiz, assinale a alternativa correta.

A

Bernardo vai responder por homicídio culposo.

B

Luiz vai responder por homicídio doloso, porque estava embriagado.

C

Luiz vai responder por homicídio culposo e por dirigir embriagado.

D

Luiz vai responder pela evasão do local do sinistro e pela lesão corporal leve sofrida por Gisele.

E

Luiz vai responder por homicídio culposo já que a primeira batida possui nexo de causalidade com o resultado final.

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Q429599

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |

Q429599 Direito Penal

Analise estas duas hipóteses isoladas: 1.º) o agente matou o indivíduo que estuprou sua filha menor e 2.º) o agente, que é traficante de drogas, matou seu concorrente para dominar o comércio de drogas no bairro. Relativamente ao crime de homicídio, escolha a opção que indique, respectivamente, o que, em tese, cada uma destas situações poderia significar num eventual Júri:

A

atenuante genérica; agravante genérica.

B

atenuante genérica; causa de aumento de pena.

C

causa de diminuição de pena; qualificadora.

D

causa de diminuição de pena; agravante genérica.

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Q429178

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |

Q429178 Direito Penal

Decididamente disposto a matar Tício, por erro de pontaria o astuto Caio acerta-lhe de leve raspão um disparo no braço. Porém, assustado com o estrondo do estampido, e temendo acordar a vizinhança que o poderia prender, ao invés de descarregar a munição restante, Caio estrategicamente decide socorrer o cândido Tício que, levado ao hospital pelo próprio algoz, acaba logo liberado com curativo mínimo. Caio primeiramente diz, em sua autodefesa, que o tiro ocorrera por acidente, chegando ardilosamente a indenizar de pronto todos os prejuízos materiais e morais de Tício com o fato, mas sua trama acaba definitivamente desvendada pela límpida investigação policial que se segue. Com esses dados já indiscutíveis, mais precisamente pode-se classificar os fatos como

A

tentativa de homicídio.

B

desistência voluntária.

C

arrependimento eficaz.

D

arrependimento posterior.

E

aberratio ictus.

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Q421795

Ano: 2014 Banca: UNEB Órgão: DPE-BA Prova: UNEB - 2014 - DPE-BA - Estágio Jurídico - Defensoria Pública |

Q421795 Direito Penal

“Uma criança de um 1 ano e 9 meses morreu após ser atropelada pelo próprio pai na zona sul de Porto Alegre, no início da tarde desta segunda-feira (30). Conforme a Polícia Civil, o pai, de 31 anos, estava saindo de ré da garagem de casa e não viu o menino, que foi atingido pelo veículo. O atropelamento aconteceu na Rua Dona Mariana, na Restinga.

A criança foi encaminhada para o Hospital Moinhos de Vento da Restinga, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Delegacia de Trânsito instaurou inquérito para investigar o caso. O pai e um tio da criança, que presenciou o ocorrido, prestaram depoimento durante a tarde”. (ATROPELO . Dísponivel em: < gaucha.clicrbs.com.br>. Acesso em: 30 dez. 2013).

Na hipótese narrada, o pai da criança responderá criminalmente por

A

lesão corporal seguida de morte.

B

lesão corporal seguida de morte, na hipótese preterdolosa.

C

homicídio culposo, porém será possível a extinção da punibilidade pelo perdão judicial.

D

homicídio culposo, porém será possível a extinção da punibilidade pelo perdão do ofendido.

E

homicídio culposo e lesão corporal culposa, porém será possível a extinção da punibilidade pelo perdão do ofendido.

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Q420625

Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Agente de Polícia |

Q420625 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

A

Comete infanticídio qualquer pessoa que matar, sob a influência do estado puerperal ou não, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

B

Comete infanticídio qualquer pessoa que matar, sob a influência do estado puerperal, criança, durante o parto ou logo após.

C

Comete infanticídio a mulher que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

D

Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de quinze dias.

E

Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupações habituais, por mais de sete dias.

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Q419839

Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Delegado de Polícia |

Q419839 Direito Penal

De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.

A

A pena para quem pratica homicídio qualificado será aplicada de 12 (doze) a 20 (vinte) anos de reclusão.

B

Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade.

C

A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.

D

A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) até a metade se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

E

A sentença que conceder perdão judicial será considerada para efeitos de reincidência.

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Q415103

Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q415103 Direito Penal

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entretanto, a doutrina e jurisprudência predominante em nosso país entendem que somente se aplica nos casos de asfixia mecânica, não incidindo tal regra (majorante legal) nos casos de asfixia tóxica.

Certo

Errado

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Q393797

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |

Q393797 Direito Penal

No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado

A

por motivo egoístico

B

com emprego de fogo.

C

com emprego de veneno.

D

por irmão da vítima.

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Q390991

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q390991 Direito Penal

Determinado sujeito, que acabara de se desiludir amorosamente, decide matar sua até então namorada. Toma emprestado o automóvel de seu vizinho e, durante o trajeto, por descuido, abalroa gravemente um outro veículo, causando sério prejuízo material. Mas, faltando-lhe coragem para consumar o homicídio, estaciona próximo a um bar, às portas da casa de sua ex-namorada e intencionalmente se embriaga, a fim de ganhar valentia para executar seu plano. Abandona o veículo, vai a pé até a casa da ex-namorada e, mediante asfixia, tira-lhe a vida. À luz do Direito Penal, o sujeito cometeu

A

dano e homicídio duplamente majorado, pela embriaguez dolosa e asfixia.

B

homicídio qualificado pela asfixia.

C

homicídio qualificado pela asfixia e agravado pela embriaguez pré-ordenada.

D

dano e homicídio qualificado pela asfixia, em concurso material.

Q390988

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q390988 Direito Penal

Maria, 22 anos, aos 7 meses de gestação decide praticar um aborto em si mesma. Para tanto, pede e obtém auxílio de sua irmã Ana, 24 anos, que adquire medicamento abortivo. Sem muita coragem, mas mantendo seu propósito inicial, Maria pede a Ana que lhe administre a substância, de forma endovenosa, o que é feito. Quando se inicia a expulsão do feto, ambas arrependem-se da prática, e procuram um serviço médico em busca de auxílio. O feto é expulso no hospital, mas em virtude do seu já adiantado estado de desenvolvimento, sobrevive sem sequelas. Maria, em razão da ação do medicamento abortivo, sofre uma histerectomia. Diante desse quadro, Maria

A

responderá por aborto tentado (tentativa imperfeita) em concurso com Ana.

B

não será punida, em virtude do arrependimento eficaz, e Ana será punida por lesão corporal gravíssima (perda de função reprodutiva).

C

será punida por auto-aborto, e Ana, por provocar aborto com consentimento de terceiro, mas ambas na modali- dade tentada (tentativa imperfeita).

D

e Ana não serão punidas, em virtude do arrependimento posterior.

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Q390943

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390943 Direito Penal

O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa

A

menor de dez ou maior de cinquenta anos.

B

menor de doze ou maior de cinquenta e cinco anos.

C

menor de quatorze ou maior de sessenta anos.

D

menor de dezesseis ou maior de sessenta e cinco anos.

Questões de Concurso Comentadas sobre crimes contra a vida em direito penal

Foram encontradas 674 questões