Questões de Direito Penal - Crimes contra a paz pública para Concurso
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Q650544
Direito Penal
O CP, em seu art. 14, assevera que o crime estará consumado
quando o fato reunir todos os elementos da definição legal. Para
tanto, necessária será a realização de um juízo de subsunção do fato
à lei. Acerca do amoldamento dos fatos aos tipos penais, assinale a
opção correta.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q621739
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a fé pública e dos crimes praticados por
associações ou organizações criminosas, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555766
Direito Penal
A respeito do art. 286 do Código Penal: incitar, publicamente,
a prática de crime, considere:
I. O incitamento genérico para delinquir não caracteriza o crime em questão.
II. É indispensável que o agente faça referência ao meio para executar o delito.
III. A defesa de tese sobre a possibilidade da prática da eutanásia configura o crime em questão.
IV. O crime se consuma com a prática do delito pelas pessoas que foram instigadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O incitamento genérico para delinquir não caracteriza o crime em questão.
II. É indispensável que o agente faça referência ao meio para executar o delito.
III. A defesa de tese sobre a possibilidade da prática da eutanásia configura o crime em questão.
IV. O crime se consuma com a prática do delito pelas pessoas que foram instigadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q534585
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção
correta.
Q518546
Direito Penal
De acordo com a atual redação do artigo 288 do
Código Penal, o crime de “associação criminosa"
estará configurado quando se associarem:
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