Questões de Concurso
Sobre crimes contra a administração pública em direito penal
Foram encontradas 4.010 questões
Ano: 2011
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
MULTIRIO
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - MULTIRIO - Assistente Técnico-Administrativo |
Q1325578
Direito Penal
O fato de um indivíduo solicitar ou receber para si
ou para outrem, direta ou indiretamente, na função pública e em razão dela, um desconto maior,
na aquisição de um carro novo, caracteriza o seguinte tipo de crime:
Ano: 2011
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
SMF-RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento |
Q1317984
Direito Penal
Ao perceber que as impressoras da repartição
pública foram trocadas por outras novas e mais
modernas, um servidor dessa repartição resolve
substituir uma dessas impressoras novas, por uma
de sua propriedade, levando a impressora nova
para a sua residência. Essa conduta caracteriza:
Q1233863
Direito Penal
A respeito do peculato, assinale a opção correta.
Q1227641
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue o item.
O crime de prevaricação pode ser praticado por ação ou por omissão; o delito de condescendência criminosa, apenas na modalidade omissiva. O primeiro exige o elemento subjetivo especial para satisfazer interesse ou sentimento pessoal; o segundo exige o elemento subjetivo especial por indulgência, ou seja, por tolerância ou condescendência.
O crime de prevaricação pode ser praticado por ação ou por omissão; o delito de condescendência criminosa, apenas na modalidade omissiva. O primeiro exige o elemento subjetivo especial para satisfazer interesse ou sentimento pessoal; o segundo exige o elemento subjetivo especial por indulgência, ou seja, por tolerância ou condescendência.
Q1227633
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue o item.
Não pratica crime de corrupção ativa, definido como crime contra a administração pública, aquele que, sem ter oferecido ou prometido anteriormente vantagem indevida a um funcionário público, dá-lhe essa vantagem, cedendo a seu pedido.
Não pratica crime de corrupção ativa, definido como crime contra a administração pública, aquele que, sem ter oferecido ou prometido anteriormente vantagem indevida a um funcionário público, dá-lhe essa vantagem, cedendo a seu pedido.
Q1189652
Direito Penal
Um médico que, exercendo função pública em um hospital estadual, com o objetivo de obter vantagem indevida para si, em razão de sua função, exige determinada quantia em dinheiro a título de honorários médicos de um paciente do SUS (Sistema Único de Saúde), comete o crime de
Q822603
Direito Penal
Servidor público, no exercício da função,
que por mero capricho, deixa de cumprir
ordem judicial que lhe foi transmitida em
cumprimento de mandado, pelo Oficial de
Justiça. Assim agindo, o mencionado
servidor público comete o crime de:
Q822480
Direito Penal
Em relação ao crime de peculato, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2011
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEPLAG-CE
Prova:
UECE-CEV - 2011 - SEPLAG - CE - Agente Penitenciário |
Q791824
Direito Penal
Quem patrocina, direta ou indiretamente,
interesse privado perante a administração pública,
valendo-se da qualidade de funcionário, incidirá no
tipo penal de
Q707066
Direito Penal
É errado afirmar:
Q707060
Direito Penal
Julgue as seguintes assertivas:
I - O crime de corrupção ativa (art. 333, do CP) pode ser praticado via omissão própria.
II - Por ser delito comum e de mera atividade, o crime de abandono material (art. 246 do CP) admite a
tentativa.
III - A circunstância de ser o crime cometido em detrimento de operário ou rurícola agrava a pena nos
delitos definidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Q575034
Direito Penal
O servidor público que executa ato de ofício contra
disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal pratica o crime de:
Q575033
Direito Penal
Analise as assertivas a seguir:
I. Quando a falsidade ideológica é cometida por servidor público prevalecendo-se do cargo que ocupa, o crime caracterizado é o de excesso de exação.
II. O servidor público que revela fato de que tem conhecimento em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica o delito de tráfico de influência.
III. O servidor público que patrocina interesse privado perante a administração pública valendo-se do cargo que ocupa pratica o crime de advocacia administrativa.
IV. A conduta do servidor público de devassar sigilo de proposta de concorrência pública constitui o crime de violação de sigilo funcional.
Assinale a alternativa correta:
I. Quando a falsidade ideológica é cometida por servidor público prevalecendo-se do cargo que ocupa, o crime caracterizado é o de excesso de exação.
II. O servidor público que revela fato de que tem conhecimento em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica o delito de tráfico de influência.
III. O servidor público que patrocina interesse privado perante a administração pública valendo-se do cargo que ocupa pratica o crime de advocacia administrativa.
IV. A conduta do servidor público de devassar sigilo de proposta de concorrência pública constitui o crime de violação de sigilo funcional.
Assinale a alternativa correta:
Q575032
Direito Penal
A conduta do servidor público que desvia bem público
para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente,
constitui o crime de:
Ano: 2011
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |
Q553355
Direito Penal
O agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de
Ano: 2011
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |
Q479988
Direito Penal
Olindo, servidor público municipal, desviou, para seu próprio proveito, a quantia de R$ 2.000,00, relativa ao pagamento de IPTU em atraso, feito por um contribuinte. É CORRETO se afirmar que o servidor cometeu o seguinte crime contra a administração pública:
Q432578
Direito Penal
Nos crimes contra a Administração da Justiça, o agente que solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha pratica o delito de
Q432577
Direito Penal
Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, o funcionário que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de
Q408407
Direito Penal
Considere as afirmativas abaixo acerca dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral.
I - O funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo incidirá nas penas do delito de prevaricação (art. 319 do CP), por ter deixado de praticar ato de ofício.
II - O sujeito ativo do delito de condescendência criminosa (art. 320 do CP) somente pode ser o funcionário público que ostente posição hierarquicamente superior à do funcionário infrator.
III - A pena do crime de condescendência criminosa (art. 320 do CP) será aumentada da terça parte se o agente for ocupante de cargo em comissão, função de direção ou assessoramento.
IV - O funcionário público que cometer o crime de violência arbitrária (art. 322 do CP) estará sujeito a pena de detenção de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, além de pena correspondente à violência.
Quais estão corretas?
I - O funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo incidirá nas penas do delito de prevaricação (art. 319 do CP), por ter deixado de praticar ato de ofício.
II - O sujeito ativo do delito de condescendência criminosa (art. 320 do CP) somente pode ser o funcionário público que ostente posição hierarquicamente superior à do funcionário infrator.
III - A pena do crime de condescendência criminosa (art. 320 do CP) será aumentada da terça parte se o agente for ocupante de cargo em comissão, função de direção ou assessoramento.
IV - O funcionário público que cometer o crime de violência arbitrária (art. 322 do CP) estará sujeito a pena de detenção de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, além de pena correspondente à violência.
Quais estão corretas?
Q408406
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao delito de violação de sigilo funcional (art. 325, CP).
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