Questões de Concurso
Comentadas sobre corrupção de menores em direito penal
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Guarda Civil Municipal |
Q3163072
Direito Penal
A gravidade dos crimes contra a dignidade sexual, além de
impactar em questões psicológicas, sociais e legais, é refletida
nos inúmeros desafios enfrentados pelas vítimas ao buscar
justiça. Muitas vezes elas são desacreditadas pela própria família,
ainda mais quando são crianças ou adolescentes. Nesse
contexto, a conduta de induzir alguém menor de 14 (quatorze)
anos a satisfazer a lascívia de outrem configura
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388749
Direito Penal
Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a
satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João
praticou o crime de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211468
Direito Penal
José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de
maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na
altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não
tinha o necessário discernimento sobre a prática do ato.
Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da conduta de José na situação hipotética apresentada.
Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da conduta de José na situação hipotética apresentada.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q878468
Direito Penal
Valter, 30 anos, foi denunciado pela prática de crime de estupro
de vulnerável (Art. 217-A, §1º do CP – pena: 8 a 15 anos de
reclusão) e corrupção de menores (Art. 244-B, Lei nº 8.069/90 –
pena: 1 a 4 anos de reclusão) em concurso formal de delitos, pois,
segundo consta da denúncia, na companhia de seu sobrinho de
16 anos, teria praticado conjunção carnal com vítima de 22 anos
que possuía deficiência mental e não podia oferecer resistência.
Consta do procedimento a informação de que o adolescente
responderia a outra ação socioeducativa pela suposta prática de
ato infracional. Os fatos são integralmente confirmados durante a
instrução, de modo que o Ministério Público requer a
condenação nos termos da denúncia. A defesa, porém, requer a
absolvição do crime de corrupção de menores e aplicação da
pena mínima do estupro.
Considerando as informações narradas e que não há
circunstância a justificar a aplicação da pena de qualquer dos
crimes, em caso de condenação, acima do mínimo legal, no
momento da sentença:
Q873682
Direito Penal
Conforme o ordenamento penal pátrio e o entendimento dos tribunais superiores:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
POLITEC-MT
Prova:
FUNCAB - 2013 - POLITEC-MT - Perito Médico Legista - Psiquiátrica |
Q440995
Direito Penal
Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bemdesenvolvido.Após convencê-lo de que vai manter sigilo, pratica conjunção carnal com o mesmo. Trata-se de um crime de:
Q305397
Direito Penal
Maria, a pedido de sua prima Joana, por concupiscência desta, convenceu sua vizinha Pauliana, de 12 anos de idade, a assistir Joana e seu namorado Paulo em intimidades sexuais. Assim, pode-se concluir que Maria obrou para o delito de:
Q298692
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
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