Questões de Direito Penal - Conceitos e caracteres para Concurso
Foram encontradas 58 questões
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
O iter criminis é composto por fases, entre as quais se inclui a
fase de execução, que consiste no ato de separar os meios
necessários para a consecução do plano delituoso.
Em matéria penal, o costume contra legem não possui eficácia jurídica, mesmo que haja descompasso entre a lei penal e a realidade histórico-cultural.