Questões de Concurso
Sobre tabelionato de notas em direito notarial e registral
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Ana pretende dispor de seu patrimônio por meio de testamento.
Nesse caso, é correto afirmar que
Paulo e Maria, pais de um jovem de 22 anos de idade e de outro de 10 anos de idade, decidiram se divorciar consensualmente. Para tanto, eles pretendem realizar o procedimento pela via administrativa. Paulo irá acompanhado pelo seu advogado, ao passo que Maria não será assistida por um patrono, por ter sido orientada para o fato de que, por ser o procedimento extrajudicial, não haveria a necessidade de assistência jurídica.
De acordo com a legislação pertinente, nessa situação hipotética,
Flávia, após descobrir que determinado sítio veiculava suas fotos sem a sua autorização, fez em seu computador a captura da tela com tais imagens e, temendo que o mantenedor da página virtual suprimisse as fotos, decidiu fazer um registro formal. Por isso, ela foi orientada a realizar escritura pública para atender a essa finalidade.
Nessa situação,
Mauro e Israel pretendem realizar escrituração pública de compra e venda de bem imóvel urbano no valor de trezentos salários mínimos.
À luz do Decreto n.º 93.240/1986, é correto afirmar que
Paulo faleceu, tendo deixado testamento cerrado. Seus filhos e a viúva, todos capazes, pretendem, de comum acordo, realizar o inventário e a partilha dos bens por via administrativa, e concordam quanto aos termos dos atos futuros.
Nessa situação, é correto afirmar que, considerando-se a legislação pertinente,
Com relação às atas notariais, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A formalização de ata notarial deverá necessariamente ser realizada dentro do horário de funcionamento da Serventia.
( ) A formalização de ata notarial deverá necessariamente ser realizada dentro dos limites territoriais da delegação notarial.
( ) A formalização da ata notarial deverá ser realizada pelo Oficial sozinho, o qual não poderá lançar mão do auxílio de outros profissionais, tais como peritos.
( ) A ata deverá limitar-se a um texto escrito, não podendo conter imagens, vídeos ou gravações digitais em arquivos eletrônicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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