Questões de Concurso Comentadas sobre tabelionato de notas em direito notarial e registral

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Q371114 Direito Notarial e Registral
Examine as assertivas abaixo relacionadas:

I. Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, independentemente do pagamento de emolumentos e demais despesas.

II. Quando for adotado sistema de recebimento do pagamento por meio de cheque, ainda que de emissão de estabelecimento bancário, a quitação dada pelo Tabelionato fica condicionada à efetiva liquidação.

III. Quando do pagamento no Tabelionato de Protesto ainda subsistirem parcelas vincendas, dar-se-á quitação da parcela paga em apartado, retendo-se, contudo, o original até final quitação.

IV. Não são devidos emolumentos pela averbação de retificação de erros materiais.
Alternativas
Q371101 Direito Notarial e Registral
João e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens, anteriormente à vigência da Lei Federal nº 6.515/77, compareceram ao Tabelionato de Notas para a lavratura das disposições de última vontade. Em entrevista, manifestaram ao notário à vontade de se tornarem reciprocamente herdeiros um do outro, em instrumento único, considerando que são legalmente casados. Tal ato jurídico é possível? Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q371100 Direito Notarial e Registral
Examine as assertivas abaixo relacionadas, assinalando, em seguida, a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IESES Órgão: TJ-PB
Q1194584 Direito Notarial e Registral
Pietro, italiano, portador de necessidades especiais (tetraplegia), adquiriu de João, brasileiro, imóvel situado em município localizado em Estado da República Federativa do Brasil. Em seguida, foram até um Tabelionato de Notas para a formalização do negócio jurídico. Contudo, o notário informou que a lavratura da escritura de compra e venda somente seria possível mediante autorização judicial, em razão da impossibilidade do adquirente subscrever o ato notarial e, também, em razão do seu desconhecimento com relação à língua portuguesa. A postura adotada pelo Tabelião de Notas está correta?
Alternativas
Q511145 Direito Notarial e Registral
Serviços dos cartórios apresentam-se como instrumentos importantes e necessários para garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Analise as afirmativas a seguir:

I. Aos tabeliães de notas compete reconhecer firmas.
II. Aos notários compete autenticar fatos.
III. Aos tabeliães de protesto de título compete, privativamente, receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação.

Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q371611 Direito Notarial e Registral
Determinada pessoa, domiciliada em Timon – MA, proprietária de imóvel rural localizado em Teresina – PI, recebeu, em 8/11/2013, notificação para pagar, até 8/12/ 2013, o ITR relativo ao exercício de 2013. Na data do recebimento da notificação, essa pessoa já tinha acertado informalmente a venda do imóvel, tendo marcado a lavratura da escritura do imóvel em cartório em 11/11/2013.
Conforme o Decreto Federal n.º 93.240/1986, para lavrar a referida escritura, o tabelião deverá
Alternativas
Q371206 Direito Notarial e Registral
Quanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Alternativas
Q371070 Direito Notarial e Registral
Em relação aos mandatos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q371066 Direito Notarial e Registral
Em relação às atas notariais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q371062 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta em relação ao reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |
Q359258 Direito Notarial e Registral
Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a afirmativa correta
Alternativas
Q354858 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta acerca da escritura pública de inventário e partilha.
Alternativas
Q354852 Direito Notarial e Registral
Em relação à união estável e a sua conversão em casamento perante o registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354758 Direito Notarial e Registral
Acerca do reconhecimento de firma, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354755 Direito Notarial e Registral
O Código de Normas da Corregedoria do TJES prevê a existência de diversos livros próprios para o registro de atos notarias, sendo omisso, entretanto, em relação à existência de um livro específico para o registro de;
Alternativas
Q354753 Direito Notarial e Registral
Conforme o provimento geral da corregedoria de justiça do TJES, a dispensa de testemunhas é admissível quando da lavratura de:
Alternativas
Q354745 Direito Notarial e Registral
De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, caso um magistrado determine a realização de diligência junto aos livros de determinado cartório.
Alternativas
Q339455 Direito Notarial e Registral
Com relação a testamento público, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q339453 Direito Notarial e Registral
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q339452 Direito Notarial e Registral
Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
261: A
262: B
263: C
264: B
265: A
266: B
267: D
268: D
269: D
270: B
271: B
272: A
273: A
274: A
275: E
276: E
277: B
278: D
279: A
280: C