Questões de Direito Notarial e Registral - Registro Civil de Pessoas Naturais para Concurso - Página 21

Q679857

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679857 Direito Notarial e Registral

Quanto ao nome da pessoa natural, NÃO É CERTO afirmar que:

A

Não é possível a retificação do nome diretamente no registro civil, mesmo que se trate de erro de grafia.

B

A lei estabelece a obrigatoriedade do nome e do registro cívil, sendo este declaratório e não constitutivo.

C

O nome é imutável, admitindo exceção, desde que justificada, sendo vedado o registro de prenomes que possam expor ao ridículo seus portadores.

D

O nome integra o rol dos direitos da personalidade, constituindo direito subjetivo absoluto e oponível erga omnes.

Q679844

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679844 Direito Notarial e Registral

O processo de habilitação para o casamento civil:

A

Constitui ato preparatório para a realização do casamento e o pedido deve ser materializado pelos nubentes, não sendo admitida a representação por procurador.

B

Perde a eficácia em não sendo realizado o casamento, bem como se decorrido o prazo decadencial de 90 dias de sua homologação.

C

Tendo como nubente relativamente incapaz em razão da idade, sempre será necessária a autorização judicial.

D

Tem prazo fixado de 15 dias para eventual impugnação do edital de proclamas, que poderá ser dispensado ou abreviado pelo Registador em casos fundamentados de necessidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q671096

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671096 Direito Notarial e Registral

Segundo o Provimento no 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, para a averbação do reconhecimento espontâneo de paternidade de menor, declarado pelo genitor perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, na falta da mãe ou na impossibilidade de manifestação de vontade desta, é correto afirmar que

A

o procedimento deverá ser encaminhado ao Juiz competente, que poderá autorizar a prática do ato.

B

o reconhecimento não poderá ser realizado extrajudicialmente.

C

o reconhecimento poderá ser realizado diretamente pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com a presença de duas testemunhas que atestem a paternidade.

D

o reconhecimento poderá ser realizado diretamente pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, podendo o menor impugná-lo nos quatro anos que se seguirem à sua maioridade ou emancipação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q671086

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671086 Direito Notarial e Registral

Segundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser realizado sem a presença de testemunhas:

A

se o registrando for menor de 3 anos.

B

se for apresentada a Declaração de Nascido Vivo –DNV.

C

se o registrando for menor de 12 anos e for apresentada a Declaração de Nascido Vivo – DNV.

D

se o registrando for menor de 18 anos e for apresentada a Declaração de Nascido Vivo – DNV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q671085

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671085 Direito Notarial e Registral

Em relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar que

A

se houver divergência entre o genitor indicado na DNV e o declarado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais nos termos da lei, prevalece este último, sem necessidade de retificação da DNV.

B

a DNV não poderá ser preenchida por parteira, devendo sempre constar o nome do médico que a preencheu e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina.

C

os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais fornecerão à Secretaria Municipal de Saúde a segunda via da DNV no caso de parto sem assistência médica.

D

o assento de nascimento sempre deverá conter o número da DNV, ainda que lavrado sob a forma de registro tardio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q671084

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671084 Direito Notarial e Registral

É elemento do assento de casamento

A

livro, folha e número do termo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em que registrada a união estável, em se tratando de registro de conversão de união estável em casamento.

B

a naturalidade dos genitores dos contraentes.

C

a indicação da autoridade celebrante, em se tratando de registro de casamento religioso para efeitos civis.

D

a data da dissolução do casamento anterior e o nome do cônjuge precedente, se for o caso.

Q671073

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671073 Direito Notarial e Registral

Qual o prazo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais encaminhar à entidade gestora dos recursos destinados ao custeio dos atos gratuitos a planilha demonstrativa dos atos gratuitos praticados para fins de ressarcimento?

A

Até o dia 15 do mês subsequente ao de referência.

B

Até o 5o dia útil do mês subsequente ao de referência.

C

Até o último mês do exercício.

D

O primeiro dia útil subsequente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q671072

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671072 Direito Notarial e Registral

São classificadores exclusivos do Registro Civil das Pessoas Naturais:

A

de cópias das relações de comunicações expedidas em meio físico referentes ao óbito, união estável e casamento, de declarações de nascidos vivos e de guias de recolhimento ao IPESP e IAMSPE.

B

de petições de registro tardio, de cópias dos ofícios expedidos e de declarações de nascidos fora de maternidades ou estabelecimentos hospitalares.

C

de atestados e declarações de óbito, de guias de recolhimento ao IPESP e IAMSPE e de comprovantes de entrega dos pagamentos aos credores.

D

de declarações de nascidos vivos, de atestados e declarações de óbito e de segundas vias dos demonstrativos de atos gratuitos para compensação perante a entidade gestora.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q671071

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671071 Direito Notarial e Registral

Os livros do Registro Civil das Pessoas Naturais são divididos

A

em três partes, sendo na esquerda lançado o assento, na central as notas, averbações e retificações, ficando na da direita espaço para o número de ordem.

B

em três partes, sendo na esquerda lançado o número de ordem, na central o assento, averbações e retificações, e na da direita as notas.

C

em três partes, sendo na esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.

D

em duas partes, sendo na esquerda lançado o número de ordem e assento e na direita as notas, averbações e retificações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q671070

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671070 Direito Notarial e Registral

Os registros de casamento religioso para efeitos civis, natimorto, óbito, união estável e proclamas devem ser feitos, respectivamente, em que livros do Registro Civil das Pessoas Naturais?

A

“B”, “C”, “C Auxiliar”, “D” e “E”.

B

“B”, “C”, “C”, “B” e “D”.

C

“B Auxiliar”, “C Auxiliar”, “C”, “E” e “D”.

D

“B Auxiliar”, “C Auxiliar”, “C”, “B” e “D Auxiliar”.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q663349

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663349 Direito Notarial e Registral

Em relação à adoção, é correto afirmar que

A

serão registradas no livro de registro de nascimento, mediante mandado, as sentenças concessivas de adoção do menor ou maior.

B

na adoção unilateral do menor, deverá ser averbado o cancelamento do seu registro original de nascimento.

C

a adoção será objeto de registro ou averbação, conforme for determinado no mandado, sendo vedado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais qualificar título judicial.

D

a adoção do maior será averbada no Registro Civil das Pessoas Naturais em que lavrados o seu nascimento e o seu casamento, quando for o caso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q663348

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663348 Direito Notarial e Registral

Em relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.

A

É facultativo o assento de nascimento de indígena, integrado ou não, no Registro Civil das Pessoas Naturais.

B

Aplica-se o procedimento de registro tardio para a lavratura de assento de nascimento de indígena requerido por representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

C

A etnia do registrando poderá ser lançada como sobrenome, se assim for solicitado.

D

É vedado constar do assento que o registrando é indígena.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q663347

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663347 Direito Notarial e Registral

Em relação aos documentos necessários ao procedimento de habilitação para o casamento, é correto afirmar que

A

se na certidão de nascimento constar anotação de registro de união estável com pessoa diversa, será necessário providenciar o cancelamento desse registro.

B

na hipótese de contraente viúvo(a), fica dispensada a apresentação da certidão de óbito do cônjuge falecido, se constar anotação de seu falecimento na certidão de casamento apresentada.

C

o contraente estrangeiro poderá fazer prova de estado civil por declaração de testemunhas.

D

a petição pela qual os interessados requerem a habilitação pode ser assinada por procurador com poderes especiais, outorgados por instrumento público, com prazo não superior a 90 (noventa) dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q663346

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663346 Direito Notarial e Registral

Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que

A

deverá ser registrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar da celebração.

B

produz efeitos a partir da data de sua celebração.

C

o prazo para que o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais realize o registro é de 5 (cinco) dias a partir da entrada do requerimento.

D

o termo do casamento religioso deverá ser assinado pelo celebrante, pelos nubentes e testemunhas, sendo exigido, para o seu registro, o reconhecimento das firmas do celebrante e das testemunhas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q663345

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663345 Direito Notarial e Registral

Em relação ao registro da união estável no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca, é correto afirmar que

A

é vedado aos companheiros alterar o nome em virtude da união estável.

B

deverá ser realizado no primeiro domicílio dos companheiros.

C

é facultativa a menção, no assento, a eventuais casamentos e uniões estáveis anteriores dos companheiros.

D

não poderá ser registrada a escritura pública declaratória de união estável de pessoa casada, ainda que separada de fato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q663335

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663335 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta. O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a residir no território nacional, poderá requerer

A

no juízo de seu domicílio, que se registre, no livro “E” do 1o Oficial do Registro Civil, o termo de nascimento.

B

no Registro Civil de seu domicílio, que se registre, no livro “E” do 1o Oficial do Registro Civil, o termo de nascimento.

C

no Registro Civil de seu domicílio, que se registre, no livro “A” do 1o Oficial do Registro Civil, o termo de nascimento.

D

no juízo de seu domicílio, que se registre, no livro “A” do 1o Oficial do Registro Civil, o termo de nascimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q663333

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663333 Direito Notarial e Registral

Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,

A

assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.

B

assinará uma testemunha que tiver assistido ao falecimento ou ao funeral e puder atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiver colhido, a identidade do cadáver.

C

a lavratura do assento será precedida de decisão do Ministério Público.

D

assinarão, com a que fizer a declaração, três testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q663332

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663332 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta.

A

Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito, após autorização do Juiz Corregedor Permanente.

B

Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no Registro Civil das Pessoas Naturais do domicílio dos pais, ainda que diverso do qual seria competente para a lavratura do óbito.

C

A lavratura do assento de óbito de pessoa de menos de um ano prescinde do registro de nascimento, desde que feito no cartório do domicílio da mãe.

D

Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q663331

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663331 Direito Notarial e Registral

Dentre outros requisitos, o assento de óbito deve conter

A

o fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido.

B

os prenomes, os sobrenomes, a profissão, a naturalidade e a residência dos pais do morto.

C

o lugar do nascimento.

D

o número do procedimento administrativo da habilitação para o casamento, se casado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q663330

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663330 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta sobre a Central de Informações do Registro Civil (CRC).

A

Qualquer Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais integrante da Central pode materializar a certidão eletrônica, ainda que não a tenha expedido.

B

Somente o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais que expediu a certidão eletrônica pode materializá-la.

C

Apenas a certidão eletrônica relativa a nascimento pode ser materializada por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais integrante da Central que não a expediu.

D

É facultativa a utilização de papel de segurança na materialização da certidão eletrônica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Comentadas sobre registro civil de pessoas naturais em direito notarial e registral

Foram encontradas 593 questões