Questões de Concurso Sobre direito notarial e registral

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Q390248 Direito Notarial e Registral
Quanto aos requisitos que devem constar da escritura pública, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q390246 Direito Notarial e Registral
Quanto aos prepostos, é correto afirmar que
Alternativas
Q390245 Direito Notarial e Registral
Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou dúvidas sobre as manifestações de vontade, o tabelião deve
Alternativas
Q390243 Direito Notarial e Registral
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, exceto:
Alternativas
Q390242 Direito Notarial e Registral
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:
Alternativas
Q390241 Direito Notarial e Registral
Com relação aos serviços notariais e de registro, é incorreto afirmar que eles são destinados a garantir:
Alternativas
Q390238 Direito Notarial e Registral
Quando o Oficial ou o Notário entra em gozo de férias
Alternativas
Q390081 Direito Notarial e Registral
O art. 23 da Lei n.º 8.935/94 afirma que a responsabilidade civil independe da criminal. Isso significa afirmar:
Alternativas
Q390062 Direito Notarial e Registral
Foi apresentado, para registro, instrumento particular de distrato social devidamente registrado na Junta Comercial, no qual uma empresa transfere imóvel de seu patrimônio aos sócios. Na qualificação deste título, o Oficial deve:
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Q390056 Direito Notarial e Registral
Uma Associação, desde 27.05.2003, data do fim dos mandatos dos primeiros administradores, encontra-se com a ad- ministração irregular, sem nenhum outro ato registral, em especial no que concerne às eleições das diretorias que sucederam a primeira. Agora, depois de longo período, pretende averbar a ata da assembleia geral por meio da qual, dentre outras deliberações, elegeu a nova diretoria, sem elo de continuidade entre a composição da última diretoria regular e a que ora se apresenta. Diante do citado documento, o Oficial de Registro de Pessoas Jurídicas deve
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Q390054 Direito Notarial e Registral
Quanto às diligências a serem efetuadas nas notificações previstas no art. 160, da Lei n.º 6.015/73, é correto afirmar que:
Alternativas
Q390053 Direito Notarial e Registral
Qual o Registro Público competente para a constituição do penhor de quotas de uma sociedade empresária limitada?
Alternativas
Q390052 Direito Notarial e Registral
Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros:
Alternativas
Q390051 Direito Notarial e Registral
No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?
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Q390050 Direito Notarial e Registral
O procedimento administrativo da habilitação para o casamento será feito pessoalmente perante o Registro Civil das Pessoas Naturais, com a audiência do Ministério Público. No caso de casamento de menores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q390049 Direito Notarial e Registral
No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial velar unicamente pelo atendimento da declaração por eles manifestada e a uma das seguintes formalidades
Alternativas
Q390048 Direito Notarial e Registral
Quanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:
Alternativas
Q390047 Direito Notarial e Registral
Serão registradas no livro de registro de nascimento as sentenças concessivas de adoção do menor, mediante mandado. O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, para efetuar o registro, deve observar os seguintes requisitos formais:
Alternativas
Q390046 Direito Notarial e Registral
Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, ao receber de uma mãe a solicitação de alteração do nome dela no registro de nascimento de seu filho menor, após seu casamento, tendo em vista que ela passou a adotar o patronímico do marido?
Alternativas
Q390045 Direito Notarial e Registral
Para ser efetuado o traslado de assento de casamento de brasileiro, ocorrido em país estrangeiro, o mesmo deverá ser requerido por um dos cônjuges ou por procurador, devendo ser apresentada, dentre outros documentos, a certidão de casamento emitida por autoridade consular brasileira ou certidão estrangeira de casamento legalizada por autoridade consular brasileira e traduzida por tradutor público juramentado. Caso não conste o regime de bens adotado pelos cônjuges na certidão de casamento apresentada, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve;
Alternativas
Respostas
2541: B
2542: B
2543: D
2544: D
2545: B
2546: A
2547: D
2548: D
2549: D
2550: A
2551: C
2552: A
2553: B
2554: D
2555: B
2556: C
2557: B
2558: A
2559: D
2560: B