Questões de Direito Notarial e Registral - Óbito para Concurso
Foram encontradas 62 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372032
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta sobre assento de óbito.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307520
Direito Notarial e Registral
Os herdeiros de Pedro procuraram um advogado e o informaram
de que o de cujus deixara valores da seguinte natureza: (I) conta
individual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; (II) conta
individual do PIS; (III) restituição do imposto de renda; e (IV)
fundo de investimento no valor de R$ 10.000,00.
Ao questionarem o advogado sobre a possibilidade de os referidos valores serem partilhados por meio de escritura pública, foi-lhes corretamente informado, à luz da Resolução CNJ nº 35/2007, que isso:
Ao questionarem o advogado sobre a possibilidade de os referidos valores serem partilhados por meio de escritura pública, foi-lhes corretamente informado, à luz da Resolução CNJ nº 35/2007, que isso:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272686
Direito Notarial e Registral
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro
Civil para todas as crianças até 2030: Estamos no
caminho?” onde constou um balanço da situação do
Registro Civil no mundo e uma projeção em relação à
meta 16.9 da Agenda do Desenvolvimento Sustentável.
O assunto ganhou especial relevância para os serviços
extrajudiciais com a publicação, pelo E. Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), do Provimento no 85/2019
que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável pelas Corregedorias-Gerais de Justiça Estaduais e pelo Serviço Extrajudicial.
O assunto demonstra a importância do trabalho
realizado pelos registradores civis. Sobre os atos a
serem registrados e averbados no registro civil de
pessoas naturais, assinale a alternativa que contêm a
afirmação INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990910
Direito Notarial e Registral
O assento de óbito deverá conter, entre outros:
I. Se era eleitor.
II. Se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; se faleceu com testamento conhecido.
III. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; lugar do sepultamento.
IV. Se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos.
A sequência correta é:
I. Se era eleitor.
II. Se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; se faleceu com testamento conhecido.
III. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; lugar do sepultamento.
IV. Se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos.
A sequência correta é:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990278
Direito Notarial e Registral
A certidão de óbito é um documento fundamental para
comprovar o falecimento e indispensável no ato de
solicitações de benefícios, como pensão por morte e
seguro de vida. Além disso, ela é requerida para dar
entrada em inventário ou acessar o direito de usufruto e
possibilitar novo casamento à parte viúva. Além disso,
durante a pandemia do Covid 19, os dados dos óbitos
fornecidos pelo registro civil de pessoas naturais foram
importantes para a formação de estatísticas necessárias
ao planejamento de políticas públicas relacionadas ao
combate da calamidade global. A Lei de Registros
Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73) estabelece as diretrizes
para a prática de tal ato registral. Sobre a temática é
correto afirmar: