Questões de Concurso Comentadas sobre embarcações em direito marítimo

Foram encontradas 31 questões

Q949099 Direito Marítimo
Nos termos da legislação de regência, o trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários
Alternativas
Q912497 Direito Marítimo
Tendo em vista que os diversos tipos de navio recebem nomenclatura de acordo com suas dimensões e capacidades típicas, julgue o seguinte item.
Capesize é o nome de navios de pequeno porte e muito flexíveis, que podem entrar em praticamente qualquer porto e possuem guindaste próprio, o que facilita a carga e descarga em portos com estrutura limitada.
Alternativas
Q622448 Direito Marítimo
Assinale a opção que indica o documento essencial para o início do planejamento das operações de embarque e desembarque de um navio individual.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: CODEBA Prova: FGV - 2016 - CODEBA - Guarda Portuário |
Q619056 Direito Marítimo
Sobre os níveis de proteção de navios e das instalações portuárias, segundo o Decreto nº 6.869/09, analise as afirmativas a seguir.

I. Nível um: devem ser mantidas medidas mínimas adequadas de proteção, durante todo o tempo.

II. Nível dois: devem ser mantidas medidas adicionais adequadas de proteção por período de tempo, como resultado de um risco mais elevado de um incidente de proteção.

III. Nível três: devem ser mantidas medidas adicionais específicas de proteção por tempo indeterminado quando um incidente for provável ou iminente.

Está correto o que se afirma 
Alternativas
Q472486 Direito Marítimo
Julgue os itens de 163 a 167, relativos ao sistema portuário e de vias navegáveis.

O amador e o armador são atores presentes no sistema portuário tipificados na legislação brasileira que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário. O amador possui habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio em caráter não profissional. O armador, detentor exclusivo da propriedade da embarcação, apresta-a, decidindo sobre a oportunidade de navegar.
Alternativas
Q436764 Direito Marítimo
     Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada e em vazamento de óleo combustível. A empresa brasileira operadora do transporte multimodal comunicou o incidente ao órgão ambiental competente e à capitania dos portos.

Com base nessa situação hipotética, julgue o  próximo  item.

Considere que o terminal portuário esteja localizado fora da área do porto organizado. Nessa situação, a exploração desse terminal deve ser realizada mediante autorização do poder concedente.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: CEEERS
Q1185319 Direito Marítimo
Quais são as principais causas de afastamento do trabalho e de aposentadoria precoce, atualmente (Lancman & Sznelwar, 2004) 
Alternativas
Q191320 Direito Marítimo
Sobre circunstâncias que envolvam a compra e venda de um navio como sucata, considere as afirmativas a seguir.

Imagem 034.jpg

Está correto APENAS o que se afirma em
Alternativas
Q189766 Direito Marítimo
Acerca do direito marítimo, considere as afirmativas abaixo.

I - Todas as embarcações brasileiras são inscritas na capitania dos portos ou órgão subordinado, em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário, armador, ou onde for operar a embarcação.
II - O registro de propriedade da embarcação tem por objeto estabelecer a nacionalidade, validade, segurança e publicidade da propriedade de embarcação.
III - Em regra, o período máximo de validade do Certificado Internacional de Prevenção de Poluição para o Transporte de Substâncias Líquidas Nocivas a Granel é de 5 anos.
IV - De acordo com a MARPOL 73/78, entende-se por substância nociva qualquer substância que, se despejada no mar, é capaz de gerar risco à saúde humana, danificar os recursos biológicos e a vida marinha, prejudicar a atividade recreativa ou interferir em outras utilizações legítimas do mar.

São corretas APENAS as afirmativas
Alternativas
Q188888 Direito Marítimo
A obrigação de informar às autoridades portuárias as características das cargas perigosas a serem movimentadas ou em trânsito pela zona portuária a partir de uma embarcação, para que haja adequação dos equipamentos e acessórios necessários à manipulação das mesmas e providenciar medidas de prevenção, é do
Alternativas
Q71664 Direito Marítimo
Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

As cargas de importação ou exportação, vinculadas obrigatoriamente ao transporte em navios de bandeira brasileira, poderão ser liberadas em favor da bandeira do país exportador ou importador, ponderadamente até 50% de seu total, desde que seja concedido, pelo menos, igual tratamento em relação aos navios de bandeira brasileira pela legislação do país comprador ou vendedor.
Alternativas
Respostas
12: E
13: E
14: B
15: C
16: E
17: C
18: B
19: A
20: E
21: A
22: C