Questões de Concurso
Comentadas sobre contratos marítimos em direito marítimo
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Suponha que a administração de determinado porto pretenda arrendar espaço localizado dentro da área deste para instalação de lanchonete e restaurante. Nesse caso, esse arrendamento deverá ser feito por meio de licitação, na modalidade de convite ou tomada de preço.
Na venda de uma embarcação como sucata, os seguintes itens são importantes no estabelecimento do preço de venda: local da venda, tipo do navio, porte bruto do navio, desempenho do motor principal e registro histórico da sociedade classificadora.
Há, na vida de um navio, três diferentes eventos (com práticas específicas) relacionados a procedimentos de compra e venda. O primeiro é quando a construção de um navio é encomendada em um estaleiro; o segundo, quando o navio é vendido como de segunda mão (isto pode ocorrer diversas vezes ao longo da vida operacional do navio); e o terceiro é quando o navio é vendido como sucata.