Questões de Concurso Comentadas sobre sistema financeiro nacional em direito financeiro

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Q272052 Direito Financeiro
No que diz respeito à estrutura atual e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue os itens subseqüentes.

A aceleração da inflação ou a elevação da taxa de juros de mercado acima dos juros dos títulos mantidos na carteira do fundo aumentarão a rentabilidade dos fundos de renda fixa, aumentando, assim, a volatilidade desses fundos.

Alternativas
Q272050 Direito Financeiro
No que diz respeito à estrutura atual e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue os itens subseqüentes.

Os ativos negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) incluem os contratos de commodities agropecuárias, os contratos das taxas de juros e do índice BOVESPA, excluindo, porém, as transações referentes aos títulos da dívida externa.

Alternativas
Q272047 Direito Financeiro
No que diz respeito à estrutura atual e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue os itens subseqüentes.

As sociedades de arrendamento mercantil (leasing), apesar de atuarem na captação de recursos de longo prazo por meio da emissão de debêntures, não fazem parte do SFN.

Alternativas
Q270447 Direito Financeiro
Considerando a Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, sobre a Cédula de Crédito Bancário, NÃO é correto afirmar
Alternativas
Q256132 Direito Financeiro
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens seguintes.


Em regra, não poderão ser utilizados recursos públicos, incluindo-se os provenientes de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional, ainda que mediante a concessão de empréstimos de recuperação ou financiamento para mudança de controle acionário.

Alternativas
Q249509 Direito Financeiro
O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade,

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Q203910 Direito Financeiro
No que concerne ao SFN, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, de acordo com a CF e a legislação de regência vigente, assinale a opção correta.
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Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: CASAL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - CASAL - Advogado |
Q202552 Direito Financeiro
Sobre o regime jurídico das estatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q171246 Direito Financeiro
A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 inovou quando introduziu em seus dispositivos orçamentários:

Alternativas
Q152139 Direito Financeiro
A respeito do que dispõe a CF sobre finanças públicas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q116665 Direito Financeiro
Dentre as instituições citadas, a única que NÃO pertence ao subsistema normativo do Sistema Financeiro Nacional é o(a)
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Q96255 Direito Financeiro
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, em matéria de Finanças Públicas.

I. As disposições legislativas relativas às Finanças Públicas deverão ser feitas mediante lei complementar.
II. A União somente pode emitir moeda pelo Banco Central.
III. É vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo exceções expressas na Constituição.
IV. O orçamento estabelecerá o necessário equilíbrio entre receitas e despesas, havendo, portanto, uma vinculação entre a obtenção das receitas de impostos e as despesas previstas.
V. É vedada a utilização de recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o art. 195, I, a e II, para realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, todos da Constituição Federal.
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-BA Prova: CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador |
Q82980 Direito Financeiro
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro.
Considere a seguinte situação hipotética.
O estado da Bahia concedeu redução da alíquota de ICMS. Para isso, realizou estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deverá ser iniciada sua vigência e nos dois seguintes, atendendo ao disposto na lei orçamentária vigente, mediante a instituição de medidas de compensação, por meio de aumento de receita, com a elevação de alíquotas de outros tributos de sua competência. Nessa situação, as medidas de compensação poderão ser implementadas posteriormente à concessão do benefício.
Alternativas
Q60550 Direito Financeiro
Acerca do sistema financeiro nacional, assinale a opção incorreta.
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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 1 |
Q55756 Direito Financeiro
Em nosso sistema financeiro, o texto constitucional permite
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Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Prova: CESPE - 2009 - BACEN - Procurador |
Q48606 Direito Financeiro
Quanto às regras jurídicas que norteiam o SFN, sua fiscalização, bem como o papel e a atividade de suas instituições, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
33: E
34: E
35: E
36: B
37: C
38: B
39: D
40: B
41: A
42: A
43: C
44: E
45: E
46: B
47: C
48: A