Questões de Direito Financeiro para Concurso - Página 473

Q2227257

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia Civil |

Q2227257 Direito Financeiro

O orçamento público é um documento elaborado segundo determinadas diretrizes e contém a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas pelo governo em determinado exercício. A respeito da elaboração e do conteúdo do Orçamento Geral da União, assinale a opção correta.

A

As despesas com as Forças Armadas não podem ser detalhadas no Orçamento, sendo permitido apenas a citação do valor total.

B

O sistema orçamentário brasileiro contempla múltiplos orçamentos em uma mesma esfera, tais como o Fiscal, o da Seguridade Social e o de Investimento.

C

São vedadas autorizações globais no orçamento. As despesas devem ser especificadas, no mínimo, por modalidade de aplicação.

D

O orçamento é objeto de lei especial, que obriga a sua revisão quadrimestral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2227233

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia Civil |

Q2227233 Direito Financeiro

A lei de orçamento público, constitucionalmente prevista, estima a receita e fixa a despesa para um exercício. O orçamento público é um documento único que considera a previsão de receitas e despesas do governo para o período de um ano. Os princípios orçamentários são premissas, linhas norteadoras a serem observadas na concepção e execução da lei orçamentária. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são encaminhadas pelo Poder Legislativo para aprovação e discussão pelo Poder Executivo.

B

Todas as receitas e despesas devem constar no orçamento em seus valores líquidos, ou seja, com todas as deduções, de forma a permitir efetivo controle financeiro do orçamento e universalidade.

C

As exceções para o princípio orçamentário da especificação, especialização e discriminação são os programas especiais de trabalho e a reserva de contingência.

D

O princípio da universalidade determina que o orçamento deve conter apenas as receitas e despesas referentes aos poderes da União, órgãos e entidades da administração direta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1636985

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Arquitetura | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Engenharia Florestal | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Geografia |

Q1636985 Direito Financeiro

A LOA, que tem por objetivo a concretização das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no plano plurianual (PPA),

A

deve conter, em anexo, o demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas do PPA.

B

poderá consignar crédito com finalidade imprecisa, desde que destinado a créditos adicionais.

C

deverá conter a forma de utilização e o montante da reserva de contingência.

D

poderá conter a autorização para a abertura de créditos suplementares, como exceção ao princípio orçamentário da exclusividade.

E

deve conter, com relação ao orçamento de investimento das empresas, a estimativa da receita e a fixação das despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1636981

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Arquitetura | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Engenharia Florestal | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Geografia |

Q1636981 Direito Financeiro

Com relação às características da lei orçamentária anual (LOA), no âmbito federal, assinale a opção correta.

A

No orçamento de investimentos, somente constarão as empresas estatais dependentes.

B

O orçamento de investimentos, contempla apenas as despesas correntes que serão realizadas pelas empresas que o compõem.

C

O orçamento da seguridade social cobre as despesas classificáveis como de seguridade social e não apenas as entidades ou órgãos da seguridade social.

D

O orçamento de capital das estatais dependentes é controlado pelo Departamento de Controle das Empresas Estatais.

E

O orçamento fiscal não contempla a administração indireta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1389430

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: SAD-PE Prova: FGV - 2009 - SAD-PE - Analista em Gestão Administrativa |

Q1389430 Direito Financeiro

Com relação à lei de responsabilidade fiscal (LC 101/2000), analise as afirmativas a seguir:

I. Nas referências à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estão compreendidos o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, incluídos os Tribunais de Contas e excluído o Ministério Público.

II. O termo receita corrente líquida representa o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos no caso dos Estados, as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional.

III. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal aplicando-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Assinale:

A

se nenhuma afirmativa estiver correta.

B

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

C

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

D

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Q1389412

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: SAD-PE Prova: FGV - 2009 - SAD-PE - Analista em Gestão Administrativa |

Q1389412 Direito Financeiro

A regra que determina que a Lei Orçamentária deverá conter apenas matéria financeira decorre do princípio orçamentário da:

A

universalidade.

B

economicidade.

C

não-afetação das receitas.

D

exclusividade.

E

especialização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1220576

Ano: 2009 Banca: CESGRANRIO Órgão: MS

Q1220576 Direito Financeiro

Conforme dispõe a Constituição de 1988, a lei que instituir o Plano Plurianual-PPA, no âmbito da União, abrangerá os respectivos Poderes. Neste contexto, considere o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e indique a afirmativa correta.

A

A Lei Orçamentária Anual possui vigência quadrieanal, fixa as despesas e estima as receitas orçamentárias e extraorçamentárias.

B

A Lei que instituir o Plano Plurianual será elaborada no segundo ano do mandato do Executivo e terá vigência de três anos.

C

A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração, e ainda contém dispositivo que estabelece a política de aplicação das agências oficiais de fomento.

D

O Plano Plurianual dispõe sobre as alterações na legislação tributária e ainda define diretrizes para execução do orçamento.

E

Com base no Plano Plurianual, o governo elaborará e enviará ao Poder Judiciário o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias até o dia 15 de abril.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1213036

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN

Q1213036 Direito Financeiro

Julgue o item subsequente, relacionado às finanças públicas e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da administração pública.
No exercício de sua autonomia político-legislativa, os estados dispõem de competência privativa para a elaboração de normas sobre dívida pública externa e interna, incluídas as das autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo poder público estadual ou municipal.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1208086

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBRAM-DF

Q1208086 Direito Financeiro

Acerca do orçamento público, julgue o item subsequente.
A incompatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impede a aprovação de emendas ao projeto de LOA ou aos projetos que o modifiquem.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1208036

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBRAM-DF

Q1208036 Direito Financeiro

Acerca do orçamento público, julgue o item subsequente.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá estabelecer a forma de utilização e o montante da reserva de contingência, definida com base na receita corrente líquida.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q489283

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |

Q489283 Direito Financeiro

Nos termos da Lei Complementar n^o 101/2000, estão incluídas no limite de despesas com pessoal as seguintes despesas, independentemente da forma como devem ser contabilizadas:

A

terceirização de mão-de-obra para substituir servidores e empregados públicos.

B

gastos com inativos custeados pela arrecadação de contribuições de segurados.

C

indenização por demissão de servidores ou empregados.

D

gastos com ativos e pensionistas, mas não com os inativos.

E

incentivos à demissão voluntária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q399268

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Prova: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |

Q399268 Direito Financeiro

No mês de setembro, o secretário de fazenda do município “XYZ” certificou-se da necessidade de alterar o orçamento para a inclusão de despesas com reforma da praça central, localizada em frente à igreja matriz da cidade, as quais não haviam sido previstas por falta de recursos financeiros no início do exercício, mas que naquele momento seria possível realizá-las, haja vista a existência de excesso de arrecadação devido ao crescimento econômico vivenciado pelo país durante o exercício financeiro. Neste caso, o Poder Executivo deveria

A

obter autorização legislativa e, em seguida, abrir créditos extraordinários, cuja vigência seria até o final do exercício seguinte desde que reabertos pelo seu saldo.

B

abrir créditos extraordinários e, em seguida, dar conhecimento ao Poder Legislativo, os quais teriam vigência até o final do exercício em que foram abertos.

C

abrir créditos suplementares em conformidade com autorização na Lei Orçamentária Anual, os quais teriam vigência até o final do exercício em que foram abertos.

D

obter autorização legislativa e, em seguida, abrir créditos especiais, cuja vigência seria até o final do exercício seguinte, desde que reabertos pelo seu saldo.

E

abrir créditos especiais e, em seguida, obter autorização legislativa, tais créditos teriam vigência até o final do exercício em que foram abertos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q399262

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Prova: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |

Q399262 Direito Financeiro

Os valores monetários recebidos de operações de crédito com a finalidade de atender a construção de obras de caráter emergencial em casos de calamidade pública durante o exercício financeiro constitui uma

A

receita extra-orçamentária.

B

despesa extra-orçamentária.

C

despesa orçamentária.

D

receita orçamentária.

E

redução de dívida fundada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q328779

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Analista Técnico - Administrativo |

Q328779 Direito Financeiro

A taxa de juros cuja unidade referencial de seu tempo não com a unidade referencial de seus períodos de capitalização é chamada de:

A

taxa efetiva.

B

taxa equivalente

C

taxa real.

D

taxa atemporal

E

taxa nominal.

Q328778

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Analista Técnico - Administrativo |

Q328778 Direito Financeiro

Sobre os créditos adicionais previstos na Lei nº 4.320/64, pode-se afirmar que:

A

extraordinários são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

B

suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária.

C

especiais são os destinados a despesas urgentes e imprevistas.

D

especialíssimos, os estabelecidos em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública

E

complementares quando destinados a contribuir para a conclusão de uma obra em andamento

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q328777

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Analista Técnico - Administrativo |

Q328777 Direito Financeiro

Com relação às Finanças Públicas, pode-se afirmar que:

A

o conceito de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) contempla, como setor público, o governo central, os governos regionais (Estados, Municípios e Distrito Federal), a previdência social, as empresas estatais e as agências descentralizadas.

B

a carga tributária líquida é o total de impostos arrecadados no país

C

o déficit público é equivalente à diferença entre o valor da poupança do Governo em conta corrente e os investimentos privados.

D

a venda de títulos públicos ao setor privado é o único modo de financiar o déficit público.

E

a Política de redesconto é a melhor forma de cobrir o déficit público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q328776

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Analista Técnico - Administrativo |

Q328776 Direito Financeiro

Segundo a Lei nº 4.320/64 pode-se afirmar sobre as despesas de capital, o seguinte:

A

classificam-se, como Despesas de Custeio, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, desde que não destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

B

classificam-se, como Transferências Correntes, as dotações para despesas as quais corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.

C

classificam-se, como investimentos, as dotações para o planejamento e execução de obras, desde que não destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

D

são Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, desde que haja contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições.

E

classificam-se, como Despesas de Custeio, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Q328775

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Analista Técnico - Administrativo |

Q328775 Direito Financeiro

Segundo a Lei nº 4.320/64, classifica-se, como receita corrente:

A

alienação de bens móveis e imóveis.

B

amortização de empréstimos concedidos.

C

operações de crédito

D

cobrança da dívida ativa.

E

transferências de capital.

Q328774

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Analista Técnico - Administrativo |

Q328774 Direito Financeiro

Segundo a Lei nº 4.320/64, classifica-se, como receita de capital:

A

receitas imobiliárias

B

receita de serviços industriais.

C

amortização de empréstimos concedidos.

D

participações e dividendos

E

receita industrial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q328773

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Analista Técnico - Administrativo |

Q328773 Direito Financeiro

Acompanha a Lei do Orçamento:

A

quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.

B

sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo.

C

quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo nº 1

D

quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.

E

quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre direito financeiro

Foram encontradas 9.952 questões