Questões de Direito Financeiro para Concurso - Página 432

Q171256

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Economia |

Q171256 Direito Financeiro

Considerando o modelo de avaliação do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal para o período 2008-2011, a alternativa que expressa, de modo mais completo, o conteúdo que os relatórios anuais de avaliação devam evidenciar é:

A

programas com indicadores que descrevam a situação no início do PPA, chamados de “linhas de base” são seguidos por “indicadores de referência”, os quais expressem a situação mais recente do problema e sua data de apuração e projetem, mediante seus índices “previstos” para o final do período do PPA, os resultados de uma intervenção na realidade.

B

programas com indicadores que descrevam a situação no início do PPA, chamados de “linhas de base” são seguidos por “indicadores de referência”, os quais expressem a situação mais recente do problema demonstrando assim, os resultados de uma intervenção na realidade.

C

programas com “indicadores de referência” expressem a situação atual do problema e sua data de apuração e projetam, mediante seus índices “previstos” para o final do período do PPA, os resultados de uma intervenção na realidade.

D

programas com as chamadas “linhas de base” expressam a situação mais recente do problema e sua data de apuração e projetam, mediante seus índices “previstos” para o final do período do PPA, os resultados de uma intervenção na realidade.

E

programas com indicadores que descrevam a situação inicial, chamados de “linhas de base” são seguidos por “indicadores de referência”, os quais expressem a situação mais recente do problema e sua data de apuração.

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Q171254

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Economia |

Q171254 Direito Financeiro

Segundo Aliomar Baleeiro, “o crédito público inclui-se entre os vários processos de que o Estado pode lançar mão para obtenção de fundos, como método fiscal, ou para outros fins extrafiscais.” Não se equipara a uma operação de crédito:

A

a captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido.

B

o recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legislação.

C

a assunção de obrigação entre pessoas jurídicas (administração direta, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes) integrantes do mesmo Estado, Distrito Federal ou Município.

D

a assunção direta de compromisso, a confissão de dívida ou operação assemelhada, com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de título de crédito.

E

a assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços.

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Q171249

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Economia |

Q171249 Direito Financeiro

Assinale a opção que contém apenas receitas correntes:

A

receita tributária, receita de operações de crédito, receita de contribuições, receita patrimonial e receita agropecuária.

B

receita tributária, receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.

C

receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.

D

receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.

E

receita tributária, receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.

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Q171247

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Economia |

Q171247 Direito Financeiro

O artigo 24 da Constituição Federal trata da legislação concorrente entre os entes da Federação. Em relação ao direito financeiro é correto afirmar que:

A

todos os entes da federação têm competência para a emissão de normas gerais.

B

a emissão de normas gerais pelo ente de maior grau da Federação exclui a competência de outros entes sobre o assunto.

C

inexistindo legislação federal, os estados passam a ter competência plena em legislação financeira.

D

no caso de legislação federal concorrente posterior à estadual, esta última não perde a sua eficácia.

E

no âmbito da legislação concorrente, a competência da União não se limita somente à emissão de normas gerais.

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Q171246

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Economia |

Q171246 Direito Financeiro

A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 inovou quando introduziu em seus dispositivos orçamentários:

A

a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

B

o princípio da universalidade.

C

a possibilidade de a Lei Orçamentária conter autorização para operações de crédito por antecipação da receita.

D

a impossibilidade de concessão de créditos ilimitados.

E

o elenco de hipóteses para abertura de créditos extraordinários.

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Q152139

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q152139 Direito Financeiro

A respeito do que dispõe a CF sobre finanças públicas, assinale a opção correta.

A

O orçamento da seguridade social, que abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, está compreendido na lei orçamentária anual.

B

Cabe a lei ordinária federal dispor sobre a fiscalização financeira da administração pública direta e indireta, bem como sobre operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos estados, do DF e dos municípios.

C

São vedadas ao BACEN a compra e a venda de títulos de emissão do Tesouro Nacional.

D

Relatório resumido da execução orçamentária deve ser publicado pelo Poder Executivo federal no prazo máximo de sessenta dias após o encerramento de cada trimestre.

E

O exame e a emissão de parecer sobre projeto de lei relativo às diretrizes orçamentárias competem a uma comissão permanente de senadores da República.

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Q107602

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica - Específicos |

Q107602 Direito Financeiro

Texto associado

Considerando que a legislação relacionada a obras e ao uso de áreas
urbanas visa regulamentar procedimentos que garantam a
transparência e o planejamento da expansão das cidades, garantindo
o benefício dos cidadãos e o uso sustentável de suas áreas, julgue
os itens a seguir.

Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as suas diretrizes e prioridades.

Certo

Errado

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Q103337

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Administração - Específicos |

Q103337 Direito Financeiro

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos à dinâmica das organizações.

Para os projetos de longa duração, a dotação orçamentária deve ser prevista no plano plurianual e ter como objetivo final o interesse público.

Certo

Errado

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Q95498

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes |

Q95498 Direito Financeiro

Com relação ao orçamento público, assinale a alternativa correta.

A

Tem a natureza jurídica de lei complementar.

B

O projeto da lei orçamentária é de iniciativa de qualquer um dos poderes.

C

A Lei n.º 4.320/1964 estabelece o regime de tramitação do projeto de lei orçamentária.

D

Sob o enfoque formal, tem natureza jurídica de lei anual.

E

É um instrumento que estima a despesa e fixa a receita.

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Q95497

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes |

Q95497 Direito Financeiro

Em relação ao princípio orçamentário da exclusividade, de acordo com as normas vigentes, assinale a alternativa correta.

A

Esse princípio estabelece que, sem exceção, a lei orçamentária não poderá dispor sobre outra matéria que não seja a fixação da receita e a previsão das despesas.

B

Esse princípio informa que toda receita ou despesa deve estar prevista na lei orçamentária, sem exceção.

C

Esse princípio estabelece que a Administração deve possuir apenas uma única peça orçamentária.

D

Esse princípio é excepcionado no caso de autorização para a abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.

E

Por esse princípio, proíbe-se a vinculação de impostos.

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Q91533

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |

Q91533 Direito Financeiro

Texto associado

Com base na Lei n.º 11.416/2006 e na Lei Complementar n.º
101/2000, julgue o próximo item.

Se um ente federativo deixar de publicar, no prazo legal, relatório resumido de execução orçamentária, ficará impossibilitado de receber transferências voluntárias e de contratar operações de crédito, excetuando-se as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

Certo

Errado

Q91105

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Assistente |

Q91105 Direito Financeiro

Texto associado

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens
que se seguem, relativos a transferências de recursos na
administração pública.

Considerando-se que, em determinado município brasileiro, a despesa pública com pessoal corresponda a 55% da receita corrente líquida, é correto afirmar que essa despesa ultrapassa o limite previsto na LRF.

Certo

Errado

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Q90527

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Economia - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 4 a 21 (exceto cargo 14) |

Q90527 Direito Financeiro

Texto associado

Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que
se seguem.

As contas do STM devem ser apresentadas ao Congresso Nacional pelo seu presidente.

Certo

Errado

Q89696

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PREVIC Prova: CESPE - 2011 - PREVIC - Técnico Administrativo - Específicos |

Q89696 Direito Financeiro

Texto associado

Julgue os próximos itens, a respeito de processos licitatórios, orçamento público e execução orçamentária.

A Lei Orçamentária Anual é de competência do Poder Executivo e compreende os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das estatais. O orçamento de investimento das empresas compreende aquelas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Certo

Errado

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Q89693

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PREVIC Prova: CESPE - 2011 - PREVIC - Técnico Administrativo - Específicos |

Q89693 Direito Financeiro

Texto associado

Julgue os próximos itens, a respeito de processos licitatórios, orçamento público e execução orçamentária.

De acordo com o princípio da exclusividade, a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à fixação da despesa e previsão da receita. Consiste em exceção a esse princípio a autorização para a abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

Certo

Errado

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Q88762

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PREVIC Provas: CESPE - 2011 - PREVIC - Analista Administrativo - Área Administrativa | CESPE - 2011 - PREVIC - Analista Administrativo - Contabilidade | CESPE - 2011 - PREVIC - Analista de Tecnologia da Informação | CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Finanças e Contábil | CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Atuarial |

Q88762 Direito Financeiro

Texto associado

Em relação à Lei n.º 6.024/1974, que dispõe sobre intervenção e liquidação de instituições financeiras, julgue o item subsequente.

É vedado ao Banco Central do Brasil intervir de ofício em instituição financeira privada, de modo que a intervenção só pode ocorrer por solicitação dos administradores da instituição, se o respectivo estatuto lhes conferir essa competência, ou do Ministério Público.

Certo

Errado

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Q87676

Ano: 2011 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: UFPR - 2011 - ITAIPU BINACIONAL - Advogado |

Q87676 Direito Financeiro

Sobre tributos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), assinale a alternativa correta.

A

A gestão fiscal responsável envolve a instituição, a previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência do ente da Federação.

B

Se um ente da Federação deixar de instituir uma taxa pela utilização de serviço público, não receberá receitas provenientes de transferências voluntárias.

C

A concessão de isenção em caráter não geral depende unicamente de ato normativo do chefe do Poder Executivo.

D

Um Município, ao deixar de arrecadar o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, receberá, se desejar, recursos financeiros da União na forma de transferências voluntárias que compensem a redução em sua arrecadação.

E

O Direito brasileiro admite que um proprietário de imóvel residencial deixe de pagar o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana se o Município não prestar adequadamente serviços públicos eficientes no logradouro onde reside.

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Q86661

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Economista |

Q86661 Direito Financeiro

Pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, há três peças básicas que compõem o processo orçamentário, que são:

A

o Orçamento Anual dos Investimentos(OAI), o Orçamento Programa(OP) e a Lei Orçamentária Anual(LOA).

B

o Plano Plurianual(PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e a Lei do Orçamento Anual(LOA).

C

o Plano Plurianual(PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e o Orçamento Programa(OP).

D

o Plano Plurianual(PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e a Lei Orçamentária das Estatais(LOE).

E

o Plano Plurianual(PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e O Orçamento Anual dos Investimentos(OAI).

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Q86651

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Economista |

Q86651 Direito Financeiro

O orçamento público é um instrumento de importância ímpar na gestão pública brasileira, seja a nível federal, estadual ou municipal. Entende-se o orçamento público como

A

uma lei de competência exclusiva do Poder Legislativo, onde são previstas todas as receitas e fixadas todas as despesas, para determinado período de tempo.

B

uma lei de competência exclusiva do Poder Judiciário, onde são previstas todas as receitas e fixadas todas as despesas, para determinado período de tempo.

C

uma lei de competência privativa do Poder Executivo, onde são previstas todas as receitas e fixadas todas as despesas, para determinado período de tempo.

D

uma lei de competência exclusiva do Poder Executivo, onde são previstas todas as receitas e fixadas todas as despesas, para determinado período de tempo.

E

uma lei de competência privativa do Poder Legislativo, onde são previstas todas as receitas e fixadas todas as despesas, para determinado período de tempo.

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Q86177

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Provas: CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - I | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - II |

Q86177 Direito Financeiro

Texto associado

Julgue os itens a seguir, que versam sobre cooperação técnica
internacional e cooperação financeira internacional.

No contexto de projetos de cooperação financeira internacional, o Banco Mundial pode conceder financiamento a estados e municípios brasileiros, sendo necessário, nesses casos, o aval da União.

Certo

Errado

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