Questões de Direito Financeiro - Princípios orçamentários para Concurso - Página 20

Q963898

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2019 - CRF-TO - Assistente Administrativo |

Q963898 Direito Financeiro

A vedação a qualquer tipo de dedução das receitas e despesas registradas na Lei Orçamentária Anual (LOA) decorre do princípio orçamentário da(o)

A

legalidade.

B

unidade ou totalidade.

C

exclusividade ou unidade

D

universalidade ou periodicidade.

E

orçamento bruto.

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Q961859

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: IPERON - RO Prova: UERR - 2018 - IPERON - RO - Administrador |

Q961859 Direito Financeiro

Em conformidade com a Lei Federal n° 4.320/1964, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os seguintes princípios:

A

legalidade, publicidade e eficiência.

B

unidade, universalidade e anualidade.

C

unidade, anualidade e moralidade.

D

legalidade, publicidade e anualidade.

E

eficiência, unidade e anualidade.

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Q957855

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão |

Q957855 Direito Financeiro

Entre os princípios orçamentários, há o que impõe a necessidade de inclusão, no orçamento público, de todas as receitas e despesas, de modo a oferecer ao Poder Legislativo controle adequado sobre as operações financeiras realizadas pelo Poder Executivo. Trata-se do Princípio da

A

Competência.

B

Exclusividade.

C

Integralidade.

D

Unidade.

E

Universalidade.

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Q957732

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Administrador |

Q957732 Direito Financeiro

Os princípios orçamentários são linhas norteadoras que visam estabelecer regras básicas com o intuito de fornecer transparência, racionalidade e eficiência aos processos de elaboração, execução, avaliação e controle do orçamento público (MOTA, 2009). Tais princípios devem ser vistos como preceitos fundamentais que orientam a correta, justa e efetiva ação dos gestores públicos em termos de arrecadação e alocação dos recursos orçamentários. O princípio da universalidade orienta que:

A

O orçamento deve ser uno, de forma a existir um único orçamento para cada ente da federação em cada exercício financeiro.

B

Todas as receitas e despesas constarão da lei do orçamento pelos seus totais, excluídas quaisquer deduções.

C

A LOA (Lei Orçamentária Anual) deverá conter todas as receitas e despesas referentes aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

D

A lei orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação da receita, nos termos da lei.

E

O orçamento deve manter uma mínima padronização ou uniformidade na apresentação de seus dados, permitindo a devida comparação com exercícios anteriores dentro da mesma entidade, objetivando maior racionalidade e acurácia na observação dos dados orçamentários.

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Q949997

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q949997 Direito Financeiro

O princípio do equilíbrio orçamentário

A

dispensa o estabelecimento de metas fiscais.

B

exige o planejamento de ações orçamentárias por meio de programas.

C

veda a consignação de dotação global.

D

permite flexibilização em momento de recessão econômica.

E

impede a existência de déficits públicos.

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Q948969

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |

Q948969 Direito Financeiro

No que tange aos princípios orçamentários, assinale a opção correta.

A

O princípio da unidade prevê que o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas da administração pública.

B

O princípio da universalidade reflete a necessidade de existir apenas um único orçamento para o exercício financeiro.

C

Pelo princípio da anualidade, o exercício financeiro deve necessariamente coincidir com o ano civil.

D

Segundo o princípio da especificação, todas as receitas e despesas do orçamento constarão pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

E

A abertura de créditos especiais ou extraordinários autorizada por ato promulgado nos últimos quatro meses de um exercício financeiro pode ser considerada uma exceção ao princípio da anualidade.

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Q948968

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |

Q948968 Direito Financeiro

Em relação ao conceito, às espécies e à natureza jurídica do orçamento público, julgue os itens a seguir.
I De acordo com a jurisprudência do STF, o orçamento público, em regra, possui caráter autorizativo, ou seja, o simples fato de uma despesa ser incluída no orçamento não gera direito subjetivo à sua realização. II O orçamento público é instrumentalizado por meio de lei que possui caráter formal, o que torna inviável o seu controle em sede abstrata. III O orçamento base-zero constitui uma técnica de elaboração do orçamento em que há o reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental, de modo que não há compromisso com o montante de dispêndios do exercício anterior.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

Q942781

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Araraquara - SP Provas: IBFC - 2017 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Procurador Jurídico | IBFC - 2017 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q942781 Direito Financeiro

Em conformidade com o enunciado decorrente do princípio orçamentário da exclusividade, é correto afirmar que:

A

o orçamento deve ter vigência limitada a um exercício financeiro

B

os valores autorizados para a realização das despesas no exercício deverão ser compatíveis com os valores previstos para a arrecadação das receitas

C

as obrigações assumidas no exercício financeiro devem ser compatíveis com os recursos financeiros obtidos no mesmo exercício

D

a lei orçamentária não pode conter matéria estranha à fixação das despesas e à previsão das receitas

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Q939639

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Administrador |

Q939639 Direito Financeiro

Em relação aos princípios orçamentários clássicos do orçamento público, pode-se afirmar que o princípio da universalidade determina que:

A

O orçamento deve ser claro e de fácil compreensão a qualquer indivíduo.

B

Todas as receitas e todas as despesas devem constar da lei orçamentária, não podendo haver omissão.

C

Os valores autorizados para a realização das despesas no exercício deverão ser compatíveis com os valores previstos para a arrecadação das receitas.

D

A elaboração do orçamento deve observar as limitações legais em relação aos gastos e às receitas e, em especial, ao que se segue quanto às vedações impostas pela Constituição.

E

Seja garantida a transparência e pleno acesso a qualquer interessado às informações necessárias ao exercício da fiscalização sobre a utilização dos recursos arrecadados dos contribuintes.

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Q937434

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |

Q937434 Direito Financeiro

A lei orçamentária anual deve assegurar que o valor da despesa fixada não seja superior ao valor da receita prevista em obediência ao princípio orçamentário

A

do não estorno.

B

do equilíbrio.

C

da universalidade.

D

da clareza.

E

da unidade.

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Q932780

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Finanças Públicas |

Q932780 Direito Financeiro

Suponha que haja uma reivindicação da população para que seja inserido um dispositivo na Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal referente ao exercício financeiro de 2019 que garanta a aplicação de, no mínimo, 15% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores − IPVA em ações de Assistência Social. A reivindicação da população não poderá ser atendida porque fere os princípios orçamentários da

A

exclusividade e da não vinculação da receita de impostos.

B

universalidade e da não vinculação da receita de impostos.

C

unidade e da não afetação da receita de impostos.

D

totalidade e da exclusividade.

E

periodicidade e do orçamento bruto.

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Q932779

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Finanças Públicas |

Q932779 Direito Financeiro

Todas as receitas e despesas orçamentárias de um fundo distrital devem ser, respectivamente, previstas e fixadas na Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal em atendimento ao princípio orçamentário da

A

competência.

B

exclusividade.

C

universalidade.

D

periodicidade.

E

eficiência.

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Q929683

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |

Q929683 Direito Financeiro

O orçamento anual deverá compreender obrigatoriamente as despesas e receitas relativas a todos os Poderes, órgãos, fundos, tanto da Administração direta quanto da indireta. O princípio que norteia esse dever é o princípio da

A

discriminação.

B

anuidade.

C

unidade.

D

universalidade.

E

exatidão.

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Q927882

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |

Q927882 Direito Financeiro

O surgimento dos princípios orçamentários se confunde com a história do orçamento público como praticado nos dias de hoje na maior parte dos países democráticos. Sobre esse tema, é correto afirmar que o princípio orçamentário da unidade está ligado intimamente à necessidade de que

A

as receitas públicas não sofram vinculações, consignações e afetações específicas, como forma de evitar o excesso de rigidez orçamentária, o qual se afigura como prejudicial ao financiamento das políticas públicas em educação e saúde.

B

haja transparência das fontes e destinações de recursos públicos, evitando-se a existência de peças orçamentárias paralelas que prejudiquem uma visão abrangente e detalhada das finanças do Estado.

C

todos os recursos públicos sejam recolhidos a apenas uma conta única, gerenciada por um único órgão, de maneira a compensar eventuais deficits e superavits, facilitando a gestão financeira do Estado

D

as receitas públicas sejam apresentadas no orçamento público de forma líquida das suas deduções, vinculações, consignações e afetações, de maneira que a peça orçamentária reflita exclusivamente os recursos disponíveis para o financiamento das despesas públicas.

E

a totalidade das receitas e despesas públicas seja apresentada na peça orçamentária, ainda que mediante a previsão de dotações globais e genéricas, as quais poderão ser mais bem detalhadas no momento da execução do orçamento.

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Q913889

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Bacharel em Ciências Contábeis - Conhecimentos Específicos |

Q913889 Direito Financeiro

O Princípio do Equilíbrio Orçamentário

A

aplica-se somente às receitas e despesas primárias.

B

deve ser aferido durante a execução.

C

aplica-se somente às receitas e despesas de capital.

D

é apurado por categorias econômicas.

E

deve ser aferido no momento da aprovação do orçamento.

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Q909658

Ano: 2015 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: IBGP - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor - Engenharia Civil |

Q909658 Direito Financeiro

Na auditoria das despesas orçamentárias, determinados princípios orçamentários devem ser obedecidos. Analise os princípios listados nas afirmativas abaixo.

I- Anualidade, universalidade e unidade.

II- Publicidade, periodicidade, exclusividade e especificação.

III- Não afetação da receita.

IV- Autorização prévia, equilíbrio, exatidão e uniformidade.

São afirmativas que descrevem CORRETAMENTE os princípios que devem ser obedecidos.

A

I e II apenas.

B

II e III apenas.

C

I e III apenas.

D

I, II e III.

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Q904689

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado |

Q904689 Direito Financeiro

Entre os princípios que informam o orçamento público, insere-se o da discriminação ou especificação que, em essência, veda a fixação de dotações genéricas ou inespecíficas, o que não impede, contudo, que a Lei Orçamentária anual contenha

A

dotações destinadas a despesas de pessoal e custeio em geral, fixadas de forma global para órgãos ou entidades, passíveis de aditamento nos limites estabelecidos no decreto de execução orçamentária editado pelo Chefe do Executivo.

B

dotações de caráter meramente indicativo, dependendo, para sua quantificação, do atingimento dos percentuais de arrecadação estabelecidos no anexo de metas fiscais que integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

reserva de contingência para fazer frente a passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, em montante fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, estabelecido em percentual da receita corrente líquida.

D

dotações atreladas a programas ou ações previstos no Plano Plurianual passíveis de remanejamento, no âmbito do mesmo programa, para outras despesas de capital ou custeio, mediante ato do Chefe do Executivo.

E

dotações sem valor nominal, quando suportadas por receita de operações de crédito, contraídas junto a instituição financeira internacional ou organismo multilateral, referenciadas à cotação de moeda estrangeira.

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Q893713

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |

Q893713 Direito Financeiro

Em relação aos princípios orçamentários, assinale a alternativa que define corretamente o princípio nela mencionado.

A

O princípio da unidade informa que todas as receitas e despesas da Administração Pública podem ser previstas em mais de um ato normativo permitindo-se o chamado orçamento paralelo.

B

O princípio da universalidade, veiculado expressamente no artigo 6^o da Lei n^o 4.320/64, estabelece que todas as receitas e despesas dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública devem constar na lei de diretrizes orçamentárias.

C

O princípio da legalidade fundamenta o sistema orçamentário na medida em que tanto o planejamento quanto o próprio orçamento são veiculados por lei (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual).

D

O princípio da anualidade, previsto no artigo 34 da Lei n^o 4.320/64, estabelece que o orçamento deve ter vigência de um ano não precisando coincidir com o ano civil.

E

O princípio da exclusividade, consagrado no pará- grafo oitavo do artigo 165 da Constituição Federal, estabelece que a lei orçamentária anual não pode conter dispositivos estranhos à fixação das despesas e receitas proibindo-se a autorização para a abertura de créditos suplementares.

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Q891598

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Barretos - SP - Advogado |

Q891598 Direito Financeiro

Assinale a alternativa que apresenta corretamente dois princípios orçamentários.

A

Universalidade e anterioridade.

B

Exclusividade e irretroatividade.

C

Não afetação das receitas e anterioridade.

D

Universalidade e anualidade.

E

Unidade e anterioridade.

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Q880762

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Paranavaí - PR Prova: FAUEL - 2018 - Prefeitura de Paranavaí - PR - Procurador do Município |

Q880762 Direito Financeiro

O princípio que está ligado à ideia de que o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas da Administração, é o da:

A

Unidade.

B

Anualidade.

C

Anterioridades.

D

Universalidade.

E

Legalidade.

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Questões de Concurso Sobre princípios orçamentários em direito financeiro

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