Questões de Concurso
Comentadas sobre o orçamento: aspectos gerais em direito financeiro
Foram encontradas 3.484 questões
Q1905867
Direito Financeiro
Julgue o item.
O princípio do equilíbrio orçamentário está positivado
na Lei n.º 4.320/1964 e determina que deve haver
igualdade entre o total de receitas e o total de despesas
orçamentárias, tanto na previsão quanto na execução da
lei orçamentária anual.
Q1905862
Direito Financeiro
Julgue o item.
Um dos componentes da lei orçamentária anual da
União é o orçamento fiscal, do qual o Conselho Federal
de Medicina Veterinária e os respectivos conselhos
estaduais não fazem parte.
Ano: 2022
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Prova:
METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Técnico em Contabilidade |
Q1905501
Direito Financeiro
Assinale a alternativa incorreta sobre o Plano
Plurianual 2020-2023:
Ano: 2022
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Prova:
METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Técnico em Contabilidade |
Q1905486
Direito Financeiro
Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei
Orçamentária Anual:
Ano: 2022
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Prova:
METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Técnico em Contabilidade |
Q1905485
Direito Financeiro
Assinale a alternativa que não condiz com as
funções da Lei de diretrizes orçamentárias:
Ano: 2022
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Prova:
METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Técnico em Contabilidade |
Q1905484
Direito Financeiro
O orçamento é um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade, seja pública ou
privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de
aplicações de recursos em determinado período, através
demonstrativos. Neste sentido, assinale o demonstrativo
que acompanha a Lei do Orçamento:
Ano: 2022
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Prova:
METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Técnico em Contabilidade |
Q1905483
Direito Financeiro
O princípio orçamentário que obriga registrarem-se
receitas e despesas da Lei de Orçamento Anual pelo
valor total e bruto, vedadas quaisquer deduções é
chamado de:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo |
Q1902766
Direito Financeiro
À luz das normas constitucionais relativas a finanças e orçamento, julgue o item subsequente.
A lei orçamentária anual deve compreender o orçamento de
investimento das empresas em que a União, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com
direito a voto.
Q1900863
Direito Financeiro
A Lei das Diretrizes Orçamentárias é o elo entre o Plano Plurianual e a Lei
Orçamentária Anual. Seu papel é diminuir a distância entre o planejamento e o orçamento. Nos termos
do parágrafo 2º do Art. 165 da Constituição Federal, a LDO compreenderá, entre outros aspectos,
EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
COTEC
Órgão:
Câmara de Buritis - MG
Prova:
COTEC - 2022 - Câmara de Buritis - MG - Analista de Controle Interno I |
Q1899511
Direito Financeiro
Considerando os instrumentos de planejamento orçamentário previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988,
associe a coluna A às respectivas definições na coluna B:
Coluna A
1 – PPA 2 2 – LDO 3 3 – LOA
Coluna B
( ) Compreende o orçamento fiscal dos Poderes, órgãos e demais entidades da administração direta e indireta. ( ) Compreende as metas e as prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da ( ) administração pública, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. ( ) Orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. ( ) Deve conter todas as receitas e as despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, de acordo com o princípio orçamentário da universalidade.
Marque a alternativa correspondente a sequência CORRETA da Coluna B, de cima para baixo:
Coluna A
1 – PPA 2 2 – LDO 3 3 – LOA
Coluna B
( ) Compreende o orçamento fiscal dos Poderes, órgãos e demais entidades da administração direta e indireta. ( ) Compreende as metas e as prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da ( ) administração pública, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. ( ) Orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. ( ) Deve conter todas as receitas e as despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, de acordo com o princípio orçamentário da universalidade.
Marque a alternativa correspondente a sequência CORRETA da Coluna B, de cima para baixo:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Administrador
|
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Estatístico |
Q1899106
Direito Financeiro
Elaborada pelo Poder Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende três
orçamentos que se denominam:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPCM-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPCM-PA - Subprocurador de Contas |
Q1895273
Direito Financeiro
Conforme a CF, a lei de diretrizes orçamentárias deverá
estabelecer
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Técnico em Contabilidade |
Q1892729
Direito Financeiro
O método orçamentário que tem como principal característica a
necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que
se inicia um novo ciclo orçamentário é denominado
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Técnico em Contabilidade |
Q1892728
Direito Financeiro
O princípio orçamentário que estabelece que todas as receitas
previstas e que as despesas fixadas em cada exercício financeiro
devem integrar um único documento legal dentro de cada
unidade federativa é denominado
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 |
Q1892079
Direito Financeiro
A Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo o texto da
Lei nº 14.144/2021,
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 |
Q1892078
Direito Financeiro
A Lei nº 14.194/2021 dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução orçamentária de 2022. Entre
as suas disposições preliminares, encontramos
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889759
Direito Financeiro
A lei de diretrizes orçamentárias
I compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal.
II estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.
III orientará a elaboração da lei orçamentária anual.
IV disporá sobre as alterações na legislação tributária.
V estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Assinale a opção correta.
I compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal.
II estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.
III orientará a elaboração da lei orçamentária anual.
IV disporá sobre as alterações na legislação tributária.
V estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Assinale a opção correta.
Q1888456
Direito Financeiro
De acordo com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886809
Direito Financeiro
Na tramitação de um projeto de lei de orçamento, admite-se a
inclusão de despesas não previstas na proposta inicial. Para fazer
face a tal inclusão, é necessária a redução ou a eliminação de
outra(s) despesa(s). Conforme a Constituição Federal, é
admissível, para tanto, a eliminação de despesa com
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Tesoureiro - Edital nº 001 |
Q1884361
Direito Financeiro
A gestão financeira de uma entidade do setor público exige o conhecimento do mecanismo chamado de fonte de recursos.
Esse mecanismo permite a:
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