Questões de Concurso
Comentadas sobre natureza e funções do orçamento em direito financeiro
Foram encontradas 78 questões
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Contador |
Q1697525
Direito Financeiro
Há um tipo de orçamento utilizado em países onde
impera o poder absoluto, em que a elaboração, a aprovação, a execução e o controle do orçamento são de
responsabilidade e competência do poder no qual se
concentra, quase exclusivamente, a função administrativa. Esse orçamento é denominado
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade |
Q1334013
Direito Financeiro
A ferramenta legal de
planejamento do Estado onde são apresentadas
as receitas previstas e despesas fixadas que
serão realizados pelo ente, em um determinado
período, objetivando a execução de programas
de governo, bem como as transferências legais
e voluntárias, os pagamentos de dívidas e
outros encargos decorrentes da atividade
estatal denomina-se:
Q866910
Direito Financeiro
O Orçamento Público tem a função básica
de organizar a programação dos gastos públicos.
Sobre isso é INCORRETO afirmar.
Ano: 2016
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2016 - IFAL - Auxiliar em Administração |
Q818400
Direito Financeiro
Dadas as afirmativas a respeito de orçamento público,
I. Estabelece a maioria das despesas a serem executadas pelo
setor público, com base em estimativa de receita.
II. Será objeto de controle pelo Poder Judiciário.
III. Será encaminhado pelo Executivo e aprovado pelo
Legislativo.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica |
Q693542
Direito Financeiro
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre
as normas gerais de direito financeiro e orçamento público, assinale
a opção correta.
Q629816
Direito Financeiro
Independentemente das competências específicas dos entes
estatais, suas atribuições são geradoras de crescentes despesas,
que exigem cada vez mais recursos para seu financiamento.
Quando um ente estatal propõe no orçamento a estruturação do
anel viário para escoamento da produção em uma determinada
região, trata-se de uma atividade do âmbito da seguinte função
do orçamento:
Q531836
Direito Financeiro
O orçamento do qual consta apenas a previsão da receita e a fixação da despesa, constituindo uma peça meramente contábil-financeira,
sem nenhuma espécie de planejamento da ação do governo, sem qualquer objetivo econômico e social de forma
clara e sem preocupação com objetivos e metas e voltado preferencialmente às necessidades dos órgãos públicos, denomina-se
orçamento
Q531831
Direito Financeiro
A espécie de orçamento cuja técnica utilizada para sua
confecção consiste em desconsiderar os valores do ano
anterior como valor inicial mínimo, e proceder a uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos
governamentais, e de suas efetivas necessidades, sem
qualquer compromisso com montantes iniciais de dotações, denomina-se orçamento
Q1206839
Direito Financeiro
O Ministério do Esporte no Brasil é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte e, dessa forma, instituiu e atribuiu funções basicamente a três Secretarias. Marque a alternativa que melhor caracteriza, respectivamente, as funções da Secretaria Nacional de Esporte de alto Rendimento; da Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; e da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2012 - Senado Federal - Analista Legislativo - Administração |
Q1626773
Direito Financeiro
No que tange ao orçamento público, é INCORRETO afirmar
que
Q1189232
Direito Financeiro
Julgue o item a seguir, a respeito dos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
A vinculação ao planejamento constitui a principal característica do orçamento tradicional transferida ao orçamento-programa.
A vinculação ao planejamento constitui a principal característica do orçamento tradicional transferida ao orçamento-programa.
Ano: 2011
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo - 2ª Etapa |
Q379461
Direito Financeiro
A natureza jurídica do orçamento público já foi muito discutida. Prevalece, na atualidade, o sentido de que o orçamento:
Ano: 2011
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SEPLAG-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes |
Q95498
Direito Financeiro
Com relação ao orçamento público, assinale a alternativa correta.
Q86651
Direito Financeiro
O orçamento público é um instrumento de importância ímpar na gestão pública brasileira, seja a nível federal, estadual ou municipal. Entende-se o orçamento público como
Q82983
Direito Financeiro
Texto associado
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro.
O orçamento de investimento de empresas em que o estado da Bahia detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto terá, entre outras, a função de reduzir as desigualdades inter-regionais.
Q449940
Direito Financeiro
Segundo Aliomar Baleeiro, o orçamento público tem a natureza jurídica de
Q1221416
Direito Financeiro
São servidores públicos, em sentido amplo:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38473
Direito Financeiro
Texto associado
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes.
Entre as finalidades do orçamento fiscal e do orçamento de investimento, observa-se a de reduzir desigualdades interregionais, segundo critério populacional.
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