Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação da receita pública em direito financeiro
Foram encontradas 295 questões
Q332694
Direito Financeiro
“São dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado”. Segundo a normatização orçamentária pátria, tal conceito traduz a classificação de:
Q328774
Direito Financeiro
Segundo a Lei nº 4.320/64, classifica-se, como receita de capital:
Q302707
Direito Financeiro
As receitas provenientes de foro de terreno de marinha e de juros e dividendos de ações de sociedade de economia mista classificam-se como
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamento |
Q296267
Direito Financeiro
Nos termos da Lei que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos públicos, integram as categorias econômicas as classificadas como:
Ano: 2013
Banca:
ESAF
Órgão:
DNIT
Prova:
ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - e Analista em Infraestrutura de Transportes - Comum a todas as áreas |
Q294153
Direito Financeiro
Classifica-se como receita extra-orçamentária:
Q288868
Direito Financeiro
Com relação às receitas e às despesas públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Q288778
Direito Financeiro
Em relação aos royalties recebidos pelos Estados em decorrência da exploração do petróleo, é correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SE
Prova:
FCC - 2011 - TCE-SE - Analista de Controle Externo - Coordenadoria Jurídica |
Q288268
Direito Financeiro
De acordo com a Lei no 4.320/1964,
Ano: 2012
Banca:
AOCP
Órgão:
TCE-PA
Prova:
AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito |
Q271330
Direito Financeiro
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
II. São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
III. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
IV. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, constituirá item de receita orçamentária.
I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
II. São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
III. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
IV. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, constituirá item de receita orçamentária.
Q250872
Direito Financeiro
A Lei n.° 4.320/64 estabeleceu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, sendo que no art. 11 é determinada a classificação das receitas em categorias econômicas. Uma das categorias são as receitas correntes, que por sua vez são entendidas como
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FMP Concursos - 2012 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Contador |
Q232556
Direito Financeiro
Considere as seguintes receitas:
1. Receita de Contribuições.
2. Receita Patrimonial.
3. Operações de Crédito.
4. Alienação de Bens.
5. Receita Industrial.
Conforme os códigos de origem para as receitas correntes e de capital, de acordo com a Lei nº 4.329/64
1. Receita de Contribuições.
2. Receita Patrimonial.
3. Operações de Crédito.
4. Alienação de Bens.
5. Receita Industrial.
Conforme os códigos de origem para as receitas correntes e de capital, de acordo com a Lei nº 4.329/64
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Provas:
FCC - 2012 - TCE-SP - Agente de Fiscalização Financeira - Administração
|
FCC - 2012 - TCE-SP - Agente de Fiscalização Financeira |
Q223122
Direito Financeiro
Sobre a transferência voluntária, é correto afirmar:
Q216407
Direito Financeiro
“As entradas constitutivas, em conjunto, da receita pública (...), segundo o critério da regularidade ou relativa periodicidade” (BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 148).
De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
Q216406
Direito Financeiro
Os depósitos, cauções e fianças recolhidos ao Tesouro são espécies de
Q209695
Direito Financeiro
São Receitas Correntes:
Q204583
Direito Financeiro
A respeito da receita pública, analise as afirmações:
I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.
II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.
III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.
IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.
II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.
III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.
IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q198714
Direito Financeiro
A VERBA REPASSADA AO MUNICIPIO, A TÍTULO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, CARACTERIZA-SE COMO:
Ano: 2011
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-RS
Prova:
FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Economia |
Q171249
Direito Financeiro
Assinale a opção que contém apenas receitas correntes:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-PB
Prova:
CESPE - 2008 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas |
Q164984
Direito Financeiro
Em relação às receitas e às despesas públicas, assinale a opção correta.
Q161370
Direito Financeiro
Trata-se de receita derivada e de receita originária, respectivamente,
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