Questões de Concurso
Sobre utilização e extinção da propriedade em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 93 questões
Q276740
Direito Empresarial (Comercial)
A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, alegando ocorrência de prática de concorrência desleal.
Com relação à situação hipotética acima apresentada e ao uso da marca em geral, assinale a opção correta.
Com relação à situação hipotética acima apresentada e ao uso da marca em geral, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q269889
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANCINE
Prova:
CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual |
Q269566
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, julgue o item abaixo.
Para os efeitos dessa lei, considera-se distribuição a colocação do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas à disposição do público, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
Para os efeitos dessa lei, considera-se distribuição a colocação do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas à disposição do público, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
Q250660
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Q233494
Direito Empresarial (Comercial)
Com referência aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |
Q299037
Direito Empresarial (Comercial)
A invenção e o modelo de utilidade
Q235129
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q216478
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o direito à propriedade industrial ou à propriedade empresarial imaterial, expressão preferida por alguns doutrinadores, assinale a opção correta.
Q200137
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do que dispõe a Lei nº 9.609/98 sobre os contratos de licença de uso de software com transferência de tecnologia, deve-se considerar que
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
Prova:
FGV - 2010 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q570324
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos direitos e obrigações relativos à propriedade
industrial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q318998
Direito Empresarial (Comercial)
UMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS PRETENDE EXPLORAR UM CREME FEITO DE MODO ARTESANAL, A PARTIR DE PLANTAS NATIVAS, POR UMA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO. PARA TANTO, A EMPRESA VALE-SE DE PESQUISAS DE GENÉTICA. OCORRE QUE APENAS UM VELHO QUILOMBOLA E SEU SOBRINHO AINDA SABEM COMO FAZER O CREME.
Leia atentamente as seguintes assertivas:
I. Pagamento de royalties, contratos por prazo indeterminado e autonomia da comunidade, independente de autorização da União, são características dos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios.
II. A decisão quanto ao uso dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético (principio do consentimento prévio fundamentado) compete à indústria, com anuência da Uniâo, desde que seja indicada a origem do acesso ao conhecimento tradicional em todas as utilizações.
III. Pode ser de titularidade da comunidade quilombola o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, mesmo que apenas um individuo da comunidade detenha esse conhecimento.
IV. É decorrência do princípio da repartição justa e eqüitaíiva dos benefícios derivados, que o proveito econômico conseqüente ao contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios caiba, em princípio, exclusivamente à comunidade remanescente de quilombo.
Assinale a opção correta:
Leia atentamente as seguintes assertivas:
I. Pagamento de royalties, contratos por prazo indeterminado e autonomia da comunidade, independente de autorização da União, são características dos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios.
II. A decisão quanto ao uso dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético (principio do consentimento prévio fundamentado) compete à indústria, com anuência da Uniâo, desde que seja indicada a origem do acesso ao conhecimento tradicional em todas as utilizações.
III. Pode ser de titularidade da comunidade quilombola o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, mesmo que apenas um individuo da comunidade detenha esse conhecimento.
IV. É decorrência do princípio da repartição justa e eqüitaíiva dos benefícios derivados, que o proveito econômico conseqüente ao contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios caiba, em princípio, exclusivamente à comunidade remanescente de quilombo.
Assinale a opção correta:
Q194279
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor falecido e quando se inicia a contagem desse prazo?
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área II - Conhecimentos Específicos |
Q2252294
Direito Empresarial (Comercial)
Um deputado relatou à assessoria parlamentar que iria
organizar, juntamente com o prefeito, uma festa em
comemoração ao aniversário de sua cidade natal. O prefeito
havia instalado caixas de som em vários pontos da cidade,
por meio das quais seria veiculada uma programação cultural,
que incluiria a apresentação de trabalhos elaborados por
músicos da região. A proprietária do melhor hotel da
localidade havia mandado instalar som em todos os quartos
do hotel, para a transmissão radiofônica de programas
musicais. No restaurante que mantinha no imóvel contíguo,
aberto comercialmente ao público para almoço e jantar, a
proprietária do hotel também mandou instalar som ambiente
para a retransmissão de programas radiofônicos. O deputado
manifestou sua preocupação, ao ser informado de que um dos
maiores músicos regionais havia efetuado a cessão dos
direitos autorais de várias das suas composições justamente
a seu opositor político.
Considerando o relato hipotético acima, relativamente à possibilidade de cobrança de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Considerando o relato hipotético acima, relativamente à possibilidade de cobrança de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
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