Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Títulos em espécie para Concurso - Página 14

Q984306

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q984306 Direito Empresarial (Comercial)

São títulos de crédito:

A

Aval, letra de câmbio, cheque e duplicata.

B

Letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata.

C

Letra de câmbio, nota promissória, cheque e endosso.

D

Nota promissória, cheque, protesto e duplicata.

E

Nota promissória, cheque, letra de câmbio e fiança.

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Q473520

Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Cívil |

Q473520 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a afirmação correta em relação às regras previstas na Lei n.º 5.474/68, que trata de Duplicatas.

A

No ato da emissão da fatura, dela deverá ser extraída uma duplicata para circulação como efeito comercial ou qualquer outra espécie de título de crédito.

B

Nas vendas para pagamento em parcelas, não poderá ser emitida duplicata única, mesmo discriminando-se todas as prestações e seus vencimentos.

C

O portador que não tirar o protesto da duplicata dentro do prazo de sessenta dias perde o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas.

D

A duplicata com aceite, protestada ou não, é cobrável de conformidade com o processo aplicável aos títulos executivos extrajudiciais.

E

A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o sacado e seus respectivos avalistas em 3 (três) anos, contados da data do protesto.

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Q473519

Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Cívil |

Q473519 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a afirmação correta em relação à disciplina do Cheque, prevista na Lei n.º 7.357/85.

A

O cheque não pode ser emitido ao portador, mas somente à pessoa nomeada.

B

O cheque com a cláusula “não à ordem’’ é transmissível por via de endosso.

C

O cheque é pagável à vista. Considera-se não-escrita qualquer menção em contrário.

D

Prescreve em seis meses, contados da data de emissão, a ação executiva pelo portador.

E

A morte do emitente ou sua incapacidade superveniente à emissão invalidam os efeitos do cheque.

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Q465863

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012 |

Q465863 Direito Empresarial (Comercial)

A empresa Y Ltda. é beneficiária e portadora legítima de uma nota promissória emitida no dia 29/01/2012 pela Empresa Z Ltda., com vencimento à vista no valor de R$ 100.000,00, nela constando o aval da Empresa B Ltda. no montante de R$ 50.000,00.
À vista disso, a Empresa Y Ltda. pretende endossar o referido título de crédito à Empresa J Ltda. no montante equivalente a R$ 50.000,00.
Nesse caso, de acordo com as normas previstas na legisla- ção cambiária em vigor, aplicáveis à nota promissória, o(a)

A

aval parcial é considerado nulo.

B

endosso parcial é considerado nulo.

C

emitente deverá ser notificado na hipótese de endos- so do referido título.

D

vencimento à vista equivale ao vencimento a um certo termo de vista.

E

ausência de aceite torna nulo o referido título de crédito.

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Q426614

Ano: 2012 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |

Q426614 Direito Empresarial (Comercial)

Leia as assertivas a respeito dos títulos de crédito e marque a única alternativa correta:

I. O cheque é a ordem de pagamento, à vista ou a prazo, emitida por pessoa física ou juridical, em favor próprio ou de terceiro, contra instituição bancária ou financeira que lhe seja equiparada, com a qual o emitente mantém contrato que a autorize a dispor de fundos existentes em sua conta bancária.

II. A nota promissória é a promessa escrita de pagamento de certa soma em dinheiro, podendo ser estabelecida condição para seu pagamento.

III. Duplicata é título de crédito causal que representa saque relativo a crédito decorrente de contrato de compra e venda mercantile ou de prestação de serviços, firmado entre pessoas domiciliadas no território nacional, com prazo não inferior a trinta dias, a partir de discriminação de operações constantes de fatura expedida pelo emitente.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Todos os itens são verdadeiros.

E

Todos os itens são falsos.

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Q397776

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397776 Direito Empresarial (Comercial)

A indicação alternativa de lugar de pagamento na nota promissória é

A

facultada, tendo o portador direito de opção.

B

vedada, sendo o título considerado nulo.

C

considerada não escrita; o lugar onde o título foi passado considera-se como sendo o lugar do pagamento.

D

considerada não escrita; o lugar designado ao lado do nome do subscritor considera-se como sendo o lugar do pagamento.

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Q397772

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397772 Direito Empresarial (Comercial)

A nota promissória em que se não indique a época do pagamento é considerada

A

à vista.

B

pagável em 1 (um) mês.

C

pagável em 1 (um) ano.

D

nula.

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Q397771

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397771 Direito Empresarial (Comercial)

O cheque, em princípio, admite

A

aposição de visto pelo sacado, aval e endosso.

B

aceite, aval e endosso.

C

aceite, aposição de visto pelo sacado e endosso.

D

aceite, aposição de visto pelo sacado e aval.

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Q397673

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397673 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa incorreta.

A

A cédula de crédito industrial é promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituída.

B

A cédula de crédito industrial somente vale contra terceiros desde a data da inscrição; antes da inscrição, a cédula obriga apenas seus signatários.

C

O portador que não tira, em tempo útil e forma regular, o instrumento do protesto da cédula de crédito industrial, perde o direito de regresso contra endossadores e avalistas.

D

Os bens vinculados à cédula de crédito industrial não serão penhorados ou sequestrados por outras dívidas do emitente ou do terceiro prestante da garantia real.

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Q341190

Ano: 2012 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT - Juiz |

Q341190 Direito Empresarial (Comercial)

Marque a alternativa correta a respeito da duplicata:

A

É lícita a emissão da duplicata com a cláusula “não à ordem”;

B

Não é lícito ao sacado opor ao terceiro de boa fé, que recebeu a duplicata por endosso, a inexistência de causa na emissão da duplicata, aplicando-se, então, o princípio da inoponibilidade das exceções;

C

Para a cobrança do valor constante da duplicata do sacador, endossante e respectivos avalistas, pode o portador se valer de qualquer forma de protesto, independentemente das condições sob os quais foi tirado;

D

Não é parte legítima para figurar em ação de sustação de protesto e, posteriormente, ação de indenização por eventuais danos, a Instituição Financeira que recebe, por endosso mandato, duplicata em que não há aceite do sacado e comprovante de entrega de mercadorias, devendo o sacado voltar contra o endossante mandante;

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Q341188

Ano: 2012 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT - Juiz |

Q341188 Direito Empresarial (Comercial)

Marque a opção correta sobre a nota promissória:

A

É lícita a inclusão, na nota promissória, de cláusula de juros compensatórios, quando tiver vencimento a tempo certo de vista;

B

Não tem eficácia de título executivo a nota promissória vinculada a contrato de mútuo, por falta de liquidez deste;

C

Sendo essencial, na nota promissória, o lançamento no documento do nome do beneficiário, não é eficaz o endosso em branco, podendo o sacador se negar ao pagamento ao portador cujo nome não consta no título;

D

É possível, após o aforamento da execução, completar a data de emissão da nota promissória;

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Q341187

Ano: 2012 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT - Juiz |

Q341187 Direito Empresarial (Comercial)

Marque a alternativa correta sobre a letra de câmbio:

A

Havendo datas sucessivas de vencimento na letra de câmbio, considerar-se-á como válida a data de vencimento que estabeleça maior prazo;

B

É eficaz, na letra de câmbio, com vencimento a certo termo de data, cláusula de juros compensatórios, estipulada pelo sacador;

C

O sacador pode impedir a circulação da letra de câmbio pelo endosso, com a aposição, no respectivo documento, da cláusula “não à ordem”, de sorte que sua circulação só poderá ser feita mediante cessão de crédito, podendo o devedor opor ao cessionário todas as exceções que tinha contra o beneficiário, no momento em que soube da cessão;

D

Na letra de câmbio é vedada cláusula que exima o endossante da garantia de aceitação e pagamento;

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Q336310

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |

Q336310 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.

A

Os títulos ao portador ostentam o nome do credor, ou seja, circulam por mera tradição.

B

Aos títulos de crédito aplica-se o Código Civil, mesmo havendo dispositivo com comando diverso em lei especial que lhe seja anterior.

C

Em razão do princípio da abstração, o título de crédito, qualquer que seja a sua natureza, quando posto em circulação, continua vinculado à relação fundamental que lhe deu origem.

D

O sacador e o aceitante não são solidariamente responsáveis pelo pagamento da letra de câmbio, contudo o endossante ou avalista o serão.

E

A duplicata é um título de crédito vinculado ao modelo, ou seja, somente produz efeitos cambiais se observado o padrão exigido para a constituição do título.

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Q329105

Ano: 2012 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional |

Q329105 Direito Empresarial (Comercial)

Um dos títulos de crédito mais utilizados no Brasil é o cheque. A lei nº 7357/85 dispõe que:

I. O portador do cheque pode promover a execução judicial do mesmo contra um endossante, mesmo que não o tenha apresentado ao sacado em tempo hábil.

II. O banco pode pagar cheque apresentado após o prazo de apresentação, desde que não tenha sido promovida a revogação e não tenha decorrido o prazo prescricional.

III. Salvo estipulação em contrário o endossante garante o pagamento.

IV. Cheque admite aceite, ao qual se dá o nome “visto”.

Das afirmativas acima estão corretas:

A

I e IV

B

II e IV

C

I e III

D

II e III

E

I, II, III e IV

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Q321599

Ano: 2012 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça |

Q321599 Direito Empresarial (Comercial)

Caio emitiu em 29 de abril de 2011 uma nota promissória em favor de Ticio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento para 29 de setembro de 2011.Na véspera do vencimento Ticio endossou a nota promissória para Griselda, menor impúbere, a qual, ainda na véspera do vencimento, endossou-a parcialmente para Felipe, endosso este no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).A endossante Griselda foi avalizada por Paulo,maior e capaz. Face às características cambiais dessa nota promissória,é correto afirmar que:

A

por ser menor impúbere e não possuir o pleno gozo da capacidade civil, o endosso feito por Griselda descaracterizou a nota promissória como título de crédito;

B

avalista é um responsável cambial da mesma forma que a pessoa por ele avalizada. Assim, como Paulo fgurou na cártula como avalista de Griselda, avalizando uma obrigação nula, não poderá ser executado cambiariamente por Felipe;

C

o endossatário Felipe poderá propor ação cambial em face de Paulo pelo valor do aval por ele prestado;

D

o endosso frmado por Griselda foi parcial. Segundo a Lei Uniforme de Genebra – LUG – sobre letras de câmbio e notas promissórias, o endosso parcial é proibido, gerando a invalidade do título cambial;

E

caso Caio não quite o título cambial no seu vencimento, o credor poderá ajuizar contra Caio execução por título extrajudicial, desde que antecedida pelo protesto cambial da cártula em tempo hábil e respeitada a prescrição cambial de três anos a partir do vencimento do título.

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Q316335

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |

Q316335 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.

Tratando-se de letra de câmbio, sacador, sacado e tomador podem ser a mesma pessoa. Nesse caso, a letra é emitida com o objetivo único de circular e representar uma dívida que o sacador/sacado/tomador tem perante um terceiro, com quem fez o desconto do título.

Certo

Errado

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Q316333

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |

Q316333 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.

A duplicata é um título impróprio, imperfeito, também denominado cambiariforme, visto que, assim como no cheque, nela não se vislumbra uma operação típica de crédito.

Certo

Errado

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Q316331

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |

Q316331 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.

O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independentemente de sua nacionalidade, a exemplo da criação, pela Convenção de Genebra, de uma lei uniforme para a letra de câmbio e a nota promissória.

Certo

Errado

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Q312128

Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |

Q312128 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.

A

A duplicata sem aceite é título autônomo e abstrato, sendo desnecessário demonstrar o negócio que lhe deu origem.

B

O pagamento de um cheque somente pode ser garantido por aval no todo de seu valor.

C

O cheque emitido em favor de determinada pessoa com a cláusula “não à ordem” ou outra equivalente só é transmissível pela forma e com os efeitos de cessão ordinária.

D

Somente a letra de câmbio com aceite pode ser garantida por aval.

E

A duplicata é título de crédito e, causal ou formal, segundo a natureza da dívida, dispensa a emissão de fatura, quando não corresponder à venda de mercadorias.

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Q295608

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q295608 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:

A

O endosso em branco transforma a letra nominativa em título ao portador.

B

O sacado de um cheque não possui obrigação cambial.

C

Na duplicata mercantil, pode acontecer a recusa do aceite por divergência no prazo ou preço estipulado.

D

A nota promissória e a letra de câmbio possuem a mesma natureza e, por isso, as normas relativas às letras de câmbio aplicam-se sem exceção à nota promissória.

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Questões de Concurso Comentadas sobre títulos em espécie em direito empresarial (comercial)

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