Questões de Concurso Comentadas sobre registro e escrituração em direito empresarial (comercial)

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Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TCM-RJ Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador |
Q51236 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q24660 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q11954 Direito Empresarial (Comercial)
É INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q8610 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca da personalidade jurídica das sociedades.
Alternativas
Q8608 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia
Q1193606 Direito Empresarial (Comercial)
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue o item subseqüente.
A modificação no contrato social da distribuidora de bebidas, que tenha por objeto a participação de cada sócio nos lucros, depende do consentimento de todos os sócios. 
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia
Q1183562 Direito Empresarial (Comercial)
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue o item subseqüente.
A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
Alternativas
Q117301 Direito Empresarial (Comercial)
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de
bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover
modificações no contrato social da referida sociedade e instituir
filial em São Paulo – SP.

Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada
e considerando as normas de direito societário, julgue os itens
subseqüentes.

A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
Alternativas
Q56436 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as seguintes assertivas:

I. De acordo com o Código Civil brasileiro, o simples exercício de uma atividade econômica, ainda que sem habitualidade, é suficiente para caracterização do empresário.

II. Escritor profissional, que desenvolve atividade intelectual contando com colaboradores, é considerado empresário.

III. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2006 - Caixa - Advogado |
Q347367 Direito Empresarial (Comercial)
Cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética relativa a empresários e a estabelecimentos empresariais, seguida de uma assertiva a ser julgada.


Os sócios de Tom Tecidos Ltda., pessoa jurídica atuante no ramo de fabricação de tecidos, descontentes com a concorrência local, optaram pela mudança de ramo de atividade e pelo exercício da nova empresa em outra unidade da Federação. Antes da mudança, alienaram o estabelecimento empresarial — todos os bens materiais e imateriais pertencentes à sociedade — para uma de suas concorrentes. Nessa situação, atendendo ao ordenamento jurídico pátrio, esse ato de alienação do estabelecimento empresarial, para ter validade perante terceiros, deve ter sido formal, averbado à margem da inscrição da Tom Tecidos Ltda. na junta comercial competente, no registro público de empresas mercantis e publicado na imprensa oficial.
Alternativas
Q122640 Direito Empresarial (Comercial)
Lucas e Caio constituíram a sociedade Comando
Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de
serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do
contrato social da referida sociedade empresária, no registro
competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido
instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital
social.

Tomando como parâmetro inicial a situação hipotética acima
descrita, julgue os itens seguintes, acerca da disciplina jurídica do
empresário e da sociedade empresária.
Após o regular arquivamento do contrato social de Comando Serviços Gerais Ltda. no Registro Público de Empresas Mercantis, somente poderão obter certidões acerca do referido instrumento os sócios e aqueles que provarem legítimo interesse, mediante deferimento de requerimento formal endereçado à junta comercial competente, no caso destes últimos.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56821 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade cooperativa de crédito tem natureza
Alternativas
Q55530 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q32441 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o registro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q42533 Direito Empresarial (Comercial)
A obrigação de manter a escrituração das operações comerciais seja em livros seja de forma mecanizada, em fichas ou arquivos eletrônicos,
Alternativas
Q16566 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à escrituração, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q16565 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q39261 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresa
e do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
Em uma situação em que João, empresário, tenha decidido casar-se e tenha celebrado, com sua futura mulher, pacto pré-nupcial, este deverá ser arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1205378 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue o item subseqüente.
A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais vigora por dez anos, a contar da data do registro, podendo esse ser prorrogado por períodos sucessivos de dez anos.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1205334 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue o item subseqüente.
A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais decorre automaticamente do registro dos atos constitutivos de sociedades comerciais e de firmas individuais em juntas comerciais.
Alternativas
Respostas
341: D
342: A
343: D
344: D
345: C
346: C
347: E
348: C
349: C
350: C
351: E
352: C
353: E
354: B
355: D
356: D
357: E
358: C
359: E
360: C