Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso - Página 105

Q2685541

Ano: 2020 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Colinas do Sul - GO Prova: Itame - 2020 - Prefeitura de Colinas do Sul - GO - Analista de Contabilidade |

Q2685541 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade anônima é uma sociedade institucional, de capital, personificada, empresária, com responsabilidade limitada e com identificação exclusiva por denominação. Seu ato constitutivo é:

A

O contrato social.

B

O estatuto social.

C

A convenção coletiva.

D

O ato institucional.

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Q1858754

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858754 Direito Empresarial (Comercial)

A propósito das normas que regulam o cheque, não é correto afirmar que:

A

o cheque pagável a pessoa nomeada, com cláusula expressa "à ordem", não e transmissível por via de endosso.

B

as obrigações contraídas no cheque são autônomas e independentes.

C

o cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável no dia da apresentação.

D

o cheque não admite aceite considerando-se não escrita qualquer declaração com esse sentido.

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Q1858753

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858753 Direito Empresarial (Comercial)

A propósito do instituto do endosso, não é correto afirmar que:

A

assumindo responsabilidade pelo pagamento, o endossante se torna devedor solidário.

B

pode ser total ou parcial.

C

a transferência por endosso completa-se com a tradição do titulo.

D

considera-se não escrita no endosso qualquer condição a que o subordine o endossante.

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Q1858752

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858752 Direito Empresarial (Comercial)

A propósito do instituto do protesto, assinale a alternativa incorreta.

A

O protesto indevido de tÍtulo cambial e documentos de dívida não enseja responsabilização por danos morais à pessoa jurídica.

B

A Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da Certidão de Dívida Ativa.

C

O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário.

D

E ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.

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Q1858751

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858751 Direito Empresarial (Comercial)

A propósito do instituto do aval, não é correto afirmar que:

A

no aval a garantia dada tem caráter pessoal.

B

aval é uma garantia dada por um terceiro em título de crédito ou contrato de compra e venda mercantil.

C

subsiste a responsabilidade do avalista, ainda que nula a obrigação daquele a quem se equipara, a menos que a nulidade decorra de vício de forma.

D

no aval o garantidor não e protegido pelo benefício de ordem.

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Q1858750

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858750 Direito Empresarial (Comercial)

A propósito da fusão, cisão e incorporação das sociedades anônimas, não é correto afirmar que:

A

a fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

B

efetivada a cisão com extinção da companhia cindida, caberá aos administradores das sociedades que tiverem absorvido parcelas do seu patrimônio promover o arquivamento e publicação dos atos da operação.

C

a cisão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

D

na incorporação, desaparecem as sociedades incorporadas, em contraposição à sociedade incorporadora que permanece inalterada em termos de personalidade jurídica.

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Q1858749

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858749 Direito Empresarial (Comercial)

É correto afirmar que o direito de recesso, um dos instrumentos de proteção dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas, consiste:

A

no equilíbrio das ações com e sem direito a voto, determinando que o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas à restrição no exercício desse direito, não ultrapasse 50% do total das ações emitidas.

B

na proteção do minoritário no caso de fechamento do capital de companhia aberta.

C

na faculdade conferida aos acionistas minoritários de participar na composição do conselho de administração da companhia por meio de eleição de um conselheiro.

D

na faculdade de o acionista retirar-se da sociedade em circunstâncias legalmente previstas, recebendo o valor de suas ações.

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Q1858748

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858748 Direito Empresarial (Comercial)

A propósito do contrato de franquia, não é correto afirmar que:

A

tem validade independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público.

B

o termo franqueador, quando utilizado em qualquer de seus dispositivos, serve também para designar o subfranqueador.

C

é um contrato de adesão tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor.

D

exige forma escrita, devendo ser assinado na presença de 2 (duas) testemunhas.

Q1858747

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858747 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com as normas que regem as sociedades limitadas, assinale a alternativa incorreta.

A

A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem sotidariarnente pela integralização do capital social.

B

O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.

C

A incorporação, fusão e dissolução da sociedade obrigatoriamente dependem de deliberação em reunião ou assembleia dos sócios.

D

A sociedade limitada pode ser constituída por 1 (uma) ou mais pessoas.

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Q1858746

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858746 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com as normas que regem as sociedades em conta de participação, não é correto afirmar que:

A

salvo disposição em contrário, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

B

a falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

C

obriga-se perante terceiro tão-somente o socio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

D

aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no que com ela for compatível, o disposto para a sociedade limitada.

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Q1824672

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |

Q1824672 Direito Empresarial (Comercial)

Com base no Código Civil, é correto afirmar que, nas sociedades simples,

A

o sócio cuja contribuição consista em serviços pode empregar-se em atividade estranha à sociedade, salvo se houver conflito de interesses.

B

a cessão total ou parcial de quota, independentemente da correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, terá eficácia quanto a estes e à sociedade.

C

o sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção.

D

a distribuição de lucros fictícios acarreta a responsabilidade solidária de todos os sócios e de todos os administradores.

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Q1792672

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Luiziana - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Luiziana - PR - Contador |

Q1792672 Direito Empresarial (Comercial)

A Lei nº 6.404/76 estabelece que ao fim de cada exercício social sejam elaborados com base na escrituração mercantil demonstrações financeiras, publicadas todos os exercícios com comparativo do exercício anterior. Sobre as demonstrações, assinale a alternativa correta.

A

No Balanço Patrimonial, as contas são agrupadas para facilitar o conhecimento e análise da situação financeira, as contas do ativo são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez, as contas do passivo são classificadas em três grupos: passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido.

B

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados apresenta o saldo do início do período, os ajustes de exercícios futuros e a correção monetária do saldo inicial, as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício e as transferências para reservas, dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

C

A Demonstração do Resultado do Exercício demonstra apenas receitas e rendimentos ganhos no período, independente da sua realização em moeda.

D

A Demonstração dos Fluxos de Caixa divulga aos usuários todas as alterações ocorridas no saldo de caixa e equivalentes de caixa em um período, segregando em apenas dois fluxos; fluxos referentes às operações e aos investimentos.

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Q1764603

Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Contador |

Q1764603 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais, ou de fruição. ( ) O estatuto da companhia fechada pode impor limitações à circulação das ações nominativas, contanto que regule minuciosamente tais limitações e não impeça a negociação, nem sujeite o acionista ao arbítrio dos órgãos de administração da companhia ou da maioria dos acionistas. ( ) O estatuto ou a assembléia-geral extraordinária não pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação. ( ) A escritura de emissão não pode atribuir ao agente fiduciário as funções de autenticar os certificados de debêntures, administrar o fundo de amortização, manter em custódia bens dados em garantia e efetuar os pagamentos de juros, amortização e resgate.

A

F – F – V – V.

B

V – F – F –V.

C

V – V – F – F.

D

F – F – V – F.

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Q1745381

Ano: 2020 Banca: STATUS Órgão: Sescoop - BA Prova: STATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado |

Q1745381 Direito Empresarial (Comercial)

O princípio do cooperativismo que prevê que os associados integralizam o capital social da cooperativa, mediante quotas-partes, o que faz com que os membros contribuam de forma equitativa para o capital das cooperativas e possam controlá-las democraticamente, é denominado como princípio da:

A

Autonomia e independência.

B

Educação.

C

Adesão voluntária e livre.

D

A participação econômica dos associados.

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Q1741147

Ano: 2020 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC Prova: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fiscal de Tributos |

Q1741147 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao tipo de sociedade que terá a inscrição do seu contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do local de sua sede, será denominada:

A

Sociedade Simples.

B

Sociedade Empresária.

C

Sociedade Anônima.

D

Sociedade em Conta de Participação.

E

Sociedade Particular.

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Q1705528

Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2020 - Câmara de Guarujá do Sul - SC - Tesoureiro |

Q1705528 Direito Empresarial (Comercial)

Se uma pessoa deve uma quantia em dinheiro numa data futura, é normal que entregue ao credor um título de crédito, que é o comprovante dessa dívida. No que diz respeito aos títulos de crédito:
(__) - A nota promissória é um comprovante da aplicação de um capital com vencimento predeterminado. É um título muito usado entre pessoas físicas ou entre pessoa física e instituição financeira; (__) - A letra de câmbio, assim como a nota promissória, é um comprovante de uma aplicação de capital com vencimento predeterminado; porém, é um título ao portador, emitido exclusivamente por uma instituição financeira; (__) - A duplicata é um título emitido por uma pessoa jurídica contra seu cliente (pessoa física ou jurídica), para o qual ela vendeu mercadorias a prazo ou prestou serviços a serem pagos no futuro, segundo um contrato; (__) - O desconto pode ser feito considerando-se como capital o valor nominal ou valor atual. No primeiro caso, é denominado desconto racional; no segundo, desconto comercial.
Sabendo que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, assinale a alternativa que contém a sequência correta:

A

V – V – F – V.

B

V – F – V – V.

C

F – F – F – V.

D

V – V – V – F.

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Q1682300

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |

Q1682300 Direito Empresarial (Comercial)

Segundo o Artigo 100, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, da decisão que decreta a falência do devedor, cabe à / o:

A

apelação.

B

recurso ordinário.

C

agravo.

D

recurso especial.

E

recurso extraordinário.

Q1682293

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |

Q1682293 Direito Empresarial (Comercial)

Tratando-se de exercício de atividade rural por pessoa jurídica, assinale a alternativa que apresenta o documento hábil à comprovação do prazo para pedido de recuperação judicial.

A

Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ

B

Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

C

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR mais recente, emitido pelo INCRA

D

Documento de Informação e Apuração do ITR - DIAT

E

Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR

Q1682210

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Assistente de Controle Interno |

Q1682210 Direito Empresarial (Comercial)

Preconiza o Artigo 117, da Lei 6.404/1975, que a incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes, e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. Considerando a referida legislação, sobre fusão, é correto afirmar que:

A

é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

B

é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

C

é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes.

D

é a falência da sociedade que é transformada e somente produzirá efeitos em relação aos sócios que, a eles estariam sujeitos.

E

é a versão de parcela do patrimônio em sociedade nova, em que a operação será deliberada pela assembleia-geral da companhia à vista de justificação que incluirá as informações de que tratam os números.

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Q1680992

Ano: 2020 Banca: AV MOREIRA Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI Prova: AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Procurador Municipal |

Q1680992 Direito Empresarial (Comercial)

NÃO pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002.

A

Clínica médica com trinta médicos contratados e setores de finanças, contábil e jurídico.

B

Consultório Odontológico com um profissional de odontologia auxiliado por uma secretária.

C

Indústria de produtos químicos.

D

Loja de venda de roupas em Shoppings Centers.

E

Salão de cabeleireiro com diversos barbeiros contratados.

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Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial)

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