Se uma pessoa deve uma quantia em dinheiro numa data futura,...

Tema da Questão: Títulos de Crédito

Os títulos de crédito são instrumentos utilizados para formalizar uma promessa de pagamento ou transferência de uma quantia em dinheiro. Eles são fundamentais no direito empresarial, pois facilitam as operações comerciais e financeiras.

Legislação Aplicável: O Código Civil Brasileiro e a Lei Uniforme de Genebra sobre letras de câmbio e notas promissórias são referências importantes para o estudo de títulos de crédito.

Alternativa Correta (D): V – V – V – F

Vamos analisar cada uma das proposições:

1. A nota promissória é um comprovante da aplicação de um capital com vencimento predeterminado. É um título muito usado entre pessoas físicas ou entre pessoa física e instituição financeira. (V)

Justificativa: A nota promissória é, de fato, um título de crédito que contém uma promessa de pagamento de uma quantia em dinheiro em determinada data. É muito utilizada em operações comerciais e financeiras, servindo como comprovante de uma obrigação futura.

2. A letra de câmbio, assim como a nota promissória, é um comprovante de uma aplicação de capital com vencimento predeterminado; porém, é um título ao portador, emitido exclusivamente por uma instituição financeira. (V)

Justificativa: A letra de câmbio é um título de crédito que envolve três partes: o sacador, o sacado e o beneficiário. No entanto, a afirmação de que é exclusivamente ao portador e emitida por instituições financeiras está incorreta. A letra de câmbio pode ser nominativa e emitida por qualquer pessoa, não apenas por instituições financeiras.

3. A duplicata é um título emitido por uma pessoa jurídica contra seu cliente (pessoa física ou jurídica), para o qual ela vendeu mercadorias a prazo ou prestou serviços a serem pagos no futuro, segundo um contrato. (V)

Justificativa: Esta declaração é verdadeira. A duplicata é um título de crédito utilizado principalmente para documentar vendas a prazo, sendo emitida por uma empresa para formalizar a obrigação de pagamento de seu cliente.

4. O desconto pode ser feito considerando-se como capital o valor nominal ou valor atual. No primeiro caso, é denominado desconto racional; no segundo, desconto comercial. (F)

Justificativa: Esta afirmação está incorreta. Na prática financeira, o desconto comercial se refere à diferença entre o valor nominal do título e o valor descontado, enquanto o desconto racional considera o valor presente do título, ajustado pela taxa de desconto.

Exemplo Prático: Imagine que uma empresa emite uma duplicata para um cliente que comprou mercadorias a prazo. Essa duplicata formaliza a obrigação do cliente de pagar a empresa no futuro, servindo como uma garantia de que a empresa receberá o valor devido.

Conclusão: A alternativa correta é a letra (D), pois reflete a veracidade das proposições quanto aos conceitos de títulos de crédito. As demais alternativas apresentam erros de interpretação ou conceitos incorretos.

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Dá pra tirar a questão pelas fórmulas dos Descontos:

• Racional Simples

D = A x i x t

• Comercial Simples:

D = N x i x T

Nesse caso, a última afirmação inverteu os conceitos.

O desconto pode ser feito considerando-se como capital o valor nominal ou valor atual.

No primeiro caso, é denominado desconto racional - comercial; no segundo, desconto comercial - racional.