Questões de Concurso Comentadas sobre direito empresarial (comercial)

Foram encontradas 6.428 questões

www.qconcursos.com
Q419006
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q419006 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depende de ela estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
Alternativas
Q419005
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q419005 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

A declaração de nulidade do registro de marca produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.
Alternativas
Q419004
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q419004 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos.
Alternativas
Q419003
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q419003 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Será assegurada proteção especial à marca de alto renome registrada no INPI, em todos os ramos de atividade, desde que comprovada a possibilidade de confusão desta marca com outra, ainda que as empresas atuem em áreas distintas, tenham clientela específica e produtos que não se identifiquem.
Alternativas
Q419002
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q419002 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.

Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os produtos a distinguir, não podem ser registrados como marca.
Alternativas
Q419001
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q419001 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.

Em conformidade com a legislação de regência, marca de certificação é aquela usada para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
Alternativas
Q419000
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q419000 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.

Não é admissível que pessoa jurídica que divulgue um de seus serviços sob a marca Malapronta, ainda que tenha conquistado um público considerável, obtenha o registro dessa marca, já que utilizou, para a composição do nome da marca, verbetes comuns que não podem ser apropriados com exclusividade por ninguém, pois são de uso corriqueiro e desprovidos de originalidade.
Alternativas
Q418999
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418999 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.

Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que entenda ser de alto renome. Nessa situação hipotética, ela deverá promover uma ação judicial para que o Poder Judiciário a declare como tal.
Alternativas
Q418998
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418998 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.

O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.
Alternativas
Q418997
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418997 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

A pessoa que obtiver a concessão do registro de um desenho industrial tem a obrigação de promover o pagamento de retribuição quinquenal, a partir do segundo quinquênio da data do depósito, sob pena de extinção do registro.
Alternativas
Q418996
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Procedimento administrativo ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418996 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício.
Alternativas
Q418995
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418995 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto no país antes da data do depósito do pedido de registro de desenho industrial, será assegurado o direito de continuar a exploração, mediante o pagamento de retribuição ao INPI e ao titular do desenho industrial.
Alternativas
Q418994
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente , Procedimento administrativo ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418994 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Suponha que certa pessoa física pretenda obter a prorrogação da vigência do registro de desenho industrial. Nessa situação hipotética, a prorrogação será admitida por até dois períodos sucessivos de cinco anos cada, mediante pedido formulado no último ano de vigência do registro e instruído com comprovante de pagamento de retribuição legal.
Alternativas
Q418993
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Procedimento administrativo ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418993 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo do pedido de registro pelo prazo de cento e oitenta dias contados do depósito. Após esse prazo, será processado o pedido.
Alternativas
Q418992
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Requisitos para registro e patente , Procedimento administrativo
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418992 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de desenho industrial de um utensílio doméstico. Nessa situação hipotética, essa pessoa jurídica terá o direito de exclusividade pelo prazo de quinze anos, contados da data de depósito.
Alternativas
Q418991
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Requisitos para registro e patente ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418991 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

No Brasil, a forma de exame adotado para o registro do desenho industrial é o da livre concessão, não havendo exame prévio dos requisitos, como na concessão de patente.
Alternativas
Q418990
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418990 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O formato singular e específico mais arredondado que se dá a um modelo de automóvel popular, com vistas a torná-lo mais atraente ao público consumidor, é um exemplo de desenho industrial.
Alternativas
Q418989
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418989 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O desenho industrial não atribui nova utilidade ao objeto. A inovação apenas altera a aparência deste.
Alternativas
Q418988
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418988 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.
Alternativas
Q418987
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial |
Q418987 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.
Alternativas
Respostas
4081: E
4082: C
4083: E
4084: C
4085: C
4086: E
4087: C
4088: E
4089: C
4090: C
4091: C
4092: E
4093: E
4094: C
4095: E
4096: C
4097: C
4098: C
4099: E
4100: C
www.qconcursos.com