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Questões de Concurso Comentadas sobre direito empresarial (comercial)

Questões Discursivas

Foram encontradas 6.349 questões

Q509182 Direito Empresarial (Comercial)
A colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse é conceituada na Lei nº 9.610/98 como uma
Alternativas
Q509181 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a perda dos direitos patrimoniais do autor, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q509180 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do Art. 7º da Lei nº 9.610/98, “são obras intelectuais protegidas as criaç es do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro...".

Assinale a alternativa que apresenta um tipo de obra intelectual protegida pela Lei nº 9.610/94
Alternativas
Q509173 Direito Empresarial (Comercial)
Empresário, segundo a conceituação legal, é aquele que
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo |
Q502337 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o título à ordem, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo |
Q502336 Direito Empresarial (Comercial)
A transferência de título ao portador:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo |
Q502335 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o aval em títulos de crédito, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo |
Q502334 Direito Empresarial (Comercial)
O artigo 895 do Código Civil Brasileiro estabelece, expressamente, que enquanto o título de crédito estiver em circulação:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo |
Q502333 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o artigo 893 do Código Civil Brasileiro, a transferência do título de crédito:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo |
Q502332 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do artigo 889 do Código Civil Brasileiro:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo |
Q502331 Direito Empresarial (Comercial)
É requisito essencial do título de crédito, dentre outros, nos termos do artigo 889 do Código Civil Brasileiro, o(a):
Alternativas
Q498848 Direito Empresarial (Comercial)
No título à ordem, é correto afirmar que o endosso:
Alternativas
Q498847 Direito Empresarial (Comercial)
É INCORRETO afirmar, nos termos do Código Civil Brasileiro, sobre título ao portador, que:
Alternativas
Q498846 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os artigos 897 a 900 do Código Civil Brasileiro:
Alternativas
Q498845 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do artigo 892 do Código Civil Brasileiro, aquele que, sem ter poderes, ou excedendo os que tem, lança a sua assinatura, como mandatário ou representante de outrem, em título de crédito:
Alternativas
Q498844 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do artigo 889 do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q498843 Direito Empresarial (Comercial)
São requisitos essenciais do título de crédito, dentre outros, nos termos do artigo 889 do Código Civil Brasileiro:
Alternativas
Q475628 Direito Empresarial (Comercial)
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do  próximo  item  apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Beatriz, que é empregada de determinada sociedade empresária, desenvolveu certo modelo de utilidade. Nessa situação, para que o modelo pertença exclusivamente a Beatriz, será necessário que ele esteja desvinculado do contrato de trabalho e que não tenha decorrido da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
Alternativas
Q475627 Direito Empresarial (Comercial)
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do  próximo  item  apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Adalgisa requereu ao INPI pedido de patente de invenção em 14/6/2013, tendo a patente sido concedida em 3/1/2014. No mês de outubro de 2013, ou seja, no curso do processo de concessão da patente, ocorreu exploração indevida da referida invenção. Nessa situação, a despeito de a exploração indevida ter ocorrido em data anterior à da concessão da patente, é possível que Adalgisa obtenha indenização pela referida exploração indevida.
Alternativas
Q475626 Direito Empresarial (Comercial)
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do  próximo  item  apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Tiago, que é titular de patente de modelo de utilidade, exerceu de forma abusiva os direitos decorrentes dessa titularidade. Nessa situação, Tiago estará sujeito a ter a patente licenciada compulsoriamente, por decisão tanto administrativa quanto judicial.
Alternativas
Respostas
3461: D
3462: C
3463: B
3464: D
3465: C
3466: A
3467: B
3468: E
3469: A
3470: D
3471: C
3472: C
3473: A
3474: B
3475: A
3476: B
3477: C
3478: C
3479: C
3480: C