Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 7.095 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119675
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
A partir da premissa de que o Conselho de
Administração é composto de cinco a nove membros, e
respectivos suplentes, pessoas naturais residentes no país
e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade
previstos no Estatuto Social da FENAC S/A, pode-se
afirmar que esses membros são:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119674
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Os membros do Conselho de Administração
e da Diretoria Executiva têm sua remuneração fixada pela
Assembleia Geral. Ainda, a gratificação de presença, paga
aos membros do Conselho de Administração será fixada
pela Assembleia Geral, atendendo a critérios. Um desses
critérios é o presidente do Conselho de Administração
receber vinte por cento sobre a remuneração do diretorexecutivo. Assim, qual é o caráter da gratificação de
presença?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119673
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Analise as partes que seguem: A Assembleia
Geral reunir-se á, ordinariamente, ate o dia 30 de abril de
cada ano (1ª parte), em hora e local previamente
divulgados aos membros, de forma sigilosa (2ª parte), e
extraordinariamente, sem que os interesses sociais o
exigirem, com observância dos preceitos legais (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119671
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Pode-se afirmar que o capital social da
FENAC S/A é dividido em ações sem valor nominal
divididas nas classificações previstas em quantos dos
seguintes itens?
I. Ações ordinárias nominativas;
II. Ações preferenciais nominativas classe "A";
III. Ações preferenciais nominativas classe "B";
IV. Ações preferenciais nominativas classe "C".
I. Ações ordinárias nominativas;
II. Ações preferenciais nominativas classe "A";
III. Ações preferenciais nominativas classe "B";
IV. Ações preferenciais nominativas classe "C".
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119670
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
A realização e exploração, direta ou indireta,
de exposições, feiras e salões nacionais e internacionais é
um dos objetos da FENAC S/A, assim como:
I. Loteamentos e incorporações imobiliárias, bem como administração, compra e venda de imoveis.
II. Agenciamento de viagens e turismo bem como a venda de passagens por qualquer meio de transporte.
III.lmplantação e exploração, desde que direta, de serviços e obras específicas de finalidades promocionais, hoteleiras, desportivas e recreativas.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Loteamentos e incorporações imobiliárias, bem como administração, compra e venda de imoveis.
II. Agenciamento de viagens e turismo bem como a venda de passagens por qualquer meio de transporte.
III.lmplantação e exploração, desde que direta, de serviços e obras específicas de finalidades promocionais, hoteleiras, desportivas e recreativas.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos
|
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Encarregado de Compras / Almoxarifado |
Q4119636
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Analise o texto a seguir, que aborda a
Diretoria Executiva:
Os cargos de Diretoria abrangem a Dtretoria Executiva, a qual e composta por dois membros, um com a denomínação de diretor-presidente e o outro com a denominação de diretor-vice-presidente, e pela Diretoría Jurídica, composta de um membrq necessaríamente pessods naturais, acionistas ou não, eleitos, empossados e destituíveis a qualquer tempo pelo Conse/ho de Administração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Os cargos de Diretoria abrangem a Dtretoria Executiva, a qual e composta por dois membros, um com a denomínação de diretor-presidente e o outro com a denominação de diretor-vice-presidente, e pela Diretoría Jurídica, composta de um membrq necessaríamente pessods naturais, acionistas ou não, eleitos, empossados e destituíveis a qualquer tempo pelo Conse/ho de Administração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos
|
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Encarregado de Compras / Almoxarifado |
Q4119635
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Quantos dos seguintes itens apresentam
exemplos de poderes e atribuições do Conselho de
Administração?
I. Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;
II. Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem como a rescisão dos respectivos contratos;
III. Aprovar a inclusão de matérias no instrumento de convocação da Assembleia Geral, não se admitindo a rubrica "assuntos gerais";
IV. Convocar a Assembleia Geral.
I. Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;
II. Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem como a rescisão dos respectivos contratos;
III. Aprovar a inclusão de matérias no instrumento de convocação da Assembleia Geral, não se admitindo a rubrica "assuntos gerais";
IV. Convocar a Assembleia Geral.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos
|
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Encarregado de Compras / Almoxarifado |
Q4119634
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Analise as assertivas que seguem,
envolvendo o Conselho de Adrninistração:
I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, assinadas por todos os presentes.
II. As deliberaçÕes do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes, o que impede a existência de empate.
III. No caso de membro da Diretoria Executiva não integrar o Conselho de Administração, este orgão não pode convidá-lo a participar.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, assinadas por todos os presentes.
II. As deliberaçÕes do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes, o que impede a existência de empate.
III. No caso de membro da Diretoria Executiva não integrar o Conselho de Administração, este orgão não pode convidá-lo a participar.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos
|
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Encarregado de Compras / Almoxarifado |
Q4119630
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Assim como a participação proporcional em
igualdade de condições com as ações ordinárias,
resultantes da capitalização de reserva de lucros, as ações
preferenciais classes "A", "8" e "C" gozam de outros
direitos, como eleger em conjunto, com votação em
separado, um membro e respectivo suplente de quantos
dos seguintes Conselhos?
I. Conselho Diretor;
II. Conselho Fiscal;
Iil. Conselho de Fiscalização;
IV. Conselho de Administração.
I. Conselho Diretor;
II. Conselho Fiscal;
Iil. Conselho de Fiscalização;
IV. Conselho de Administração.
Q4116963
Direito Empresarial (Comercial)
A empresa Beta Distribuidora S.A., que exerce regularmente
atividade empresarial há seis anos, teve seu plano de recuperação
judicial submetido à assembleia geral de credores e rejeitado pelas
classes dos credores quirografários e dos credores com garantia
real.
Diante da impossibilidade de aplicação do cram down, verificada pelo juízo, os credores presentes deliberaram, na mesma oportunidade, pela concessão de prazo para elaboração de plano alternativo de recuperação elaborado pelos credores, nos termos do art. 56, §4º, da Lei nº 11.101/2005.
Considerando o regime jurídico do plano alternativo de credores, introduzido pela Lei nº 14.112/2020, assinale a afirmativa correta.
Diante da impossibilidade de aplicação do cram down, verificada pelo juízo, os credores presentes deliberaram, na mesma oportunidade, pela concessão de prazo para elaboração de plano alternativo de recuperação elaborado pelos credores, nos termos do art. 56, §4º, da Lei nº 11.101/2005.
Considerando o regime jurídico do plano alternativo de credores, introduzido pela Lei nº 14.112/2020, assinale a afirmativa correta.
Q4116962
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as afirmações a seguir acerca da recuperação judicial,
extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade
empresária.
I. A anulação de ações conexas ao processo falimentar, por ausência de intervenção do Ministério Público, independe de efetivo prejuízo à parte.
II. Os efeitos do plano de recuperação extrajudicial restringem-se aos créditos nele contemplados, não podendo ser impostas ao credor não listado a novação da dívida, nem a extinção ou a suspensão da execução.
III. O deferimento do processamento da recuperação judicial autoriza a suspensão das anotações negativas do devedor em cadastros de inadimplentes ou em cartórios de protesto.
IV. A execução de crédito concursal não pode prosseguir contra o empresário individual em recuperação judicial, nem contra seu cônjuge avalista casado sob o regime de comunhão universal de bens, em razão da confusão patrimonial.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A anulação de ações conexas ao processo falimentar, por ausência de intervenção do Ministério Público, independe de efetivo prejuízo à parte.
II. Os efeitos do plano de recuperação extrajudicial restringem-se aos créditos nele contemplados, não podendo ser impostas ao credor não listado a novação da dívida, nem a extinção ou a suspensão da execução.
III. O deferimento do processamento da recuperação judicial autoriza a suspensão das anotações negativas do devedor em cadastros de inadimplentes ou em cartórios de protesto.
IV. A execução de crédito concursal não pode prosseguir contra o empresário individual em recuperação judicial, nem contra seu cônjuge avalista casado sob o regime de comunhão universal de bens, em razão da confusão patrimonial.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102458
Direito Empresarial (Comercial)
José de Freitas recebeu por endosso duplicata de prestação de
serviços sacada por Manoel Urbano. Antes do vencimento, o
portador endossou o título para fins de cobrança para Matupá
Serviços de Cobrança Ltda.
Vencida a duplicata, Matupá Serviços de Cobrança Ltda. levou o título a protesto, sendo esse efetivado. O sacado ajuizou ação de cancelamento de protesto cumulada com danos morais em face de José de Freitas e de Matupá Serviços de Cobrança Ltda. sob justificativa de que a obrigação geradora do saque da duplicata havia sido novada antes do vencimento, e o título não poderia ter sido enviado a protesto.
Considerando os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Vencida a duplicata, Matupá Serviços de Cobrança Ltda. levou o título a protesto, sendo esse efetivado. O sacado ajuizou ação de cancelamento de protesto cumulada com danos morais em face de José de Freitas e de Matupá Serviços de Cobrança Ltda. sob justificativa de que a obrigação geradora do saque da duplicata havia sido novada antes do vencimento, e o título não poderia ter sido enviado a protesto.
Considerando os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102457
Direito Empresarial (Comercial)
Maria Flexeiras ajuizou ação em face da Administradora de
Consórcios Marimbondo Ltda. requerendo o reconhecimento da
abusividade de práticas comerciais por parte da ré.
A autora narra que a ré se recusou a devolver, de imediato, os valores pagos em razão da participação em consórcio para a aquisição de veículo automotor, quando tomou ciência de sua desistência de participação no grupo. Ademais, é questionado no processo a abusividade da cobrança de taxa de administração de 14% do valor do bem, que deve ser reduzida para 10%, por se tratar de bem cujo valor é superior a 50 salários mínimos.
O Juiz, ao decidir tais questões, com base na orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sede de temas repetitivos, reconheceu que
A autora narra que a ré se recusou a devolver, de imediato, os valores pagos em razão da participação em consórcio para a aquisição de veículo automotor, quando tomou ciência de sua desistência de participação no grupo. Ademais, é questionado no processo a abusividade da cobrança de taxa de administração de 14% do valor do bem, que deve ser reduzida para 10%, por se tratar de bem cujo valor é superior a 50 salários mínimos.
O Juiz, ao decidir tais questões, com base na orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sede de temas repetitivos, reconheceu que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102456
Direito Empresarial (Comercial)
A assembleia geral extraordinária da Companhia Quadra de
Açúcar e Álcool, da espécie aberta, deliberou e aprovou a
propositura de ação de responsabilidade civil em face das
diretoras Aurélia, Diva e Lucíola, acusadas de não terem
guardado sigilo sobre informação privilegiada que obtiveram em
razão do cargo. A denúncia partiu de outro diretor e foi apurada e
confirmada pelo Departamento de Governança e Conformidade
da companhia.
Sobre os fatos narrados e as disposições da Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
Sobre os fatos narrados e as disposições da Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102455
Direito Empresarial (Comercial)
XYZ ofereceu objeção ao plano de recuperação judicial
apresentado pela sociedade empresária Jauru, Jangada & Cia
Ltda. sob o argumento de ilegalidade da inclusão do seu crédito
no plano, que não se sujeita aos efeitos do instituto.
A objeção será procedente se ficar constatado que o crédito é titularizado por credor
A objeção será procedente se ficar constatado que o crédito é titularizado por credor
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102454
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos títulos de crédito eletrônicos ou virtuais, avalie as
afirmativas a seguir.
I. A duplicata emitida sob a forma escritural e o extrato do registro eletrônico da duplicata, que pode ser emitido em forma eletrônica, são títulos executivos extrajudiciais.
II. A cédula de crédito rural, a nota promissória rural e a duplicata rural poderão ser emitidas sob a forma escritural, mediante lançamento em sistema eletrônico de escrituração, mantido em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração.
III. Caso a cédula de crédito bancário seja emitida sob forma escritural, o sistema eletrônico de escrituração, mantido em instituição financeira ou em outra entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração eletrônica, fará constar, dentre outras indicações, o endosso em preto e a cadeia de endossos, se houver.
Está correto o que se afirma em
I. A duplicata emitida sob a forma escritural e o extrato do registro eletrônico da duplicata, que pode ser emitido em forma eletrônica, são títulos executivos extrajudiciais.
II. A cédula de crédito rural, a nota promissória rural e a duplicata rural poderão ser emitidas sob a forma escritural, mediante lançamento em sistema eletrônico de escrituração, mantido em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração.
III. Caso a cédula de crédito bancário seja emitida sob forma escritural, o sistema eletrônico de escrituração, mantido em instituição financeira ou em outra entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração eletrônica, fará constar, dentre outras indicações, o endosso em preto e a cadeia de endossos, se houver.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102453
Direito Empresarial (Comercial)
Aprovada a redução do capital em reunião de sócios de
sociedade limitada, sob a justificativa de excesso do seu valor
para a realização do objeto social, é necessário
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102452
Direito Empresarial (Comercial)
Três instituições financeiras concederam crédito sindicado à
sociedade empresária Delta Infraestrutura S.A., garantido por
alienação fiduciária de imóvel e cessão fiduciária de recebíveis.
No contrato, foi designada a sociedade empresária Fiducius
Gestão de Garantias Ltda. como agente de garantia, nos termos
do Art. 853-A do Código Civil.
Após o inadimplemento da devedora, o agente de garantia
I. promoveu a execução extrajudicial da alienação fiduciária, conforme legislação especial aplicável;
II. recebeu o produto da venda do imóvel, mas não repassou os valores aos credores no prazo de dez dias úteis;
III. teve ajuizada contra si uma execução por credor próprio, que requereu a penhora dos valores recebidos da realização da garantia; e,
IV. foi substituído por decisão da maioria simples dos credores, mas a substituição não foi levada a registro nem publicizada.
Diante desse cenário, à luz do Art. 853-A do Código Civil e da legislação especial aplicável, assinale a afirmativa correta.
Após o inadimplemento da devedora, o agente de garantia
I. promoveu a execução extrajudicial da alienação fiduciária, conforme legislação especial aplicável;
II. recebeu o produto da venda do imóvel, mas não repassou os valores aos credores no prazo de dez dias úteis;
III. teve ajuizada contra si uma execução por credor próprio, que requereu a penhora dos valores recebidos da realização da garantia; e,
IV. foi substituído por decisão da maioria simples dos credores, mas a substituição não foi levada a registro nem publicizada.
Diante desse cenário, à luz do Art. 853-A do Código Civil e da legislação especial aplicável, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Contador |
Q4097266
Direito Empresarial (Comercial)
O estatuto de uma companhia deve conter
informações sobre o capital social. Marque a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AL - Analista de Ministério Público - Área Jurídica |
Q4092733
Direito Empresarial (Comercial)
Márcia e Leonardo são casados e pretendem constituir sociedade entre si. De acordo com as normas de direito de empresa
previstas no Código Civil, eles devem ser orientados que,
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